DOEPE 29/11/2022 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 30 de 10/05/2022, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
SEI Nº
3000008455.000683/2022-15
NOME
JOSELI PEREIRA
MARINS
MATRÍCULA
DECÊNIO
MÊS
INÍCIO
TÉRMINO
169.726-9
1º
04
05/12/2022
03/04/2023
Recife, 28 de novembro de 2022.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral.
TURISMO E LAZER
Secretária -designada: Carmem Lúcia Simões Megale Neves
Portaria Nº17/2022 EMENTA: INSTAURAR PROCESSO DE APURAÇÃO DE PENALIDADES. A SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Instaurar Processo de Apuração de Penalidades
- PAAP, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas pela WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP,
CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98, referente ao Contrato de Obra nº 024/2021, para Construção do Pátio Pernambuco no município de
Parnamirim/PE. Art 2º Designar os servidores Lucas da Silva Santos (matrícula nº 408.734-8), Isabella Resende de Oliveira (matrícula
392.974-4), Cinthia Neves Baptista Cavalcanti (matrícula 393.058-0), para, sob a presidência do primeiro servidor, comporem a Comissão
de Apuração e Aplicação de Penalidades - CAAP. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOE/PE. JOSE
CARLOS DE MORAIS GUERRA Secretário Executivo de Infraestrutura do Turismo, MILU MEGALE Secretária de Turismo e Lazer.
Portaria Nº16/2022 EMENTA: INSTAURAR PROCESSO DE APURAÇÃO DE PENALIDADES. A SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Instaurar Processo de Apuração de Penalidades
- PAAP, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas pela Contratada Pedroza e Vasconcelos Empreendimentos LTDA.
ME, CNPJ: 11.717.420/0001-00, referente ao Contrato de Obra nº 003/2020, para complementação da construção de um núcleo de
Esporte e lazer (primeira etapa), na localidade de Guadalajara, Paudalho, Pernambuco. Art 2º Designar os servidores Glaucia Roberta
Martins de Albuquerque (matrícula 381.880-2), Joel Vicente Muniz da Costa (matrícula 400.444-2), Victor Amadeu Lopes da Silva
(matrícula 443845-0), para, sob a presidência do segundo servidor, comporem a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades CAAP. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOE/PE. JOSE CARLOS DE MORAIS GUERRA Secretário
Executivo de Infraestrutura do Turismo, MILU MEGALE Secretária de Turismo e Lazer.
Portaria Nº15/2022 EMENTA: INSTAURAR PROCESSO DE APURAÇÃO DE PENALIDADES. A SECRETÁRIA DE TURISMO E
LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Instaurar Processo de Apuração de
Penalidades - PAAP, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas pela WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA – EPP, CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98, referente ao Contrato de Obra nº 020/2021, para execução da construção do Pátio
Pernambuco, no Município de Exú / PE. Art 2º Designar os servidores Lucas da Silva Santos (matrícula nº 408.734-8), Enéias
Ferreira Leite de Oliveira (matrícula 429.564-1), Luis Henrique Novaes de Sousa Menezes (matrícula 392.963-9), para, sob a presidência
do primeiro servidor, comporem a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades - CAAP. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOE/PE. JOSE CARLOS DE MORAIS GUERRA. Secretário Executivo de Infraestrutura do Turismo, MILU
MEGALE Secretária de Turismo e Lazer
Portaria Nº14/2022 EMENTA: INSTAURAR PROCESSO DE APURAÇÃO DE PENALIDADES. A SECRETÁRIA DE TURISMO E
LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º - Instaurar Processo de Apuração de
Penalidades - PAAP, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas pela WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA – EPP, CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98, referente ao Contrato de Obra nº 023/2021, para execução da reforma da praça Major João
Novaes, no Município de Floresta/PE. Art 2º Designar os servidores Joel Vicente Muniz Costa (matrícula nº 400.444-2), Joelma Holanda
de Souza (matrícula 397.310-7), Cinthia Neves Baptista Cavalcanti (matrícula 393.058-0), para, sob a presidência do primeiro servidor,
comporem a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades - CAAP. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOE/PE. JOSE CARLOS DE MORAIS GUERRA Secretário Executivo de Infraestrutura do Turismo, MILU MEGALE Secretária de
Turismo e Lazer
PE. Início de acolhimento de Propostas: 29.11.2022. Limite
de acolhimento de Propostas: 22.12.2022, às 9h30. Data e
hora da Disputa: 22.12.2022, às 10h, horários de Brasília, no
site www.licitacoes-e.com.br Informações: através do Fone: (81)
3181-7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, E-mail: cpl@
adepe.pe.gov.br. O edital e seus anexos também estão disponíveis
no site www.adepe.pe.gov.br. Andreza Stamford, Coordenadora
da Disputa.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e o reajuste de preços do Contrato, que tem
por objeto atual a locação de 03 (três) veículos de serviço, tipo
caminhonete, classificação VS-1, cabine dupla 4x4, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso. Contratada: PARVI
LOCADORA S.A. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Prazo acrescido:
12 (doze) meses. Nova vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023, ou
até a formalização de novo contrato e consequente recebimento
dos novos veículos oriundos da nova contratação. Valor total
mensal com reajuste: R$ 9.581,40, a partir de 01/12/2022. Data
da assinatura: Recife, 28/11/2022. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019 – Processo nº
033/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI
- NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO - IEL/PE. CNPJ Nº
11.000.361/0001-54. Nova Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
071/2022,
Processo
133.2022.PE.036,
Tudo
Forte Construções, Comércio e Serviços Eireli, CNPJ/MF
41.331.709/0001-57. Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de recuperação da impermeabilização
da coberta do prédio sito à Av. Rio Capibaribe, onde funciona a
Administração de Fernando de Noronha no Recife. Valor R$
154.663,05. Vigência: 90 dias contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 24/11/2022.
Contrato 077/2022, Processo 0054.2021.PE.0027, Unika
Terceirização e Serviços Eireli, CNPJ/MF 11.788.943/000147. Prestação de serviços terceirizados de mão de obra de
profissionais com as seguintes ocupações: Agente Administrativo
Master II; Agente Administrativo Master I; Agente Administrativo
Sênior; Agente Administrativo Pleno e Agente Administrativo Júnior
para atendimento das necessidades da ATDEFN. Valor anual R$
6.491.994,72 Vigência: 30 meses, contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 25/11/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES
DOS SANTOS – Diretor Administrativo e Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Repartições Estaduais
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 169/2022. Objeto: Constituir Comissão de Inventário
de Bens, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos
bens existentes no almoxarifado da Empresa de Turismo de
Pernambuco - S/A; Nomear os seguintes servidores: Marcelo
Florentino Novaes e Edja Barros da Silva.Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura. O inteiro teor desta Portaria
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.empetur.
pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 28 de novembro de 2022.
ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 045/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora Geral do PRORURAL, no uso de suas atribuições e
competência que lhe são conferidas pelo Ato Gov. nº 1201,
publicado no Diário Oficial do Estado de 16/03/2021 e com base
na Lei Estadual nº 6.123/68.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Investigativa, para apuração de
eventuais responsabilidades de servidores do Prorural, de acordo
com os fatos relatados nos autos do Convênio nº 030/2017,
relacionados com indícios de falhas na análise e acompanhamento
do projeto da Associação Comunitária de Moradores do
Povoado Aldeia Velha, sediada em Arcoverde/PE, bem como
os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Designar para compor a presente Comissão de Sindicância
nº 001/2022, os servidores Marlete de Lima Bandeira – Matrícula
nº 408.067-0, Antonio Cerqueira – Matrícula nº 439.802-5 e
Rosana de Farias Valença Oliveira – Matrícula nº 203.948-6, sob a
presidência do primeiro.
Art 3º - O prazo para conclusão da Sindicância poderá ser
prorrogado, a critério da autoridade superior, pelo prazo de 20
(vinte) dias, na hipótese da ocorrência de motivo relevante,
devidamente justificado.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 044/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora Geral do PRORURAL, no uso de suas atribuições e
competência, que lhe são conferidas pelo Ato Gov. nº 1201,
publicado no Diário Oficial do Estado de 16/03/2021, com
fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93, e
considerando o descumprimento pela empresa Engenharia G B
Empreendimentos e Projetos Ltda, CNPJ Nº 13.327.328/000169, das obrigações estipuladas no Termo de Referência e no Edital
de Licitação, oriundo do Processo Licitatório nº 007/2022, Tomada
de Preços nº 001/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP, no prazo de 20
(vinte) dias, face aos fundamentos e determinação dispostos no
Processo Licitatório nº 007/2022, Tomada de Preços 001/2022,
decorrente da apuração de indícios de irregularidades cometidas
pela empresa licitante, Engenharia G B Empreendimentos e
Projetos Ltda, CNPJ Nº 13.327.328/0001-69, que será conduzida
pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP.
Art. 2º - Designar os servidores Raimundo Robério Nogueira
Luna – Matrícula nº 2854-1, Jardiedna Damasceno de A. Ângelo
– Matrícula nº 385.981-9 e Naizete Maria Ferreira – Matrícula nº
242526-02, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 20
(vinte) dias, constituírem Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – CAAP, com sede na Avenida Conde da Boa Vista,
1410, Edifício Palmeira II, 5º e 6º andar – Boa Vista, recife/PE,
CEP. 50.060-001.
Art. 3º - O prazo para conclusão da Sindicância poderá ser
prorrogado, a critério da autoridade superior, pelo prazo de 20
(vinte) dias, na hipótese da ocorrência de motivo relevante,
devidamente justificado.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Lilian da Costa Gomes
Diretora Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 089/CPL/2022. Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 051/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada para a Reforma do Mercado Municipal em Sertânia/
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0230.2022.CPL.CISAM.PE.0147.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
detergente enzimático com cessão de equipamento diluidor a
título de comodato para a Central de Materiais e Esterilização
do CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo
estimado: R$ 48.693,32. Entrega das propostas: até 12/12/2022,
às 08:00. Início disputa: 12/12/2022, às 08:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0231.2022.CPL.CISAM.PE.0148.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos manipulados, para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 27.206,19. Entrega das
propostas: até 12/12/2022, às 08:00. Início disputa: 12/12/2022, às
09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0232.2022.CPL.CISAM.PE.0149.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual do implante
subdérmico etonogestrel 68mg, oriundo da indústria farmacêutica,
com registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 127.143,00.
Entrega das propostas: até 12/12/2022, às 08:00. Início disputa:
12/12/2022, às 09:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0233.2022.CPL.CISAM.PE.0150.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de soros de
grandes volumes, oriundos da indústria farmacêutica, com registro
na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Valor máximo estimado: R$ 390.527,60. Entrega das propostas:
até 12/12/2022, às 08:00. Início disputa: 12/12/2022, às 10:00
(horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0234.2022.CPL.CISAM.PE.0151.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
extensores para bomba de seringa com a cessão em regime de
comodato de 50 equipamentos bomba de seringa para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
567.868,00. Entrega das propostas: até 12/12/2022, às 08:00.
Início disputa: 12/12/2022, às 10:30 (horário de Brasília). Os editais
na íntegra estarão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3182-7710 - Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira/Presidente
da CPL CISAM/UPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório CEHAB
Nº 005/2022; Contratada: CONSTRUHINDO LTDA EPP - CNPJ/
MF N° 03.780.670/000-66; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
011/2022; Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 25%,
Recife, 29 de novembro de 2022
equivalente ao valor de R$ 998.445,12 (novecentos e noventa e
oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos);
Data da assinatura: 25 de novembro de 2022. - BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 059.22, (PL Nº 186/2022, IL Inexigibilidade 047/2022,
Lei n. 13.303/16.). Contratado: MOVIMENTO PERNAMBUCO
EMPRESARIAL LTDA - 21.922.692/0001-03. Objeto: Fica
contratado o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para
agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “SUNSET LIDE 11
ANOS”. Valor: R$15.000,00. Prazo de Vigência: 80 dias, contados
da Assinatura. Data de Assinatura: 22/11/2022. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato PRE 061.22, (PL Nº 181/2022, IL Inexigibilidade 043/2022,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: ROBERVAL MEDEIROS
PENA PRODUCOES ARTISTICAS - 00.884.753/0001-07. Objeto:
Fica contratado o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro
para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “PARABÉNS
PARA GONZAGÃO”, a ser realizada no Recife. Valor: R$10.000,00.
Prazo de Vigência: 90 dias, contados da Assinatura. Data de
Assinatura: 22/11/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Eduardo Reis-Sup. Jurídico CLCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de licitação
PROCESSO Nº 1027.2022.CPL I.PE.0033.EMPETUR
Objeto: fornecimento, sob demanda, de água mineral, com
garrafão em sistema de comodato, para a Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR.
Recebimento das propostas até 12/12/22, às 15h20. Abertura:
12/12/22, às 15h30. Edital disponível em www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Isabela Ottoni, Pregoeira
CPL I - EMPETUR.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 0994.2022.CPL I.PE.0032.EMPETUR
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação do
serviço de Limpeza do fechamento lateral, almofadas da fachada,
que é construída de um material plástico à base de flúor conhecido
como ETFE (Etileno tetrafluoroetileno), com o fornecimento
de material, equipamentos, EPI’s, e mão de obra a serem
prestados na Arena de Pernambuco. Recebimento das propostas
até 21/12/22, às 15h20. Abertura: 21/12/22, às 15h30. Edital
disponível em www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Isabela Ottoni, Pregoeira CPL I - EMPETUR.
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO
Processo
nº
0018.2022.CPL.FCAP.PE.0004.FCAP-UPE–
OBJETO:MANUTENCAO DE ELEVADORES. Valor estimado
R$23.976,00 (vinte e três mil. novecentos e setenta e seis
reais). Entrega das propostas até:09/12/2022 às 09:00h. Início
da disputa: 09/12/2022 às 10:00h. Horário de Brasília. O edital,
na íntegra, está disponível no site: peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 28 de novembro de 2022.
Marilza de Lima Silva- Pregoeira.
FUNDAÇÃO HEMOPE
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 0124.2022.CPL.PE.0075.HEMOPE
À vista das informações e argumentos prestados nas respostas
ao recurso apresentado, pela Pregoeira Maria Gorete da Silva,
acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não
foram demonstrados indícios, motivos ou fatos que levassem a
reforma da decisão da pregoeira que declarou a licitante JMF
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI,
- CNPJ nº 10.624.354/0001-60 vencedora do lote 01, e desta
forma, julgo IMPROCEDENTE ao recurso interposto pela empresa
MRJC – ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E CORRETAGEM DE
SEGUROS EIRELI, - CNPJ Nº 13.257.868/0001-13, mantendo a
decisão inicial da Pregoeira, conforme já citado. Ratifico a decisão
proferida pela Pregoeira e, nos termos no art. 4º, XXI da Lei nº
10.520/2002, ADJUDICO o lote 01, objeto do certame licitatório
em epígrafe em favor da JMF CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ nº 10.624.354/000160, por ter proposto o menor valor total para o lote 01 (único),
de R$ 176.744,64, para o período de 12 (doze) meses. Recife,
28/11/2022. Gessyanne Vale Paulino – Diretora Presidente da
Fundação Hemope.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de
1993, atualizado, o Processo nº. PEL 0127.2022.CPLII.PE.0078.
Hemope- Contratação de Serviços de Filmagem - do Tipo
Produção de Vídeo entre 5 e 20 minutos, incluindo elaboração
de roteiro, direção, imagens em Full HD, resolução 1920x1080,
produção, computação gráfica, animação, locução, trilha, edição
e finalização, para participação Exclusiva das ME, EPP e MEI.
ADJUDICANDO, seu objeto para a empresa: Adson Henrique da
Silva Alves, CNPJ. 44739604000120 para o Item 1- R$ 5.400,00.
Recife, 28/11/2022. Dra. Gessyanne Vale Paulino - Presidente. Sei
1125/2022-75.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2423.2022.CPL
II.IN.2362.FUNDARPE. Contratação da BANDA SENTIMENTOS,
para uma apresentação no FESTIVAL NO AR COQUETEL
MOLOTOV, em BELO JARDIM/PE, no dia 26/11/2022, com