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Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 187

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2022- TOMADA DE PREÇO
N° 018/2022 – Menor Preço Global- Empreitada por preço
unitário. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para conclusão da obra
de construção da quadra poliesportiva coberta com vestiário
localizada na rua do comércio, no distrito de uruçu mirim, zona
rural, no município de Gravatá – PE.. Valor máximo Estimado:
R$1.595.415,64 (um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil
e quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).
Data de abertura e realização: 14/10/2022 às 09:30hs. Demais
informações encontram-se a disposição dos interessados através
do email: cpl@prefeituradegravata.pe.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 156/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 147/2022 CPL. Contratação da apresentação artística da
banda LIMÃO COM MEL a ser realizada no dia 27 de setembro
de 2022, nas comemorações da Festa do Padroeiro São Miguel,
no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: DAE GRAVAÇÕES
E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ 44.644.972/0001-94 VALOR:
R$ 130.000,00 Ipojuca, 13/09/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura(*)
CONTRATO Nº: 159/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 149/2022 CPL. Contratação da apresentação artística da artista
RAPHAELA SANTOS – A FAVORITA a ser realizada no dia 29 de
setembro de 2022, nas comemorações da Festa do Padroeiro
São Miguel, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: IDÉA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS ILUMINAÇÃO
LTDA CNPJ 12.924.119/0001-30 VALOR: R$ 80.000,00 Ipojuca,
14/09/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura(*)
CONTRATO Nº: 167/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 159/2022 CPL. Contratação da apresentação artística
MARIVALDO DO ACORDEON a ser realizada no dia 24 de
setembro de 2022, nas comemorações da Festa do Padroeiro
São Miguel no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
VINIL PRODUÇÕES, FESTAS E EVENTOS EIRELI CNPJ
30.495.096/0001-77 VALOR: R$ 12.000,00 Ipojuca, 22/09/2022.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura(*)
CONTRATO Nº: 160/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 150/2022 CPL. Contratação da apresentação artística do
artista MANO WALTER a ser realizada no dia 29 de setembro de
2022, nas comemorações da Festa do Padroeiro São Miguel no
Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: NOVA PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA CNPJ 19.079.444/0001-92 VALOR: R$
140.000,00 Ipojuca, 14/09/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES– Secretário Especial de Cultura(*)
CONTRATO Nº: 166/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 157/2022 CPL. Contratação da apresentação artística da
banda SWING DO REI a ser realizada no dia 28 de setembro
de 2022, nas comemorações da Festa do Padroeiro São Miguel,
no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: MULTI GRAFE
PRODUÇÕES LTDA CNPJ 14.731.957/0001-2 VALOR: R$
21.000,00 Ipojuca, 22/09/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura(*)
CONTRATO Nº: 169/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 158/2022 CPL. Contratação da apresentação artística do
DJ JEFFINHO MARQUES a ser realizada no dia 29 de setembro
de 2022, nas comemorações da Festa do Padroeiro São Miguel,
no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: JEFFERSON
FERREIRA MARQUES CPF 110.228.564-13 VALOR: R$ 1.000,00
Ipojuca, 23/09/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura(*)
CONTRATO Nº: 172/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 163/2022 CPL. Contratação da apresentação artística do
artista JONAS ESTICADO a ser realizada no dia 27 de setembro
de 2022, nas comemorações da Festa do Padroeiro São
Miguel, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: JONAS
ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ
21.939.747/0001-80 VALOR: R$ 135.000,00 Ipojuca, 27/09/2022.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura(*)
CONTRATO Nº: 174/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 165/2022 CPL. Contratação da participação artística do artista
MARINHO MUSIC, a ser realizada no dia 28 de setembro de
2022, nas comemorações da Festa do Padroeiro São Miguel,
no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: ÍTALO MARINHO
ASSIS COSTA CNPJ 38.103.469/0001-29 VALOR: R$ 1.000,00
Ipojuca, 27/09/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura(*)
CONTRATO Nº: 168/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 160/2022 CPL. Contratação das apresentações artísticas
dos Trios Pé de Serra: NENÉM DO ACORDEON, E FRANKLIN
BARBOSA, a serem realizadas nos dias 23 e 26 de setembro
de 2022, nas comemorações da Festa do Padroeiro São
Miguel, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: GAMBOA
SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS
EIRELI CNPJ 00.265.963/0001-17 VALOR: R$ 5.000,00 Ipojuca,
22/09/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura(*)
CONTRATO Nº: 173/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 164/2022 CPL. Contratação da apresentação artística do
DJ TATTO a ser realizada no dia 27 de setembro de 2022,
nas comemorações da Festa do Padroeiro São Miguel, no
Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: TARCIANO DA SILVA
ALBUQUERQUE CNPJ 30.313.091/0001-86 VALOR: R$ 1.000,00
Ipojuca, 27/09/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura(*)(**)(***)

Gravatá, 28 de setembro de 2022.
Victor Hugo de Menezes
Presidente/CPL-PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 150/PMI-SEINFRA/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2022 CPL. Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de manutenção de
caráter preventivo e corretivo nas dependências dos prédios
públicos administrativos do Município do Ipojuca. CONTRATADO:
CONSTRUTORA SBM LTDA CNPJ 02.908.931/0001-18 VALOR:
R$ 5.808.074,83 Ipojuca, 01/09/2022. GIULIANA CAVALCANTI –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras.(*)
CONTRATO
Nº:
002/AMTTRANS/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2022 CPL. Contratação de empresa
para execução de serviços especializados de engenharia de
tráfego na gestão e operação da rede semafórica (implantação,
manutenção e programação da rede semafórica e monitoramento)
nas principais vias do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA
CNPJ 04.523.923/0001-89 VALOR: R$ 1.180.000,00 Ipojuca,
01/09/2022. MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE PAIVA –
Presidente AMTTRANS(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 081/PMI-SMDS/2021 –
PROCESSO Nº 048/2021, CPL, A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses com termo inicial em 16 de setembro de 2022 e
termo final em 15 de setembro de 2023, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: RITA MARIA DE
SOUSA CPF: 037.141.604-34. Ipojuca, 02/09/2022 OSVALDO
ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa
Social (*)(**)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 112/PMI-SEINFRA/2020 –
PROCESSO Nº: 089/2020. A prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 05 meses, passando o prazo final para o dia 04
de fevereiro de 2023 e por mais 07 meses, o prazo de execução,
passando o seu termo final para o dia 09 de janeiro de 2023.
CONTRATADO: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CNPJ: 07.408.234/0001-11 Ipojuca, 23/05/2022.GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obra(*)
(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/AMTTRANS/2022 –
PROCESSO Nº: 002/2022. CPL. Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para execução de serviços
especializados de engenharia de tráfego na gestão e operação
da rede semafórica (implantação, manutenção e programação da
rede semafórica e monitoramento) nas principais vias do Município
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: SINALVIDA DISPOSITIVOS DE
SEGURANÇA VIÁRIA LTDA CNPJ 04.523.923/0001-89 VALOR:
R$ 1.180.000,00 Ipojuca, 10/08/2022. MARCOS ANTÔNIO
BARRETO DE PAIVA – Presidente AMTTRANS(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 134/PMI-SEC/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 131/2022 CPL. Contratação da apresentação artística do artista
ZÉ VAQUEIRO a ser realizada no dia 28 de setembro de 2022,
nas comemorações da Festa do Padroeiro São Miguel, em Ipojuca
Centro- Ipojuca/PE. CONTRATADO: ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL
MUSIC LTDA CNPJ 39.415.957/0001-34 VALOR: R$ 250.000,00
Ipojuca, 19/08/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura(*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/PMI-SME/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/PMI-SME/2022. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/PMI-SME/2022 Objeto:
Contratação de empresa especializada visando aquisição de
livros paradidáticos para alunos do 3º ao 9º ano do Ensino
Fundamental e III, IV módulos da Educação de Jovens e Adultos
abordando a Historia local do Município, em Linguagem de Cordel,
integrados aos novos eixos de aprendizado da Base Nacional
Curricular, com disponibilização de recurso de aprendizagem
no formato E-learning, formação dos docentes e assessoria
pedagógica para melhoria da qualidade da Educação Básica
observando os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento do
Currículo Referência Nacional nos termos da legislação vigente,
cujos objetos foram ADJUDICADOS a WILSON COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 22.265.371/0001-38 no item 01 pelo
valor total de R$ 2.136.420,00. Ipojuca, 27/09/2022. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO– Secretário Municipal de Educação(*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/PMI-SEC/2022 –
PROCESSO Nº: 0146/PMI-SEC/2022. CPL. Registro de preços
para futura e eventual de contratação de empresa especializada
em montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas
como: ´Painel de Led Indoor e Testeira de Led Outdoor, em razão
da Lei Municipal nº 1.990/2020 (Calendário Cultural Municipal),
para atender a demanda da Secretaria Especial de Cultural nos
eventos culturais nos e sacro religiosos, no período de12 (doze)

meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no
termo de referência anexo ao edital e conforme proposta de preços
da Contratada. CONTRATADO: GAMBOA SONORIZAÇÃO
ILUMINAÇÃO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI. CNPJ
00.265.963/0001-17 VALOR: R$ 632.580,00 Ipojuca, 28/09/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS - Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Registros de Preços
Processo Licitatório nº 016/2022 - Pregão Eletrônico nº 012/2022
- S.R.P. nº 004/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais
de construção, ferragem, materiais hidráulicos, de uso funcional,
pintura, uso básico, geral, pré-moldados e madeiras para atender
as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, de Educação,
de Saúde e de Assistência Social do Município de Itambé-PE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do
Decreto nº 7.892/2013. Licitantes vencedoras: 1- LB Comércio
de Ferragens Eireli - EPP, CNPJ nº 20.470.692/0001-49 - Ata
nº 016/2022(PMI) - R$ 106.608,45; Ata nº 018/2022(Saúde)
- R$ 10.905,25 e Ata nº 007/2022(Assistência Social) - R$
15.208,45; 2- Majic Comércio de Máquinas LTDA - ME, CNPJ nº
10.264.662/0001-22 - Ata nº 017/2022(PMI) - R$ 38.119,25; Ata
nº 019/2022(Saúde) - R$ 4.150,50 e Ata nº 008/2022(Assistência
Social) - R$ 3.825,75; 3- Valor Suprimentos - Comércio de Material
de Consumo LTDA - ME, CNPJ nº 70.066.840/0001-32 - Ata nº
018/2022(PMI) - R$ 208.122,70; Ata nº 020/2022(Saúde) - R$
50.466,00 e Ata nº 009/2022(Assistência Social) - R$ 15.364,00
e 4- Kaline e Kessia da Silva - ME, CNPJ nº 31.341.238/0001-04
- Ata nº 019/2022 - R$ 248.065,00 e Ata nº 010/2022(Assistência
Social) - R$ 28.790,00. Vigência: 12(dose) meses. Itambé-PE, 23
de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Tomada de Preços
Processo n°: 011/2022. Tomada de preços n°: 002/2022.
Contratação de empresa de para executar serviços de melhorias,
manutenção e reformas das escolas do município de Aliança,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através
da execução indireta sob o regime de empreitada por preço
unitário, do tipo “menor preço” GLOBAL. Valor: R$ 2.015.929,85
(dois milhões, quinze mil, novecentos e vinte e nove reais e
oitenta e cinco centavos). A sessão para recebimento e abertura
dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada
às 09:30 horas do dia 17 de outubro de 2022 na sala da CPL,
sita na Rua Domingos Braga, s/n, Centro – Aliança – PE e será
transmitido na pagina oficial do município de Aliança na plataforma
YOUTUBE: https://youtu.be/F4PW_Oio4wg. O edital e seus
anexos encontrar-se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.
br ou ainda através de solicitação por e-mail: aliancacpl2022@
gmail.com Aliança, 28/09/2022. Danilo Braz da Cunha e Silva –
Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
017/2022 – Processo nº 073/2022 – Contratação da apresentação
artística da banda católica: Adoração e Vida, para abrilhantamento
da feta do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, deste
Município no dia 29/09/2022; Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais); contratada: SUMMER BEATS PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ: 11.736.032/0001-76. Santa Cruz do Capibaribe-PE,
21/09/2022. Eliel Antônio da Silva – Chefe de Gabinete.

Publicações Particulares

Recife, 29 de setembro de 2022
Nomes e CPF: Claudemir Roseno De Mendonça xxx.661.084-xx;
Edenildo Francisco Da Silva xxx.502.784-xx; Edmilson Raimundo
De França xxx.087.994-xx; Helio Luigi Crespo Filho xxx.915.004xx; Jaime Almeida Meira xxx.690.264-xx; João Deijaci dos
Santos Junior xxx.596.584-xx; Jonas Pereira de Oliveira Junior
xxx.594.534-xx; José Ewerton Silva Araújo xxx.723.404-xx; Luiz
Carlos Ferreira de Lima xxx.291.204-xx; Marcelo Alexandre
Soares xxx.416.034-xx; Maura Verônica Pantoja de Vasconcelos
xxx.617.374-xx; Risete Nepomuceno De Magalhaes xxx.331.094xx; Rodolfo Guimarães Regueira da Silva xxx.023.364-xx;
Sandro Santiago Santos xxx.056.094-xx;José Felix Pereira
Valoz xxx.503.092-xx; Andson Freitas de Melo xxx.735.314-xx;
Fernando Antonio Ribeiro de Araujo xxx.404.658-xx; Marcus
Martinez Martins xxx.963.664-xx; Roberto Eudes Araújo Bezerra
xxx.663.564-xx; Steve Revesson Gonçalo da Silva xxx.788.324xx; Mário Roberto Pereira xxx.530.754-xx; Aécio Janival Maia
xxx.018.854-xx; Thiago Marcos da Silva Ramo xxx.571.314-xx;
Maurílio Soares de Lima xxx.501.044-xx; Rafaela Bezerra dos
Santos xxx.799.694-xx; José Torres de Brito Silva xxx.252.004xx; Thiago Ferreira de Assis xxx.133.364-xx; Paulo Roberto Sales
Montanha xxx.167.904-xx; Luciana de Assis Silva xxx.033.384-xx;
Elisângela Barbosa Caldeira xxx.678.703-xx; José Carlos Soares
da Silva xxx.407.814-xx; Charles Silva D’angelo xxx.947.844-xx;
Karen Cardoso Ribas xxx.774.668-xx; Alexandre Cabral de Souza
xxx.199.404-xx; Laura Kelly Alvez dos Santos xxx.781.884-xx; Ana
Lúcia Santos Monteiro xxx.992.814-xx; Cristovao de Souza Brito
xxx.100.374-xx; Carlos Alberto Ramos de Oliveira xxx.517.204-xx;
Ricardo José Pereira Tavares dos Santos xxx.772.884-xx; Patricio
Antonio Barbosa da Silva xxx.437.944-xx; Anderson Isaias Straube
xxx.597.899-xx; Fernando Antonio Biones Ferraz xxx.338.754-xx;
Inayara Thamires Lavor Castro xxx.210.654-xx; Ronoll Thopson
Bione de Souza xxx.865.104-xx; Humberto Lira de Siqueira
xxx.944.954-xx; Ricardo Monteiro Leal xxx.938.234-xx; Hugo
Ferreira Pinto xxx.678.844-xx; Ricardo José de Moura Texeira
xxx.033.884-xx; Vilma Falcao da Rocha Gama xxx.888.344xx; Luciano Flavio do Nascimento cezario Filho xxx.689.034xx; Aurino Xavier de Brito Filho xxx.994.872-xx; Mário Sérgio
Magalhaes xxx.624.288-xx; Genival Ferreira da Silva xxx.428.934xx; Publio Eugenio de C. Vasconcelos xxx.753.074-xx; Antônio
Alves Filho xxx.650.205-xx; Aluisio Paiva da Silva xxx.021.484-xx;
Ednaldo Rodrigues dos Santos xxx.277.994-xx; Maria Cristina
Rodrigues Silva xxx.445.004-xx; Douglas Fernandes Vitorino
xxx.276.884-xx; Almir José de Souza Paes xxx.536.534-xx; Cyntia
Regina Tschá xxx.400.764-xx; Alexandre Menezes de Aguiar
xxx.646.374-xx; Henrique José Gomes Bezerra xxx.153.474-xx;
José Everardo Arraes Alencar Noroes xxx.832.363-xx; Amaro
Sérgio Morais de Oliveira xxx.438.054-xx; Ana Carolina Wanderley
Beltrão xxx.416.004-xx; Carlos Roberto da Silva xxx.955.134xx; Fabio Henrique Gomes de Lira xxx.578.624-xx; José Antônio
Albuquerque Lima xxx.655.214-xx.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Clecia Cristina de Siqueira Moreira Ltda, unidadefilial, localizada na Rua Estrada Cascavel, 95, Santa Cruz do
Capibaribe- PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 02.825.572/000135, IE nº 25371681, atendendo a exigência contida no artigo 13, da
Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto
nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a
seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir
da data de publicação deste edital que está disponível no seguinte
link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/78-2022-clecia-cristina-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª
REGIÃO - PE

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE

EDITAL PARA A NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES 2022
O Conselho Regional de Economia da 3ª Região- PE– CORECON/
PE, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei
1.411/1951, vem, em cumprimento ao que determina a Lei nº
9.784/99, artigo 26, §4º, NOTIFICAR os registrados abaixo
relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento
do Correio retornaram sem assinatura e que se encontram
em local incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta)
dias contados dessa publicação, comparecerem ao Conselho
(Rua do Riachuelo, 105/212 - Edf. Círculo Católico – Boa Vista
– Recife, PE, 50.050-400) das 9h às 15h, ou contatarem pelo
e-mail atendimento@coreconpe.gov.br ou pelos telefones
(81) 3221-2473, (81) 99985-8433, a fim de pagar, parcelar ou
apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de
inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução
fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação se refere
aos débitos de anuidades dos exercícios de 2017, 2018, 2019
e 2020. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com
prazo a vencer, essa deve ser rigorosamente cumprida, evitando
da mesma forma o ajuizamento acima se estiver em dia com
as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação.

EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa VN ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com sede localizada
na ROD PE 050 KM15 s/n, Distrito Industrial 55.620-000 Glória
do Goitá - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 25.310.039/0001-36,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11
de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa
ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados,
pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco –
ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir da data de
publicação deste edital que está disponível no seguinte link:
www.addiper.pe.gov.br/index.php/77-2022-vn-eletrodomesticosltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.