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Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 197
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
014/2017, referente ao processo licitatório nº 264.2016.II.PE.191.
SEE, Decisão nº sei 28635059, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art.
32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008; itens 18.1, 18.1.7. e 18.2
do edital c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@
sad.pe.gov.br, mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu direito de recurso
pelas mesmas vias. Recife, 20 de setembro de 2022. Gianni de
Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações Públicas
do Estado.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00014/2022-SCGE-110801. OBJETO: a
prestação de serviços de táxi. CONTRATADA: TRANSSERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ:
00.126.621/0001-16. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
NOTA DE EMPENHO: 2022NE000339. VIGÊNCIA: 11/10/2022
a 10/10/2023. PROCESSO: 0069.2022.CCPLE-II.PE.0047.SAD.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0047.2022. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 0047.2022-SAD. FILIPE CAMELO DE CASTRO.
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Referente ao CONCURSO Nº 001.2022 publicado no DOE do dia
28/06/22. OBJETO: Realização do Prêmio “Usina de Inovação
2022 - Segunda edição” para mapear e premiar os órgãos e seus
servidores que apresentem projetos inovadores concluídos. Novo
Cronograma disponível em https://usina.pe.gov.br. Francisco
Roberto Nogueira Lima – Pregoeiro CPL/SECTI. Recife, 13/10/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 040/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a EQUIPATEC
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ
nº 31.982.492/0001-91. Objeto: aquisição de equipamentos Tablet
- Sistema de Geração de Imagens Multiespectrais Móvel para a
Prática Forense, visando suprir a necessidade da Polícia Científica
de Pernambuco. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017.2022.
CCD.IN.0003.DAG-SDS.FESPDS-CPL-I. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito
mil reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000049. Recife-PE,
07/10/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
BUENOS AIRES – PE.” A CEL II torna público o RESULTADO
FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
CONSÓRCIO CONSTRUTORA NOVO MUNDO E DIRETRIX
ENGENHARIA EIRELI, (CNPJ nº 03.951.168/0001-70 e CNPJ nº
01.085.073/0001-96), com preço global de R$1.669.650,23 (Um
milhão seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinqüenta
reais e vinte e três centavos). Recife, 13/10/2022. Camila
Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC/
SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM VIAS URBANAS EM DIVERSOS
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE”. A CPL torna
público o resultado do julgamento do recurso administrativo
da fase de preço, interposto pela SUIÇA DO AGRESTE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 14.741.760/0001-64, nos
termos da ata deliberativa – CPL, com decisão proferida pela
Autoridade Superior demandante – SEGOA/SEDUH, com a
indicação de NEGAR PROVIMENTO, mantido integralmente
o julgamento da sessão de preços, nos termos da publicidade
DOE 16/09/2022 e PE INTEGRADO, devendo os autos seguirem
para homologação e adjudicação. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Recife, 11/10/2022.
François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/
PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE/PE.” A CEL II torna público o julgamento
da proposta de preços proferida no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADA: CONSÓRCIO CONSTRUTORA
NOVO MUNDO EIRELI E DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ nº 03.951.168/0001-70 e CNPJ nº 01.085.073/000196, respectivamente, com valor global proposto de R$
1.105.337,18. DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, devendo para tanto, ser
mantidas gestões com a CEL II mediante contato pelo telefone:
(81) 3181-3311 ou através do e-mail: cel2@seduh.pe.gov.br.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 13/10/2022. Camila Magalhães Cutrim
Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0061.2022.CCD.IN.0008.DAG-SDS
Com base nas manifestações presentes na Nota Técnica nº
2038/2022 - SDS - GGAJ (Doc. SEI n° 29216525) e à vista
do Parecer nº 28917291 / 2022 –SDS - CPLII, (Doc. SEI
n° 28917291) da Comissão Permanente de Licitação II da
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, reconheço e
ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2022, Processo nº
0061.2022.CCD.IN.0008.DAG-SDS , fundamentada no inciso I
do art. 25, bem como no art. 26 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto
é a contratação da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0001-54, para a aquisição de Insumos
para o Equipamento Hamilton, para suprir as necessidades
da Polícia Científica de Pernambuco, no valor global de R$
345.650,2800, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário
Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO Contrato
nº. 081/2022-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social,
CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa ARBJI COMÉRCIO DE
ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 04.730.121/0001-4. Objeto:
Prorrogação do o prazo de vigência do contrato mater, pelo
período de 12/10/2022 a 26/11/2022, bem como o prazo
de execução contratual de 17/09/2022 a 01/11/2022,
permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato
nº 081/2021-GAB/SDS, publicado em 16/08/2022, Ano XCIX, Nº
156, Página: 74. Recife, 11/10/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2019-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater, de 22/10/2022 à
21/10/2023; VALOR TOTAL: R$1.010.976,10; CONTRATADA:
ECS – EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA
EPP; EMPENHO: 2022NE000965, datada de 09/09/2022.
ORIGEM: ARPC nº 002.2019.SAD, PL nº 0279.2018.CCPLI.
PE.0186.SAD. Recife-PE, 13OUT2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 007/2022, CEL II – TP Nº 007/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
5.º TA ao CT Nº 081/2019. ETICA EMPREENDIMENTO
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-EPP. CNPJ nº
09.422.042/0001-95. Supressão de 0,72%. Valor global atualizado:
R$ 3.117.897,15. Ass.: 10/10/2022.
3.º TA ao CT Nº 109/2020. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO ISMAEL FELIPE. CNPJ nº
07.805.474/0001-50. Prorrogação do prazo de execução e de
vigência por mais 61 dias, de 18/10/2022 a 17/12/2022. Ass.:
11/10/2022.
CT Nº 221/2022. AUX CONTACT CENTER EIRELI. CNPJ nº
20.254.135/0001-90. PL Nº 0108.2022.CPL-I.PE.0041.SEDUC.
Prestação de serviços destinados à operacionalização da Central
de Atendimento. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. VL.: R$
434.359,20. Ass.: 07/10/2022.
CT Nº 214/2022. AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI. CNPJ
nº 10.823.380/0001-18. PL Nº 032.2021.CPLE.PE.032.2021.
Aquisição de Amplificador Profissional Multifuncional Portátil de
Voz. Vigência:13/10/2022 a 12/10/2023. VL: R$ 3.459.840,00.
Ass: 13/10/2022.
CT Nº 222/2022. RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI. CNPJ Nº
16.951.665/0001-10. PL Nº 0078.2022.CPL-II.PE.0030.SEDUC.
Prestação de serviços reprográficos. Vigência: 10/10/2022 a
07/04/2023. VL: R$ 73.170,00. Ass.: 10/10/2022.
CT Nº 219/2022. ZAPP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 02.249.758/0001-93. PL Nº
0095.2022.CPL-II.PE.0034.SEDUC. Prestação de Serviços
Reprográficos. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. VL.: R$
453.600,00. Ass.: 10/10/2022.
CT Nº 213/2022. ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS
LTDA. CNPJ nº 07.005.206/0001-53. PL Nº 0116.2021.CCPLEII.PE.0103.SAD. Prestação de Serviços de locação anual de
veículos administrativos. Vigência: 10/10/2022 a 09/04/2025. VL.:
R$ 750.420,00. Ass.: 10/10/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.019.2022.CC.018.2022. OBJETO: Reforma e ampliação
na EREM PAU BRASIL, localizada no munícipio de Santa Maria da
Boa Vista - PE. Empresas HABILITADAS: Construtora Venâncio
Ltda, Construtora Aurelio e Serviços Eireli, Cohesil Engenharia
Ltda, Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora Ltda e Potenza
Construções Ltda. Nenhuma empresa foi inabilitada. O prazo
recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição de
recursos, fica marcada para o dia 25/10/2022 às 14h00 a abertura
dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado
no preâmbulo do edital.
Recife, 13 de outubro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A
ASSOCIAÇÃO DE BANDAS FANFARRAS E REGENTES DE
PERNAMBUCO- ABANFARE - PE
Considerando o plano de trabalho proposto e o caráter de
singularidade atestado pela Coordenação de Ações CulturaisCAC, como o que atende aos objetivos institucionais de
promover e executar a XIV COPA PERNAMBUCANA DE
BANDAS E FANFARRAS, conforme Nota Técnica, AUTORIZO
a inexigibilidade do chamamento público para a formalização
de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE BANDAS
FANFARRAS E REGENTES DE PERNAMBUCO- ABANFARE
- PE, CNPJ nº 02.644.552/0001-68, no valor total de R$ R$
773.360,00 (setecentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta
reais), conforme previsto no Plano de Trabalho, com base no
caput art. 21 do Decreto Estadual n° 44.474/2017 e no disposto no
art. 31, caput, da Lei nº 13019/2014, de forma que torno público o
extrato em cumprimento ao §1º do art. 22 do Decreto Estadual n°
44.474/2017, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” - Processo: 0040.2022.
CELI-PROF..PE.0016.SEFAZ-PE.PROFISCO
Em virtude da área técnica verificar incorreção constante no
Termo de Referência e necessidade de alteração, comunica-se
aos interessados que a sessão de abertura agendada para o dia
14/10/2022 fica adiada “sine die”. Recife, 13/10/2022. Patricia de
Lucena Farias – Pregoeira CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato de Rescisão Amigável
Ct.Nº 04/2021.Contratante: Sec. de Imprensa. Contratada:
Empresa Premius Ebenezer Serviços Eireli. Objeto:Rescisão
amigável do contrato nº 04/2021 em função da conveniência
para a Administração. Fundamentação: Inciso II, do art.79 da Lei
8666.93 e Cláusula Décima Quinta do referido contrato. Data da
Rescisão: 01/09/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022 – CPL II – CONVITE Nº
006/2022 OBJETO: Contratação de empresa para recuperação e
manutenção do sistema de balizamento noturno e demais auxílios
à navegação do aeródromo de Garanhuns – Pernambuco. No
julgamento realizado ficou estabelecida a seguinte ordem de
classificação (Licitante - Valor Total): 1º) JBV TECNOLOGIA
ELETRICA LTDA ME, no valor total de R$ 298.178,20; 2°)
ENGELETRICA COMERCIO E ENGENHARIA ELETRICA LTDA,
no valor total de R$ 311.142,47; 3°) AUCON TECNOLOGIA
LTDA, no valor total de R$ 317.624,61. Desclassificados: Não
houve. Diante da renúncia ao prazo recursal contra o julgamento
de proposta de preços, registrado em ata de sessão publica, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante JBV TECNOLOGIA
ELETRICA LTDA ME, CNPJ: 69.971.240/0001-30, no valor
total de R$ 298.178,20, pela autoridade competente. Recife,
13.10.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: MKS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 01.856.351/0001-61. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta)
dias, no período de 11/09/2022 a 09/11/2022, e a prorrogação do
prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias no
período de 10/12/2022 a 07/02/2023, sem ônus financeiro ao
Estado de Pernambuco. Recife, 13/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ENTEL –
Engenharia e Tecnologia Ltda - EPP, CNPJ Nº 06.270.598/000115. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para
permitir a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias, no período de 24/09/2022 a 22/11/2022. Sem
ônus financeiro para o Estado de Pernambuco. Recife, 13/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022-CPLRH
Concorrência Nº 004/2022
OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM SEN. NILO
COELHO, no município de Terra Nova/PE. A CPLRH Tornamos
público que a Concorrência referenciada foi DESERTA, conforme
Ata lavrada da sessão. Recife, 13 de outubro de 2022. Maria de
Fátima Vaz. Presidente/CPLRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. - EPP. CNPJ
nº 06.270.598/0001-15. Objeto: O presente Aditamento tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta)
dias, no período de 14/10/2022 a 12/12/2022, sem ônus financeiro
ao Estado de Pernambuco. Recife, 13/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 027/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Restauração do Pavimento e

Recife, 14 de outubro de 2022
Sinalização Horizontal da Área de Movimento do Aeródromo de
Salgueiro – SNGS. Valor máximo aceitável: R$ 4.928.656,73.
SESSÃO INICIAL: 16 de novembro de 2022, às 10:00 horas
(horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl2@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 13.10.2022. Cristiane
Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II. (republicado em
cumprimento ao prazo legal)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
nº 015/2016 – CONTRATADA: TAYNAN BARBOSA MENDES
BARRETO - CPF: 076.478.474-90. Contrata por tempo
determinado, Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº 19/2013.
Lei 16.484/2018. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze)
meses, ou seja, de 03/11/2022 até 02/11/2023. Recife, 13/10/2022
– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº
016/2016 – CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDO
DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 041.475.444-10. Contrata por
tempo determinado, Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº
19/2013. Lei 16.484/2018. Objeto: Prorrogação de prazo por 12
(doze) meses, ou seja, de 10/11/2022 até 09/11/2023. Recife,
13/10/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3º T.A ao Contrato nº 041/2017-Contratante -SEPLAG/PE;
Contratada- CONSÓRCIO HELP DESK DPZ (DATAMÉTRICA
TELEATENDIMENTO S/A;PRONETPRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA; ZERO UM INFORMÁTICA E ENGENHARIA
REPRESENTAÇÕES
LTDA).CNPJ:28.515.734/0001-22.
OBJETO: PRORROGAÇÃO em caráter EXCEPCIONAL com
CLÁUSULA RESOLUTIVA da vigência do Contrato por mais
12 meses, no período de 1º/11/2011 a 31/10/2023 ( ou até
finalização da Ata de Registro de Preços que tramita na ATIAgência de Tecnologia da Informação).Valor Global:R$112.211,14;
Mensal
de
R$
9.350,93.
Empenhos:2022NE000313,
2022NE000314,2022NE000315(de1º/09/2022)
Assinatura:11/10/2022.SEI:3000008462.000161/2022-16

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
6º T.Aditivo ao Contrato nº 019/2018-Contratante -SEPLAG/
PE; Contratada- EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO
E
SUSTENTABILIDADE-CNPJ
nº
05.902.038/0001-73-OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência
pelo período de 12 meses contado de 18/10/2022 a 17/10/2023;
REAJUSTE do valor contratual no percentual de 10,0692%;
ALTERAÇÃO do quantitativo de atendimento máximo previsto
de 46 mil beneficiários para 49 mil beneficiários.VALOR global
estimado passará de R$ 5.212.730,15 paraR$6.531.286,16.
Empenho:2022NE000352(1º/09/2022).Assinatura:07/10/2022.
SEI:3000008450.000028/2019-01

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC. 1288/2022 PREGÃO 0187/2022, OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
| Emp. APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME, ITEM 4 - valor
unitário para o respectivo item R$ 23,2000 perfazendo o valor
global de R$ 9.280,0000, ITEM 8 - valor unitário para o respectivo
item R$ 12,6400 perfazendo o valor global de R$ 3.792,0000
| Emp. DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, ITEM
1 - valor unitário para o respectivo item R$ 3,2500, perfazendo o
valor global de R$ 1.950,0000 | Recife, 13/10/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 080/2022 - Adesão nº. 050/2022
- OBJETO: Ata de Registro de Preços nº. 183/2022 oriunda do
Processo nº. 0994/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº. 0077/2021
do Hospital Getúlio Vargas - HGV, para aquisição de 01 (um)
SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA destinado à equipagem
do Hospital Eduardo Campos. | V. Total R$ 339.500,00 | Emp.:
Confiance Medical Produtos Médicos S.A | Recife, 11/10/2022.
André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.I
PROC. 1397.2022 PE. 0208/2022, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, TEM COMO OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO)
CONTÊINERES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE NO
SISTEMA PRISIONAL (CEASP), COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES. | Emp.: EMBRALOC LOCADORA E COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, Lote I perfazendo o valor
global de R$ 627.165,00, Recife, 13/10/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Seleção Pública n° 001/2021
O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e, tendo em vista o que consta do processo administrativo SEI
nº 2300000214.000059/2021-01, torna pública a REVOGAÇÃO
do certame em epígrafe, o qual tem como objeto a seleção
entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou