DOEPE 09/09/2022 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 173
3155-0
3167-4
3097-9
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3198-4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BARBARA ROCHA LIMA FRAGOSO
GISELE DIAS DO NASCIMENTO
GITANA MIHARBI CARVALHO DANYALGIL
JOSEFA ADELAIDE CLEMENTINO LEITE
KARINE CRISTINA FERNANDES DA SILVA
LAURA LOURDES BRASIL LUSTOSA
LILIAN MARIA DE OLIVEIRA FONSECA
LUZINETE DE PAULA PINTO DA SILVA
ROBERTA FERNANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE QUEIROZ
TATIANA DE FARIAS MEDEIROS DUPONT
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
M01/I/C
M01/I/B
M01/I/D
M01/I/C
M01/I/B
M01/I/C
M01/I/E
M01/I/C
M01/I/C
M01/I/B
M02/I/C
M02/I/B
M02/I/D
M03/I/C
M02/I/B
M02/I/C
M02/I/E
M02/I/C
M02/I/C
M02/I/B
II - A referida Progressão terá efeitos a partir de 01 de setembro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 563/22 de 08 de Setembro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Extinção do Contrato por aposentadoria da CTD, CICERO
SILVA TRAJANO, mat. 41680-0, retroativo a 16/03/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 069/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 138/2022 – HEMOPE - Diretoria
De Hemoterapia – HEMOPE - DHEMOTE e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400013.002947/2022-13;
R E S O L V E:
I – Dispensar, o servidora Lésbia Maria Spíndola Sitcovsky,
médica, Matricula 968-7, da função gratificada de gerência do
Hemocentro Recife (FGS -1) a partir de 01/09/202.
II – Dispensar, o servidora Yêda Maia de Albuquerque Cavaillé,
médica, Matricula . 2312-0 da função gratificada de Supervisão
Técnica do Gabinete da Presidência – (FGS-2) a partir de
01/09/2022.
III – Designar, a servidora Yêda Maia de Albuquerque Cavaillé,
médica, Matricula . 2312-0, a ocupar interinamente a função
gratificada de Chefia do Hemocentro Recife – (FGS-1), em razão
da substituição da servidora Lésbia Maria Spindola Sitcovsky,
Matricula 968-7, a partir de 01/09/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 01de setembro de 2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 08/09/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
103-1
0040400071.001314/2022-01
840-0
0040400070.001072/2022-58
313-1
0040400069.001092/2022-68 Maria das Graças Silva
371-9
0040400028.002350/2022-18
NOME
Hosana Bezerra dos
Montes
Ana Maria Alves do
Nascimento
Djanir Nunes de
Oliveira
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco-ITERPE, nomeado conforme Ato nº 428,
de 9/02/2021, republicado no DOE de 11/02/2021, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n.º 13.900/2009 e de
acordo no art. 11, IV e X do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 34.497/2009,
CONSIDERANDO o artigo 13, §1º da Lei Estadual nº 12.235/2002;
CONSIDERANDO a Lei 6.383/1976 e a Lei 10.267/2001;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
SEI
0031200020.000717/2021-60;
CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos de campo para
identificação das áreas de terras devolutas a serem arrecadadas
na zona rural do município de Vertente do Lério, RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Despacho Homologatório 01/2022 da
Comissão Especial de Discriminação de Terras Devolutas do
Estado de Pernambuco (CE/PE-96).
Art. 2º. Declarar o encerramento dos trabalhos iniciais de campo,
a fim de que sejam adotados os demais atos para efetivação do
devoluto, registro da Gleba 96 na Serventia Registral e Notarial de
Vertente do Lério e/ou demais serventias competentes, e emissão
dos títulos de domínio, nos termos da legislação em vigor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 81/2020 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
resolve NOTIFICAR a Sr.ª BARBARA BACHMANN MARANHÃO
(CPF: 881.782.934-04) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Recurso ao Plenário
sob protocolo nº 22/879234-7 pertencente à empresa BLB
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A EM LIQUIDAÇÃO,
registrada sob o NIRE 26 3 0001714-8 no prazo de 10 (dez) dias
úteis. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES – SECRETÁRIA
GERAL.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº3961/2022 de 01.09.2022
I - Dispensar, a contar de 01.09.2022, o servidor ALEF GUSTAVO
CAMPOS DA SILVA, mat. nº 15737-6, Assistente Técnico em
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
06
01/09/2022
4º
01
01/09/2022
1°
01
01/09/2022
3º
01
01/09/2022
1º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Petrolina, da função de Gestor de Frota do referido
Campus, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº
47.424, de 07 de maio de 2019.
PORTARIA Nº3962/2022 de 01.09.2022
I - Designar a servidora POLIANA DA SILVA GOMES, mat. nº
17003-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, para
exercer a função de Gestor de Frota do referido Campus, com
as atribuições específicas descritas no Decreto nº 47.424, de 07
de maio de 2019:
CPF: 047.629.364-21
E-mail: poliana.silvagomes@upe.br
Telefone fixo: (87) 3866-6468
II - Determinar que os efeitos Administrativos desta portaria sejam
a contar de 01.09.2022.
PORTARIA Nº4214/2022 de 05.09.2022
I - Designar os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA
RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Social F03 I F, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANA
CAROLINE ALVES LEITÃO, mat. nº 16454-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativa F01 I A, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES
RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
na CI nº 209/2022 – CISAM-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº4215/2022 de 05.09.2022
I - Designar os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA
RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Social F03 I F, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANA
CAROLINE ALVES LEITÃO, mat. nº 16454-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativa F01 I A, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES
RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
na CI nº 206/2022 – CISAM-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº4217/2022 de 05.09.2022
I - Designar os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA
RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Social F03 I F, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANA
CAROLINE ALVES LEITÃO, mat. nº 16454-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativa F01 I A, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES
RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
na CI nº 211/2022 – CISAM-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº4218/2022 de 05.09.2022
I - Designar os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA
RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Social F03 I F, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANA
CAROLINE ALVES LEITÃO, mat. nº 16454-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativa F01 I A, com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES
RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
na CI nº 205/2022 – CISAM-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS, da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas do Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº4331/2022 de 06.09.2022
I - Designar as servidoras: CLEIDE LUIZA DA SILVA, mat. nº
11232-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar
Administrativa F04 I F; e MARIA JOSÉ EUZÉBIO, mat. nº
5155-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativa F03 II F, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade com lotação na Reitoria, para sob a presidência
da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa,
a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados
na CI nº 127/2022 – REITORIA-PRODEP-SEÇAO DE PESSOAL
A DISPOSIÇÃO – UPE-REITORIA-PRODEP-SPADIS, da Seção
de Pessoal à Disposição da Pró - Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas-PRODEP/UPE, com aproveitamento dos trabalhos
iniciados pela Comissão de Sindicância Administrativa, constituída
pela PORTARIA Nº 1623/2022, de 15.07.2022, publicada no D.O.E
em 20.07.2022 e pela PORTARIA Nº 2480/2022, de 09.08.2022,
publicada no D.O.E em 10.08.2022. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua Publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que as
Portarias nº 4203/2022, nº 4204/2022 e nº 4205/2022 de 05 de
Setembro de 2022, referente ao Extrato de Contrato da Seleção
Simplificada Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013,
de 29.01.2021, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de
28.12.2020, encontram-se disponíveis nos seguintes endereços
eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.Recife, 05 de setembro
de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 064/CPL/2022. Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 040/2022 - SRP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para eventual prestação de serviços
de agenciamento de viagens, por demanda, compreendendo
os serviços de cotação, emissão, reemissão e cancelamento
de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como
a emissão de seguro de assistência de viagem e serviço de
hospedagem, de acordo com as necessidades da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADEPE, através
de Sistema de Registro de Preços. Início de acolhimento de
Propostas: 09.09.2022. Limite de acolhimento de Propostas:
03.10.2022, às 9h30. Data e hora da Disputa: 03.10.2022,
às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br
Informações: através do Fone: (81) 3181-7354, das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira, Email: cpl@adepe.pe.gov.br. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.adepe.pe.gov.br.
Andreza Stamford, Coordenadora da Disputa.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 67.2022. PROCESSO Nº 052/CPL/2022.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA Nº 032/2022. Fiscalização da obra civil para
construção de galpão industrial no Polo Empresarial
de EXU/PE. CONTRATADA: EICOMNOR ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA.
CNPJ 11.381.605/0001-96. Valor R$ 341.850,00. Vigência: 18
meses a partir de 06.09.2022. ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA 05.2022 - ADEPE e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE PERNAMBUCO. CNPJ 00.358.773/0001-44. Processo SEI
3900000665.000059/2022 -98. OBJETO: conjugação de esforços
entre os partícipes – ADEPE e CBMPE - para a implantação de
iniciativas pioneiras, promotoras do desenvolvimento do Estado
Recife, 9 de setembro de 2022
de Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 08.09.2022.
1º Aditivo ao Convênio 44.2021. Alteração do gestor e fiscal.
Prorrogação dos seguintes prazos: de execução, iniciandose em setembro de 2022 à dezembro de 2022. De vigência,
de dezembro de 2022 à março de 2023. CONVENENTE:
INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS
E PRESERV. AMBIENTAL – MONÃ. CNPJ 06.058.324/0001-67.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato ARPE
n° 007/2022; ARPE/EMPRESA LIMPSERVICE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de dedetização
no Edifício Sede da ARPE. Nota de Empenho: 2022NE000257.
Valor: R$ 980,00. Data da Assinatura: 05/09/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2017. Objeto: Prorrogação
de vigência, por mais 12 (doze) meses; Alteração das áreas
executáveis a serem sanitizadas; Décrescimo na área total
sanitizada, passando de 27.631,54 m² para 21.908,48 m²;
Acréscimo na execução de aplicações de sanitizações durante
o contrato, a qual passará a ser 04 (quatro) anuais e Modificação
do endereço da contratada. Contratada: A & M SERVIÇOS DE
SANITIZAÇÃO EIRELI. CNPJ Nº: 13.800.520/0001-20. Nova
Vigência: 19/12/2021 a 18/12/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021
PROCESSO PEINTEGRADO N° 020.2021.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020.2021-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: M ILKA SANTOS –
ME, CNPJ Nº 41.041.013/0001-96, para o lote 04 no valor global
de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), por ter
ofertado o menor valor e cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Michelyne Majore – Pregoeira. Recife, 05 de
setembro de 2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021. Objeto: Cisão
de parte do patrimônio da empresa PORTAL PATRIMONIAL
ADMINISTRAÇÃO DE BENS-EIRELI para a empresa OREA
EMPREENDIMENTOS LTDA, passando esta a figurar como
parte contratual/LOCADORA. Acréscimo de obrigação
da LOCATÁRIA, para regular o pagamento do consumo de
água e energia do imóvel locado. Contratadas: PORTAL
PATRIMONIAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS-EIRELI. CNPJ
Nº: 19.458.651/0001-58, OREA EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº: 19.325.676/0001-83 e EVIPAR EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ Nº: 19.549.244/0001-56. Valor global estimado: R$
24.960,00.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 047/2022. Processo Nº: 021/2021. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos,
referente ao Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 020/2021, a fim de
atender às demandas internas da Assembleia Legislativa de
Pernambuco. Contratada: M ILKA SANTOS - ME. CNPJ Nº:
41.041.013/0001-96. Valor Global: R$ 695.810,00. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 046/2022. Processo Nº: 021/2021. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos,
referente ao Lote 1 do Pregão Eletrônico nº 020/2021, a fim de
atender às demandas internas da Assembleia Legislativa de
Pernambuco. Contratada: TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI ME. CNPJ Nº: 33.682.705/0001-95. Valor Global: R$ 147.291,20.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 08/09/2022 a
07/09/2023.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2020. Objeto: Suspensão
temporária e excepcional da vigência do Contrato e modificação
do endereço da Contratada. Contratada: HITACHI KOKUSAI
LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A. CNPJ Nº:
19.690.445/0001-79.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 123.2022.DL.080
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN 018/2019,
datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do art. 24,
inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer ASJUR nº 115/2022
da Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº
123.2022.DL.080 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA, CONTENDO:
ESTUDOS TOPOGRÁFICOS, ESTUDOS GEOTÉCNICOS E
ESTUDOS HIDROLÓGICOS”. Lote único no valor total de R$
201.000,00 (duzentos e um mil reais), em favor da empresa:
COSTA CIRNE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.822.482/0001-44.
Recife, 08/09/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos, Diretor
Administrativo Financeiro - ATDEFN.