DOEPE 15/09/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 177
46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(FNSP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA
DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PE, vigência
08.06.22 à 07.06.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 043/22, celebrado com
a empresa TARCAL COMÉRCIO DE MAQUINAS, APARELHOS
E EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ/MF nº 24.237.168/000183, Proc. 0135.2021.CPL.I.PE.0010.DASIS, Objeto: Aquisição
eventual de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM RAZÃO
DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE,
DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO
ESTADO DE PE, vigência de 14.6.22 à 13.6.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº
044/22, celebrado com a empresa ASTECH REPRESENTAÇÕES
ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELLI, CNPJ/MF nº 05.011.743/0001-8, Proc. 0340.2021.
CPL.I.PE.0022.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (ACESSÓRIOS E COMPONENTES
PARA OS EQUIPAMENTOS) VISANDO ATENDER A DEMANDA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência 14.6.22 à 13.6.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 045/22,
celebrado com a empresa NEWMED COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ/
MF nº 10.859.287/0001-63, Proc. 0340.2021.CPL.I.PE.0022.
DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA OS
EQUIPAMENTOS) VISANDO ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
14.6.22 à 13.6.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 046/22, celebrado com
a empresa SERVMED COMÉRCIO E SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº
11.758.108/0001-64, Proc. 0340.2021.CPL.I.PE.0022.DASIS,
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA OS EQUIPAMENTOS)
VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência 14.6.22 à 13.6.23.
Ext. 2ª publ. ARP Nº 047/22, celebrado com a empresa AURION
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº
06.889.652/0001-05, Proc. 0340.2021.CPL.I.PE.0022.DASIS,
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA OS EQUIPAMENTOS)
VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 08.6.22 à
07.6.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 048/22, celebrado com a empresa
TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 07.912.362/0001-06, Proc. 0340.2021.
CPL.I.PE.0022.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (ACESSÓRIOS E COMPONENTES
PARA OS EQUIPAMENTOS) VISANDO ATENDER A DEMANDA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência 14.6.22 à 13.6.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 049/22, celebrado
com a empresa BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO
EM EQUIPAMENTOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº
24.505.009/0001-12, Proc. 0340.2021.CPL.I.PE.0022.DASIS,
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA OS EQUIPAMENTOS)
VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 08.6.22 à
07.6.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 050/22, celebrado com a empresa
CB MÉDICA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ/MF nº 33.157.752/0001-10, Proc. 0340.2021.
CPL.I.PE.0022.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (ACESSÓRIOS E COMPONENTES
PARA OS EQUIPAMENTOS) VISANDO ATENDER A DEMANDA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência 08.6.22 à 07.6.23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 051/22,
celebrado com a empresa SAMED - MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/
MF nº 23.648.203/0001-94, Proc. 0340.2021.CPL.I.PE.0022.
DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA OS
EQUIPAMENTOS) VISANDO ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
09.6.22 à 08/.6.23. Ext.2ª publ. ARP Nº 052/22, celebrado com
a empresa JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
31.636.399/0001-25, Proc. 0340.2021.CPL.I.PE.0022.DASIS,
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA OS EQUIPAMENTOS)
VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 09.6.22 à 08.6.23.
Recife, 15/09/22, Paulo Fernando Andrade Matos – CEL PMDiretor da DASIS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e sessenta centavos). Entrega das Propostas até: 27/09/2022
às 09:00h. Início da Disputa: 27/09/2022 às 09:30h. O Edital na
íntegra se encontra disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.
br, informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao
e-mail: cpl@casacivil.pe.gov.br. Recife, 14/09/2022. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira.(***)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00011/2022-SCGE-110801. OBJETO: a
contratação da prestação de serviços de solução integrada de
colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem
(Cloud Computing), incluindo os serviços de instalação.
CONTRATADA: SAFETEC INFORMATICA LTDA. CNPJ:
07.333.111/0001-69. VALOR: R$ 152.568,00 (cento e cinquenta
e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais). NOTA DE
EMPENHO: 2022NE000280. VIGÊNCIA: 13/09/2022 a
12/03/2025. PROCESSO: 21.0.000021043-6 – TJTO. PREGÃO
ELETRÔNICO: 00017/2022 – TJTO. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 0049/2022 – TJTO. FILIPE CAMELO DE CASTRO.
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0082.2022.CPL.PE.0027.SECTI - OBJETO:
Fornecimento de telha de alumínio, visando atender a
revitalização do salão de exposição do Espaço Ciência/SECTI.
Valor estimado R$ 46.800,00. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto
a empresa: ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE BARROS,
CNPJ: 39.967.316/0001-92, no valor de R$ 31.329,00. Recife,
14/09/2022. Leonildo da Silva Sales – Secretário Executivo SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I – Consubstanciado na Nota Técnica nº 1832/2022 - SDS
- GGAJ (28341459)- RECONHEÇO E RATIFICO o
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO da Compra Direta no 0068.2022.CCD.IN.0010.
DAG-SDS-CPL-I, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: SISGRAPH LTDA,
CNPJ Nº 54.512.587/0001-47. III – OBJETO: Contratação direta
da empresa SISGRAPH LTDA, para o serviço de assistência
técnica e suporte para a solução I/CAD (Intergraph/Computer
Dispatch – Despacho, assistido por computador) utilizado
pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODS
da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. IV
– VALOR TOTAL: R$ 283.363,20. Recife, 14/09/2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão
Integrada – SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CBOQ EM VÁRIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – PE. A CEL II da SEDUH
torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADAS:
CONSTRUTORA MENEZES EIRELI, CNPJ nº 17.480.432/000159 E PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASLFALTO LTDA (CNPJ:
13.838.467/0001-57. INABILITADA: DTC CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI (CNPJ nº
19.367.352/0001-08). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail cel2@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia
23/09/2022, às 16h00, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 14/09/2022. Camila
Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC
- SEDUH/PE.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº104/2022,Modalidade:
Procedimento
licitatório nº 003/2019, Objeto: o oitavo termo aditivo de
prorrogação do prazo de vigência ao contrato originário nº
2019/033/00. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:11.788.943/0001-47. Contrato nº
2019/033/08.Valor Global: R$ 859.621,92 (oitocentos e cinquenta
e nove mil e seiscentos e vinte e um reais e noventa e dois
centavos). Prazo 12 (doze) meses. Início: 10/09/2022,término
09/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa
– Assessora de Licitações e Contratos.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 024/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: CRISTIANO ARAÚJO MACIEL ALVES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de outubro
de 2022. Celebração: 14/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1ºTA.CT.52/21-RG-49/22-ZENITE- prorrog. 12 meses, 23/08/22
a 22/08/23, 22NE367 R$ 9.599,43, PL.14/20.IN 05/21-PGE.
PE.; 1º TA CT 22/22- RG-50/22- CASTRO E ROCHA- Acréscimo
5,4% Serv. Extras e Exced., 22NE351 R$10.940,42 e 22NE352
R$32.219,97,PL 03/20 – PGE-PE; CT51/22-C&C Com. Serv.
Extintores-Serv. Recarga extintores Incêndio- Vig. 30/08/22 a
27/11/22, 22NE384 R$2.547,80, PL09/22, DL 11/22 – PGE-PE
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 011/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 004/2022 – PE INTEGRADO nº. 0012.2022.CPL.PE.0005.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços. Objeto Desc. Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de locação
de recursos de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação
e manutenção de Estações de Trabalho, para atender as
necessidades da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 443.217,60
(quatrocentos e quarente e três mil, duzentos e dezessete reais
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 022/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: LUIZ CAMILLO SCAVONE DE MELLO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de outubro
de 2022. Celebração: 14/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 013/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: GERLANY LACERDA DIAS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, por um período
de 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de outubro de 2022.
Celebração: 14/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Aviso de Recurso - Errata - Julgamento de Proposta de Preço
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
ERRATA - AVISO DE RECURSO – PROPOSTA DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM
DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA-PE”. Em relação à publicação de
número 175 no DOE do dia 13 de setembro de 2022, frisamos que
onde estiver pontuado JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO deve-se
ler PROPOSTA DE PREÇO. Os autos do processo está acessível
aos interessados, mediante contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh.pe.gov.br. Recife,
14/09/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III/GGLIC
- SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CEL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE”.
A CEL II da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADA:
CONSÓRCIO
CONSTRUTORA
NOVO
MUNDO EIRELI - DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº
03.951.168/0001-70 e nº 01.085.073/0001-96, respectivamente);
INABILITADAS: PÉTREA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº
18.627.465/0001-32, T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
CNPJ nº 17.393.791/0001-60 e DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL, CNPJ nº 19.367.352/0001-08. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de
vista aos autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone
(081) 3181-3311 ou através do e-mail cel2@seduh.pe.gov.br.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a sessão
de abertura da proposta de preços marcada, desde logo, para
o dia 23/09/2022, às 14h00, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 14/09/2022.
Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/
GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 018/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM QUATORZE RUAS
NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CALÇADO/PE”.
SESSÃO INICIAL: 04/10/2022, às 14h00. Valor Estimado: R$
1.378.298,39. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.peintegrado.pe.gov.br, ou na sala da GGLIC/
SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato prévio
pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br,
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 14/09/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 010/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: GUILHERME MONTEIRO RAMOS NETO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 06 de outubro
de 2022. Celebração: 14/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 034/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: SANDRA PATRÍCIA ZEFERINO ALVES DE
OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 034/2022, por um período de 6 (seis) meses, contados a partir
de 19 de outubro de 2022. Celebração: 14/09/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 028/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: MARIA LÚCIA MUNIZ COSTA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, por um período
de 6 (seis) meses, contados a partir de 08 de outubro de 2022.
Celebração: 14/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 038/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: ADRIANO JOSÉ PESSOA DE SOUZA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 20 de outubro
de 2022. Celebração: 14/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 031/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: JEFFERSON LUIZ LEITE FRANÇA. Objeto:
Recife, 15 de setembro de 2022
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 12 de outubro
de 2022. Celebração: 14/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 071/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0109.2022.CCPLE-I.
PE.0074.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual fornecimento do gênero alimentício Sardinha
Enlatada ao Molho de Tomate e Sardinha Enlatada ao
Óleo, Empresa vencedora: PLANUS ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.398.553/0002-74. Valor
total da R$ 7.118.460,00. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 072/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0109.2022.CCPLE-I.
PE.0074.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual fornecimento do gênero alimentício Sardinha
Enlatada ao Molho de Tomate, Empresa vencedora: LOCAFRIOS
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ: 02.937.087/0001-53.
Valor total da R$ 1.916.390,99. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 073/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0109.2022.CCPLE-I.
PE.0074.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual fornecimento do gênero alimentício Sardinha
Enlatada ao Molho de Tomate e Sardinha Enlatada ao Óleo,
Empresa vencedora: TRANSROCA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
04.159.635/0001-97. Valor total da R$ 6.640.522,64. Vigência:
06/09/2022 a 05/09/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de renovação de licenças de uso do software IBM
DB2 Enterprise Edition e DB2 Advanced Enterprise Edition,
compreendendo suporte, atualização de novas versões e
fornecimento de patches. As empresas especializadas no ramo
poderão obter o termo de referência e responder a presente
solicitação via e-mail patricia.cavalcanti@sefaz.pe.gov.br, até o dia
29/09/2022. Recife, 14 de Setembro de 2022. Patricia Cavalcanti
–Gerência de Administração de Dados - GEAD.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 053/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: DTC CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ nº
11.379.632/0001-24. Objeto: Execução de muro do Aeródromo
de Garanhuns – SNGN, no Estado de Pernambuco. Valor R$
2.491.028,34. Prazo de vigência: 120 dias a partir da data da
assinatura do contrato, em 13/09/2022. Prazo de execução: 60
dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Recife, 14/09/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE SESSÃO – PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de pavimentação
da Rodovia 205VPE0010, Trecho: Entr. BR-232 (Sanharó) Mulungu, com extensão aproximada de 9 km. Diante da renúncia
ao prazo recursal por todos os licitantes, fica agendada a sessão de
abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento
do certame para o dia 16.09.2022 às 11:30h, na sala da CPL da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Sessão será
transmitida através do link disponibilizado no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 14.09.2022. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT Nº 021/2022 – SJDH. Processo Licitatório nº 0069.2022.
CCPLE-II.PE.0047.SAD.
ARPC-PE.0047.2022-SAD.
CONTRATADO: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA-ME. OBJETO: prestação de serviços de táxi, visando
atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura. GESTOR: Alex Douglas Santos da
Silva, Assessor de Unidade Logística. VALOR TOTAL ANUAL: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Recife, 14/09/2022. Cloves
Eduardo Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº
10.571.982/0001-25
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº
00.360.305/0001-04
Primeiro Instrumento de Rerratificação ao Contrato Nº: 0602.81165, destinado ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
(FINISA), com a finalidade única e exclusiva de financiar as
Despesas de Capital de projetos na área de infraestrutura e
melhoria da gestão pública. OBJETO: Retificação da Cláusula
Terceira, item 3.4.2. AMPARO LEGAL: Legislação Orçamentária
do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e
suas suplementações e Lei Autorizativa nº 17.475, de 05/11/2021.
ASSINATURA: 23/08/2022. SIGNATÁRIOS: Governador Paulo
Henrique Saraiva Câmara, pelo Estado de Pernambuco, e Cláudio
Freitas Gonçalves, pela Caixa Econômica Federal.