DOEPE 05/10/2022 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 191
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAMPUS SERRA TALHADA
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
BIOMÉDICO
Andreia Ramalho Lopes
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ENFERMEIRO
Ivanise Brito da Silva
Kadja de Fatima Pinheiro Freitas da Silva
FISIOTERAPEUTA
Renalli Manuella Rodrigues Alves
PSICÓLOGO
Jorge Luiz da Silva
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Luiz Eduardo Costa Gomes
Amanda Martins da Silva
Solange Gomes de Oliveira
Josenilda Bezerra da Silva
Daniela Farias de Andrade
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Raylla Nayane Silveira
Isabelle Maria Barbosa Torres Alves
Samara Virginia Alves de Oliveira
Maria Nascimento da Silva (PCD - FÍSICO)
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Giliane Cristina da Silva
Giselle Jucá de Lima
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ADMINISTRADOR
Manoel José de Oliveira Júnior
Luis Antonio Figueira Sanches Flores
Marco André Fernandes Albuquerque
ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: DESENVOLVIMENTO WEB
Marcio Henrique de Andrade Gomes
ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: WEB DESIGN
Thiago Prazeres Bezerra
BIBLIOTECÁRIO
Jéssica Pereira de Oliveira
CONTADOR
Robson Pereira Coelho
ENGENHEIRO
José Cícero Araujo dos Santos
PEDAGOGO
Karlla Patrícia Zloccowick Borner de Oliveira
Tânia Maria Rodrigues Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Dayane Rouse Fraga Lima
Rayane Melo Tavares de Lima
Valdemir Soares
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Lucas Pereira de Melo Coutinho
Licitações e Contratos
3º
106º
107º
26º
7º
31º
32º
33º
34º
35º
411º
412º
413º
1073º
60º
61º
19º
20º
21º
10º
9º
10º
25º
11º
16º
17º
27º
28º
29º
300º
Fernanda Barbosa de Souza
301º
Sarah Sulamita dos Santos Carneiro
302º
Mateus Hermínio da Silva Zimbrão
303º
Marcella Karina Barbosa Matos
304º
Ana Caroline Alves de Andrade
305º
Rayane Mayara Lemos Nunes Machado
306º
Victor de Lima Carlos
307º
Luiza Brandão Mallmann
308º
Jesulen Vicente da Silva
309º
Everton Francisco Gomes de Santana
310º
Bruno Francisco da Silva
311º
Maria Luiza Nogueira
312º
Sterffany de Lima Duarte
313º
Rafael Cassiano Mendes da Silva
Barbara Caminha Ramos da Silva (PCD - FÍSICO)
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Edson Renato Rodrigues Pereira
Danielle de Almeida Vicente
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Miss Lene Gonçalves de Santana
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Wezio Lisboa Sousa dos Anjos
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
João Victor Barbosa de Andrade
Sergio Barbachan Guerra
Valéria de Fátima Ferreira da Silva
314º
4551º
6º
7º
25º
9º
35º
36º
37º
PORTARIA Nº 4846/2022 de 04.10.2022
I - Nomear o concursado JOSÉ RUBENS DE SOUSA FROTA, CLASS. 22º, aprovado no Concurso regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE Nº 158, de 20.12.2018, publicada no D.O.E em 21.12.2018; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 083, de
15.07.2020, publicada no D.O.E em 16.07.2020; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 110, de 14.07.2022, publicada no
D.O.E em 15.07.2022, para provimento de cargo de ADVOGADO - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - (RMR), do Quadro Efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, tendo em vista Ofício SAD/CPP nº 039/2022, de 30.06.2022.
E R R A T A PORTARIA Nº 4714/2022, de 27 de setembro de 2022, publicada no D.OE em 30 de setembro de 2022, com referência ao prazo
de prorrogação de posse dos concursados LEANDRO BARBOSA FERREIRA, ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - (RMR); e LUCIANA DE LIRA RODRIGUES MARCOS, ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM CONTABILIDADE - (RMR):
Onde se lê: Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 25.08.2022;
Leia-se: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24.09.2022. Recife, 30 de setembro de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
Receita Federal
146
Recife, 5 de outubro de 2022
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0018.2022.CPL-I.PE.0013.ADAGRO. OBJETO:
Contratação de licença de direito de uso de Software de Apuração
de Ponto para Controle de Registro de Frequência dos servidores
da ADAGRO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 18.296,4800.
PROPOSTAS ATÉ: 18/10/2022 às 9h. DISPUTA: 18/10/2022 às
10h (horário de Brasília). O edital na integra esta disponível na
página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações através do email licitacao@
adagro.pe.gov.br ou (81) 3181.4514. Recife, 04/10/2022. Arimar
Micheline Lima - Pregoeira CPL I
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
ERRATA DE PORTARIA
No Extrato de Contrato do 3º Termo Aditivo ao CT 006/202, de
16/05/2022, publicado no DOE nº 93, do dia 17/05/2022, onde se
lê: locação de imóvel leia-se: contrato 006/2020. Paulo Roberto de
Andrade Lima. Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0019.2022.CPL.PE.0013.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0013/2022 - Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr. Contratação de pessoa jurídica para criação,
manutenção e suporte de uma plataforma web integrada de
informações geoespaciais para monitoramento ambiental remoto
do Estado de Pernambuco de acordo com especificações técnicas
estabelecidas no Termo de Referência e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da empresa GEODATIN INTELIGÊNCIA EM
DADOS E GEOINFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.247.644/000102, no valor de R$ 1.530.000,00 (hum milhão quinhentos e trinta
mil reais). Recife, 29/09/2022. Djalma Paes Júnior – Diretor
Presidente.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato 2º TA ao Termo de Colaboração
001/2020 – Condepe-Fidem/SCGE.
Agência CONDEPE-FIDEM
Secretaria da Controladoria Geral do Estado de PE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do TC 001/2020, e alteraçao do
valor convencionado. Valor R$ 490.048,80. Prazo: 01/10/2022 até
30/09/2023. Data: 29/09/2022.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº PL.0034.2022.CEL.PE.0007.
APAC. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de segurança eletrônica e alarme, de sistema CFTV,
incluindo monitoramento eletrônico e pronta resposta mediante a
utilização de central de monitoramento, instalação e locação de
equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, assistência e
suporte técnico, a ser prestado na sede da Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC. Adjudicado e Homologado à ÁLAMO
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 00.149.706/000110, no valor total de R$ 17.000,00. Recife, 04 de outubro de 2022.
Jéssica Santos Mesquita - Pregoeira CEL/APAC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020. Processo nº 026/2020.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. Nova Vigência: 01/09/2022
a 31/08/2023.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 003/2022, Sanitrat Proteção
Ambiental Eireli, CNPJ/MF 07.400.355/0001-17. Prorrogar o
prazo de vigência. Valor R$ 48.043,45. Vigência: 01/10/2022 a
31/12/2022. Data de assinatura: 03/10/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 024/2022, Universo Empreendimentos
Eireli. CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Reajustar o contrato no
percentual de 16,77%, totalizando o montante de R$ 19.332,85
e prorrogar por mais 30 dias. Vigência: 01/09/2022 a 03/10/2022.
Data de assinatura 30/08/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES
DOS SANTOS – Diretor Administrativo e Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 007/2020. Objeto:
O reajuste pelo INPC no percentual de 11,74%, passando o
valor mensal de R$10.982,46 para R$12.270,79 a partir de
01/06/2022 e a Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de
01/06/2022 até 31/05/2023. Contratada: TECNOGERA Locação e
Transformação de Energia S/A CNPJ 08.100.057/0001-74.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2022
PARCEIRA: POÇO CULTURAL – ATELIER
FIGUEIREDO ALVES – EIRELI ME.
JOBSON
CNPJ/MF: 24.277.410/0001-42.
OBJETO: Formalização de parceria visando à publicação de livros,
incluindo exposição e catálogo.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE c/c o
Código Civil Brasileiro.
PRAZO: 05 anos.
VALOR: Este contrato não envolve a transferência de recursos
financeiros por quaisquer das partes.
DATA: 29.09.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS - Processo Licitatório
CEHAB Nº 076/2022; Contrato Nº 095/2022; Contratada:
TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF Nº
41.200.286/0001-36; Objeto: Execução de obras de pavimentação
em paralelepípedos em diversas ruas no Município de Itambé, no
Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 05
(cinco) meses, inicialmente, e o prazo para execução dos
serviços é de 03 (três) meses, contados a partir da emissão
da OS, conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser
alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei
nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$ 2.034.420,56 (dois milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos
e vinte reais, cinquenta e seis centavos); Natureza da despesa:
4.4.90; Fonte: 0101000000; data da assinatura: 03 de outubro
de 2022- Processo Licitatório CEHAB Nº 071/2022; Contrato Nº
096/2022; Contratada: CONSÓRCIO URB PAUDALHO- CNPJ/
MF Nº 47.142.017/0001-47, constituído pelas empresas TREZ
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.- CNPJ/MF Nº
41.200.286/0001-36, e a CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI MECNPJ/MF Nº 22.931.084/0001-10; Objeto: Construção de um
calçadão na entrada do Município de Camutanga, no Estado
de Pernambuco; Prazo: 03 (três) meses, inicialmente, e o prazo
para execução dos serviços é de 01 (um) mês), contados a partir
da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei Nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ 806.612,30 (oitocentos e seis mil
seiscentos e doze reais e trinta centavos); Natureza da Despesa:
4.4.90.51; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 04 de outubro
de 2022. – EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo
Licitatório CEHAB Nº 026/2022; Contratada: CONSÓRCIO
URB FEIRA NOVA CNPJ/MF Nº 46.944.814/0001-85, constituído
pelas empresas TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 41.200.286/0001-36, e a CONSTRUTORA IPOGIL
EIRELI ME CNPJ/MF Nº 22.931.084/0001-10; 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 043/2022; Objeto: Acréscimo contratual de 2,9200%
sobre o valor pactuado, correspondente ao montante de R$
55.376,49 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta seis reais,
quarenta e nove centavos); Data da assinatura: 03 de outubro
de 2022. - Processo Licitatório Nº 005/2020; Contratada:
CONSÓRCIO ASTEP/ENTEL- CNPJ/MF N° 10.778.470/0001-34;
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2020; Objeto: acréscimo de
24,73% ao valor originalmente do contrato, equivalente ao valor
de R$ 364.183,33 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e
oitenta e três reais e trinta e três centavos); Data da assinatura:
30 de setembro de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 359/2022 CPL
PROCESSO Nº 0769/2022 - 1ª ETAPA DO SES FERNANDO
DE NORONHA - ETE BOLDRÓ, COLETOR TRONCO E
LABORATÓRIO. Abertura: 14/12/2022 às 10:00h. Disputa:
14/12/2022 às 15:00h. Edital disponível 05/10/2022. Sheyla
Cristine de Lima Costa - Presidente da CPL. Aviso de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 372/2022 CSL PROCESSO
Nº 0794/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA PARA TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS.
Abertura: 14/10/2022 às 09:00h. Disputa: 14/10/2022 às 10:00h.
Edital disponível 05/10/2022. Ana Carolina Andrade de Santana
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE PENALIDADE (PAAP) SEI 0060500372.000124/2022-71.
DECIDIMOS pela imputação à AQUACON CONSULTORIA E
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ N° 11.699.534/000174, as penalidades de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E DE IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A COMPESA PELO PRAZO DE 02 (DOIS)
ANOS, bem como pela aplicação de MULTA no valor de R$
26.709,51 por descumprimento das cláusulas contratuais relativas
ao contrato CT.OS.21.5.417. Flávio Guimarães Figueiredo Lima Diretor Técnico e de Engenharia.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO PREGÃO
ELETRÔNICO No 028/2022/CP- PROCESSO Nº 028/2022/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA
PARA ATENDIMENTO AOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO
ISO 14001:2015 - GESTÃO AMBIENTAL, ISO 45001:2018 GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, E A
ISO 37301:2021 GESTÃO DE COMPLIANCE. A Comissão de
Pregão/CP cientifica a todos os interessados e para todos os fins e
efeitos legais que procedeu ao julgamento do Recurso interposto
pela QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA
SERVI
Ç