DOEPE 02/09/2022 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2022
Convênio nº 004/2022.
Município de Jatobá/PE.
Objeto: Aquisição de Caminhão para Transporte de Cargas,
Tipo Truck, Carroceria Caçamba Baculante, Combustível Diesel,
Transmissão Manual, Capacidade de Carga Mínima de 12.000
Kg, Direção Hidráulica, para manutenção das estradas vicinais
localizadas no Município de Jatobá/PE, resultante da Emenda
Parlamentar nº 4088/2022, do Deputado Estadual Fabrízio Ferraz.
Valor: R$ 150.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000564 de 30/06/2022.
Vigência: 06 meses contados a partir da liberação dos recursos.
Assinado: 30/06//2022.
Termo de Fomento nº 010/2022.
Associação Pernambucana de Cooperação Agrícola - ASPEC.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Maquinários Agrícola do tipo
Retroescavadeira visando o fortalecimento da agricultura familiar,
da agroecologia e da produção orgânica, resultante da Emenda
Parlamentar nº 358/2021, do Deputado Estadual João Paulo.
Valor: R$ 450.000,00.
Nota de Empenho: 2021NE000559 de 30/06/2022.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 30/06//2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA REFORMA DA PRAÇA
AGAMENON MAGALHÃES E DOS CANTEIROS CENTRAIS
DA RUA FRANCISCA DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE
IBIRAJUBA/PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da
licitante DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ
19.367.352/0001,08, onde restou proposto o Preço Global de R$
931.745,71. Recife, 01/09/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022 - SEE QUE ENTRE SI
CELEBRAM, O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FEDERAÇÃO
PERNAMBUCANA DE BASKETBALL – FPB - CNPJ/MF sob o nº
09.967.522/0001-31 Objeto: FIBA Americup Brazil 2022, Valor total
R$ 1.496.106,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil,
cento e seis reais). Vigência 01/09/2022 a 01/12/2022. Assinado
em 01/09/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0049/2020-SEE no DOE nº 168 de (01 de
setembro de 2022) onde se lê (0040/2020) lê-se (0049/2022).

SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 007/19 1ºRR IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS
E SERVIÇOS LTDA CNPJ:33.372.251/0001-56.Inclusão da
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO REAJUSTE. Ass:18/08/2022
Vigência:01/06/2019 a 31/05/2020 ValorGlobal: 189.647,76.
C-SAFI 019/20 2ºTA IBM BRASIL-INDÚSTRIA MÁQUINAS E
SERVIÇOS LIMITADA CNPJ:33.372.251/0062-78. Prorrogação
por 12 meses.Ass:18/08/2022 Vigência:27/08/2022 a 26/08/2023
Valor Global:R$18.827,28. C-PROFISCO 027/22 CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:07.171.299/000196.Aquisição de solução tecnológica para suporte à transformação
digital de serviços públicos. Ass:24/08/2022 Vigência:24/08/2022
a 23/08/2023 Valor Global: R$4.438.140,00.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução das Obras de Requalificação da
Rodovia PE-15, Trecho 1: entre a Estação BRT Complexo
Salgadinho, em Olinda, e o Terminal Integrado (TI) Abreu e Lima,
em Paulista/PE e Trecho 02: entre o Terminal Integrado Abreu
e Lima, em Paulista/PE e o Terminal Integrado de Passageiros
de Igarassu, em Igarassu/PE, com extensão total de 23,68 km.
Tornamos público o julgamento do recurso administrativo proferido
pela autoridade competente. RECORRENTE / RESULTADO:
1) CLC Construtora Luiz Costa Ltda – procedente. Diante da
decisão fica alterado o julgamento de habilitação. HABILITADO:
1) CLC CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. INABILITADO: 1)
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
pelo descumprimento dos itens 7.3.3.1, 7.3.4, 7.4.2 e 7.4.3 do
edital. Fundamento da decisão disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao certame, fica
agendado para o dia 05.09.2022 às 14:30h a abertura dos
envelopes de propostas de preços, na sala da Comissão de
Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE.
Link para participação remota disponível no Painel de Licitações.
Recife, 01 de setembro de 2022. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0034.2022.CPL.DL.0027.
SEJUDH.PROCON
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2022
Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa de Licitação
nº 0027/2022, à EDUARDO JOSÉ MILLET, CPF/MF N°
582.695.254-72, com o valor global de R$ 82.200,00 (oitenta e
dois mil e duzentos reais), considerando a NOTA TÉCNICA Nº
035/2022/SAJUR, da Superintendência de Assuntos Jurídicos
desta Secretaria, fundamentada no inciso X, do art. 24, da Lei n.º

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8.666/93 e alterações subsequentes, tendo por objeto, a locação
de bem imóvel urbano, localizado na Rua Djalma Farias, nº 250,
Torreão, Recife PE, destinado a instalação e funcionamento do
Arquivo do PROCON.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2021 - PARTES:
SERES x FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIASFTC PETROLINA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA:
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir 30 de junho
de 2022. CLAUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES:
Serão incorporados ao presente instrumento, mediante termos
aditivos, todos e quaisquer acréscimos e/ou alterações que
venham a ser efetivados durante o período de vigência, com
aprovação e assinatura das partes.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS
CLÁUSULAS ORIGINAIS: Ficam mantidas e retificadas todas as
demais cláusulas e condições estipuladas no termo original que
não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.
Recife, 30 de junho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2019 - PARTES:
SERES X UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido
interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir 01 de agosto de 2022. CLÁUSULA
SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES: Em conformidadecom o teor
do Ato nº 1254/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco – DOE de 06/04/2022, que nomeou a partir de 01
de abril de 2022, a Sra. MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA
CAVALCANTI, para exercer o cargo em comissão da Reitora
da Universidade de Pernambuco-UPE, em substituição ao Sr.
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCAO, ficando assim
alterada a representação do Segundo Convenente do Convênio.
Serão incorporados ao presente instrumento, mediante termos
aditivos, todos e quaisquer acréscimos e/ou alterações que
venham a ser efetivados durante o período de vigência, com
aprovação e assinatura das partes. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS
CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS: Ficam mantidas e ratificadas todas
as demais cláusulas e condições estipuladas no termo original que
não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.
Recife, 01 de agosto de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES - Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 013/2022 – PARTES: SERES X AGROPECUÁRIA
VALE DAS UVAS LTDA – CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO: Constitui o presente convênio, a utilização da mão
de obra carcerária do regime semiaberto da Penitenciária Dr.
Edvaldo Gomes e Cadeia Pública Feminina, localizadas no
Município de Petrolina- PE, do Sistema Penitenciário do Estado
de Pernambuco, sob a administração da Secretaria Executiva
de Ressocialização – SERES, para execução de atividades
de Agropecuária na área de plantação, adubação, colheita,
câmara fria, capinação, tratos culturais, packing, infra-estrutura
e apoio aos demais processos produtivos da uva, obedecendo á
capacidade e finalidades educativas e produtivas, previstas para
o trabalho do preso no ambiente externo da Unidade Prisional,
objetivando contribuir com a ressocialização dos reeducandos que
se encontram cumprindo pena, obedecendo á capacidade e as
finalidades educativas e produtivas prevista na Lei de Execuções
Penais – LEP. CLAUSULA NONA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO:
A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. Recife, 31 de julho de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES – Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato Nº 030/2022 – SERES/SJDH. Contratada: BELAS
ÁGUAS TRANSPORTES E CARGAS LTDA. Objeto: O
fornecimento de água potável para atender as unidades prisionais
da Secretaria Executiva de Ressocialização, localizadas na
região da zona da Mata. Vigência: 365 dias, a partir da data de
sua assinatura. Nota de Empenho: 2022NE000653. Valor Total:
R$ 1.358.700,00. Processo Licitatório nº 0068.2022.CCPLE-IX.
PE.0046.SAD.SERES. Recife 01 de setembro de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO N° 55/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0016.SEMAS E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023.2022.
CPL.PE.0016.SEMAS. CONTRATADA: E F FREIRE SERVICOS
E CONSTRUCOES LTDA ME, CNPJ n° 13.471.612/000104. OBJETO: prestação de serviço na área de engenharia
agronômica, ambiental, e arquitetura, especializada em serviços
de elaboração de Laudo de Avaliação do imóvel rural denominado,
Fazenda Morim, com uma área de 927,13 hectares, situado no
município de São José da Coroa Grande/PE. VIGÊNCIA: 120 dias,
a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 9.262,02. GESTOR
E FISCAL: CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA e
ANTÔNIO ROBSON DE OLIVEIRA CORRÊIA, respectivamente.
Recife, 29/08/2022. INAMARA SANTOS MÉLO - Secretária de
Meio Ambiente e Sustentabilidade em Exercício.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2022; Nº
Processo SEI: 3600007977.000097/2021-33: Detentores: ANGM
COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 26.045.471/000100, com o valor total de R$ 444.246,00 (quatrocentos e quarenta
e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais);CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita

no CNPJ nº 19.299.794/0001-64, com o valor total de R$
91.389,00 (noventa e um mil trezentos e oitenta e nove reais);E&M
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME,
inscrita no CNPJ nº 24.708.262/0001-73, com o valor total de R$
5.649,90 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa
centavos);L B COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP, CNPJ
nº, inscrita no CNPJ nº 20.470.692/0001-49, com o valor total de
R$ 82.161,50 (oitenta e dois mil cento e sessenta e um reais e
cinquenta centavos);MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.826.802/0001-09, com o
valor total de R$ 752.062,50 (setecentos e cinquenta e dois mil
sessenta e dois reais e cinquenta centavos);MIL COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ
nº 34.351.431/0001-14, com o valor total de R$ 525.155,00
(quinhentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta e cinco
reais);PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no
CNPJ nº 40.764.896/0001-08, com o valor total de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais); O Valor total do Processo licitatório é
de R$ 1.975.663,90 (um milhão, novecentos e setenta e cinco
mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos).
Objeto desta Ata a formação de Registro de Preço para aquisição
eventual de materiais metálicos para atender às necessidades do
Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI, vinculado à Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, face ao resultado
obtido no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2022.CPL.PE.0013.
SEMAS.DOIS-IRMAOS; Pregão Eletrônico Nº 0013.SEMAS.
DOISIRMAOS, Homologado na data de 25/08/2022. Fundamento
Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e o Decreto Estadual nº
42.530/2015. Vigência: 12 (doze) meses, contando a partir da data
de sua assinatura. INAMARA SANTOS MÉLO - Secretária de Meio
Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER nº 02/2021. Contratado: FSBR –
Fábrica de Software do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob
o número 20.263.110/0001-53. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 01/09/2022 até 30/12/2022. Recife, 31
de agosto de 2022 - Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 44/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE para dar suporte à implantação dos 9 (nove)
Núcleos de Prevenção Social desta Secretaria, pactuados
como metas prioritárias de 2021 e no Pacto Pela Vida, onde
oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos
realizados pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas (SPVD) , garantindo mais conforto e Serviços
Sociais à população usuária das ações dos programas: Governo
Presente e Juventude Presente, integrantes da Política de
Prevenção Social ao Crime e a Violência, em nível territorial.
CONTRATADO: ISABELLE VELOSO CHAVES DE ALMEIDA
LTDA. CNPJ: 27.172.864/0001-47. VIGÊNCIA: 26/08/2022 a
25/10/2022. VALOR GLOBAL: 34.681,08. HUMBERTO ARRAES.
RECIFE,01/09/2022.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 024/2022. OBJETO: fomentar a prática
do basquetebol feminino, com caráter educacional, promovendo a
inclusão social, a saúde, a prevenção dos valores morais e o
civismo, como ferramenta de prevenção e combate à violência de
gênero. OSC: INSTITUTO VITALIZA. CNPJ: 16.575.798/0001-30.
VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$
99.844,93. TERMO DE FOMENTO N° 026/2022. OBJETO:
execução de Programa Social, em prol das populações em
situação de vulnerabilidade social, moradores do bairro de
Cajueiro Seco, denominado Capacita Jovem Cajueiro Seco, com
objeto de ministrar curso profissionalizante que permita ao jovem
adentrar os fatores de proteção e diminuir os fatores de risco da
população, com resultados efetivos na prevenção e redução do
uso e abuso de drogas bem como de práticas violentas, tendo
como ênfase os jovens de 16 a 24 anos. OSC: ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E MUSICAL DA BOA VISTA. CNPJ: 07.012.306/000107. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$
99.000,00. TERMO DE FOMENTO N° 023/2022. OBJETO: a
execução do Capacita AMA, no território da Cohab na cidade de
Cabo de Santo Agostinho, focando no público jovem entre 16 e 29
anos que se encontra em situação de vulnerabilidade social,
mediante realização de cursos profissionalizantes que permitam
ao jovem alcançarem sua autonomia socioeconômica e
desenvolverem
novas
habilidades
profissionais.
OSC:
ASSOCIAÇÃO
MISSÃO
ADONAY
AMA.
CNPJ:
21.675.197/0001-39. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 28/02/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 98.591,07. TERMO DE FOMENTO N°
009/2022. OBJETO: a capacitação de jovens, através da execução
de Programa social, em prol das populações em situação de
vulnerabilidade social, moradores do bairro do Iputinga, com
objeto de ministrar cursos profissionalizantes que permitam ao
jovem adentrar o mercado de trabalho formal, buscando aumentar
os fatores de proteção e diminuir os fatores de risco da população,
com resultados efetivos da educação na prevenção social do
combate ao crime e à violência. OSC: INSTITUTO DE APOIO À
GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL - MONÃ. CNPJ: 06.058.324/0001-67. VIGÊNCIA:
31/08/2022 a 28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00.
TERMO DE FOMENTO N° 020/2022. OBJETO: a execução do
Programa ACOLHENDO O FUTURO, com foco no público jovem,
em situação de vulnerabilidade social, moradores do bairro de Vila
Rica, mediante realização de oficinas de música e esporte, com
resultados efetivos na prevenção e redução do uso e abuso de
drogas bem como na redução dos índices de violência, tendo
como ênfase os jovens de 12 a 29 anos. OSC: ASSOCIAÇÃO
ACOLHER. CNPJ: 29.139.015/0001-17. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a
28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 98.966,10. TERMO DE
FOMENTO N° 015/2022. OBJETO: a execução do Programa
EDUCAÇÃO TRANSFORMA, com foco no público jovem, em
situação de vulnerabilidade social, moradores do bairro de
PENEDO, mediante realização de curso profissionalizante que
permitam ao jovem adentrar o mercado de trabalho, seja ele
formal ou informal - tornando se empreendedor, buscando assim
aumentar os fatores de risco da população acolhida, com
resultados efetivos na prevenção e redução do uso e abuso de
drogas bem como na redução dos índices de violência, tendo
como ênfase os jovens de 16 a 29 anos. OSC: INSTITUTO DA

Ano XCIX Ć NÀ 169 - 19
CRIANÇA ALBERTO DE MOURA. CNPJ: 05.157.394/0001-00.
VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$
93.873,90.TERMO DE FOMENTO N° 014/2022. OBJETO: a
capacitação de Jovens, através da execução de Programa Social,
em prol das populações em situação de vulnerabilidade social,
moradores do bairro de Jardim São Paulo, com objeto de ministrar
cursos profissionalizantes que permitam ao jovem adentrar o
mercado de trabalho formal, buscando aumentar os fatores de
proteção e diminuir os fatores de risco da população, com
resultados efetivos da educação na prevenção social do combate
ao crime e à violência. OSC: FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS
JUNINAS E SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CNPJ:
05.821.662/0001-46. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 28/02/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00.TERMO DE FOMENTO N°
004/2022. OBJETO: a execução de Programa Social, em prol das
populações em situação de vulnerabilidade social, moradores do
bairro de Boa Viagem, denominado Capacita Jovem Boa Viagem,
com objeto de ministrar curso profissionalizante que permita ao
jovem adentrar o mercado de trabalho formal, buscando aumentar
os fatores de proteção e diminuir os fatores de risco da população,
com resultados efetivos na prevenção e redução do uso e abuso
de drogas bem como de práticas violentas, tendo como ênfase os
jovens de 16 a 24 anos. OSC: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDS. CNPJ: 07.012.306/0001-07.
VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$
99.000,00. TERMO DE FOMENTO N° 007/2022. OBJETO: o
programa de capacitação de jovens, em vulnerabilidade social,
moradores do Vasco da Gama, com objetivo de proporcionar
inserção no mercado de trabalho formal, buscando aumentar os
fatores de proteção e diminuir os fatores de risco da população,
com resultados efetivos da educação na prevenção social do
combate ao crime e à violência. OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
REFLETORES DA CULTURA. CNPJ: 27.589.692/0001-01.
VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$
99.000,00.TERMO DE FOMENTO N° 029/2022. OBJETO:
apresentar os conhecimentos básicos e princípios essenciais da
área de design gráfico e comunicação visual para criar e aplicar
produtos e serviços nas mídias sociais. OSC: INSTITUTO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL. CNPJ:
22.309.040/0001-52. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 28/02/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00.TERMO DE FOMENTO N°
010/2022. OBJETO: reimplantar o Projeto Olhando Para o Amanhã
- OPA no território da Várzea para adolescentes e jovens de 12 a
29 anos em risco pessoal e social, com ações de formação cidadã,
empreendedorismo e inovação tecnológica que viabilizem seu
protagonismo, sua identidade territorial, sua participação social
ativa e sua inserção qualificada no mundo do trabalho, a fim de
aumentar os fatores de proteção social e consequente diminuição
de fatores de risco como desistência e/ou evasão escolar, trabalho
não descente, uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas e
vulnerabilidade para violência urbana, institucional ou sexista.
OSC: MOVIMENTO DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL MAIS. CNPJ: 10.793.491/0001-29. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a
28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00. TERMO DE
FOMENTO N° 032/2022. OBJETO: capacitar por meio de ações
que promovam a qualificação e possibilitem o desenvolvimento e a
inclusão sócio produtiva de jovens (entre 12 e 29 anos) no território
do Janga, na cidade de Paulista. OSC: CENTRO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SANDRA
MORAES.
CNPJ:
14.879.742/0001-43. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 31/07/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 99.999,87. TERMO DE FOMENTO N°
016/2022. OBJETO: capacitação por meio da realização de cursos
para fortalecer o empreendedorismo dos jovens que vivem em
Vitória de Santo Antão em situação de vulnerabilidade social, de
modo a alcançarem sua autonomia socioeconômica e
desenvolverem novas habilidades profissionais. OSC: GRUPO DE
APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL - GAPES. CNPJ: 17.817.821/0001-18. VIGÊNCIA:
31/08/2022 a 28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 96.545,85.
TERMO DE FOMENTO N° 017/2022. OBJETO: ministrar curso de
qualificação e de aperfeiçoamento em Educador Social no território
de Camaragibe - ALDEIA, para efetivas ações no que tange à
promoção de direitos, na prevenção e redução do uso e abuso de
drogas bem como de práticas violentas. OSC: BLOCO
CARNAVALESCO
AMANTES
DAS
FLORES.
CNPJ:
04.875.370/0001-23. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 28/02/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 99.623,94.TERMO DE FOMENTO N°
021/2022. OBJETO: Capacitação de Jovens, através da execução
de Programa Social, moradores do bairro de Piedade, com objeto
de ministrar cursos profissionalizantes que permitam ao jovem
adentrar o mercado de trabalho formal, buscando aumentar os
fatores de proteção e diminuir os fatores de risco da população,
com resultados efetivos da educação na prevenção social do
combate ao crime e à violência. OSC: CENTRO SÓCIO CULTURAL DE PROMOÇÃO À CIDADANIA - CARCARÁ. CNPJ:
06.871.227/0001-99. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 28/02/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00. TERMO DE FOMENTO N°
021/2022. OBJETO: implantar o Programa Empreendedorismo
Rural São Lourenço, implementando ações integrativas e
sistêmicas, buscando aumentar os fatores de proteção e diminuir
os fatores de risco da população de São Lourenço, com resultados
efetivos na prevenção e redução do uso e abuso de drogas, tendo
como temática a prevenção à violência e ao uso e abuso de
drogas lícitas ou ilícitas, tendo como ênfase o protagonismo juvenil
e a educação do público adolescente e jovem (entre 12 e 29 anos).
OSC:
INSTITUTO
JUVENTUDE
CRIATIVA.
CNPJ:
27.589.692/0001-01. VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 31/07/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00. Todos oriundos do
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2022. HUMBERTO ARRAES.
Recife, 01/09/2022.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 033/2022. OBJETO: a execução
de programa social, em prol das populações em situação de
vulnerabilidade social, moradores de um dos bairros prioritários
do Governo Presente, constante do rol de bairros que compõem
o Programa de Governo denominado GOVERNO PRESENTE,
denominado Capacita Jovem, com objeto de ministrar curso
profissionalizante - CUIDADOR DE IDOSO, que permita ao jovem
adentar o mercado de trabalho formal, buscando aumentar os
fatores de proteção e diminuir os fatores de risco da população,
com resultados efetivos na prevenção e redução do uso e abuso
de drogas bem como de práticas violentas, tendo como ênfase os
jovens e adultos. OSC: ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL
DA BOA VISTA. CNPJ: 10.569.438/0001-49. VIGÊNCIA:
01/09/2022 a 28/02/2022. VALOR GLOBAL: 100.000,00. Oriundo
de EMENDA PARLAMENTAR. HUMBERTO ARRAES. RECIFE,
01/09/2022