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Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 248
– PROC. N° 118/2021 PE. Nº 087/2021 Obj: fornec. mat. cons.
hosp. (mat. penso) Empresa: MEDICAL MERC. APARELH.
MEDICA LTDA. Valor: R$ 42.383,04. * Contrato nº 444/2022 –
PROC. N° 411/2021 PE. Nº 235/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp.
(mat. penso) Empresa: BCI BRASIL CHINA IMP. LTDA. Valor: R$
17.998,50. * Contrato nº 445/2022 – PROC. N° 411/2021 PE. Nº
235/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso) Empresa:
MEDICAL MERC. APARELH. MEDICA LTDA. Valor: R$ 23.100,00.
* Contrato nº 446/2022 – PROC. N° 378/2021 PE. Nº 221/2021
Obj: fornec. mat. cons. hosp. (equip. p/ bomba inf.) Empresa:
LIFEMED IND. EQUIP. E ART. MEDICOS E HOSPIT. S.A. Valor:
R$ 115.500,00. * Contrato nº 447/2022 – PROC. N° 249/2021 PE.
Nº 154/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso) Empresa:
QUALIMMED – COM. ATACAD. MEDICAM. E MAT.
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 171.593,50. * Contrato nº
448/2022 – PROC. N° 220/2021 PE. Nº 143/2021 Obj: fornec. mat.
cons. hosp. (mat. penso) Empresa: COM. CIRURG.
RIOCLARENSE LTDA. Valor: R$ 28.000,00. * Contrato nº
449/2022 – PROC. N° 235/2021 PE. Nº 151/2021 Obj: fornec. mat.
cons. hosp. (mat. penso) Empresa: LABORATORIOS B BRAUN
S/A. Valor: R$ 13.140,00. * Contrato nº 450/2022 – PROC. N°
235/2021 PE. Nº 151/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat.
penso) Empresa: P.R. COM. MEDICA LTDA. Valor: R$ 10.500,00.
* Contrato nº 451/2022 – PROC. N° 235/2021 PE. Nº 151/2021
Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso) Empresa: MEDICAL
MERC. APARELH. MEDICA LTDA. Valor: R$ 45.000,00. *
Contrato nº 452/2022 – PROC. N° 232/2021 PE. Nº 148/2021
Obj: fornec. mat. cons. hosp. (kit coletor p/exp.) Empresa: DIET
FOOD NUTRICAO LTDA. Valor: R$ 30.210,00. * Contrato nº
453/2022 – PROC. N° 127/2021 PE. Nº 090/2021 Obj: fornec. mat.
cons. hosp. (mat. penso) Empresa: PADRAO DISTRIB. PROD.
EQUIP. HOSPIT. PADRE CALLOU LTDA. Valor: R$ 6.000,00. *
Contrato nº 454/2022 – PROC. N° 360/2021 PE. Nº 214/2021
Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso) Empresa: CIRURG.
PHARMA COM. PROD. CIRURGICOS LTDA. Valor: R$
22.500,00. * Contrato nº 455/2022 – PROC. N° 096/2022 PE. Nº
061/2022 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. hemo.) Empresa:
HOMACC COM. MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$
15.774,84. * Contrato nº 456/2022 – PROC. N° 360/2021 PE. Nº
214/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso.) Empresa:
CREMER S.A. Valor: R$ 8.460,00. * Contrato nº 457/2022 –
PROC. N° 263/2022 DISP P/ VALOR. Nº 116/2022 Obj: Serv.
Locação Rádios Empresa: N4 TECNOLOGIA SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 11.880,00. * Contrato nº
458/2022 – PROC. N° 096/2021 PE. Nº 069/2021 Obj: fornec. mat.
cons. hosp. (mat. penso.) Empresa: CREMER S.A. Valor: R$
3.002,40. * Contrato nº 459/2022 – PROC. N° 096/2021 PE. Nº
069/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso.) Empresa:
MEDICAL MERC. APARELH. MEDICA LTDA. Valor: R$ 12.000,00.
* Contrato nº 460/2022 – PROC. N° 428/2021 PE. Nº 251/2021
Obj: fornec. mat. cons. hosp. (medicam.) Empresa:
DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 9.855,00. * DR. RICARDO LIMA
– GESTOR EXEC. DO PROCAPE

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo e Contrato
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019, Contratada: SUPER
ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº 11.320.576/0001-52, Objeto:
Reajuste Contratual, conforme devidamente autorizado pela
Resolução CPP nº 039, de 19 de agosto de 2022, Assinatura:
29/12/2022.- Contrato nº 007/2022, PROCESSO Nº 0093.2021.
CCPLE-VIII.PE.0087.SAD.ATI, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N°0029.00.2021.GOV.SAD.PE, Contratada: CPTEC
SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,
CNPJ: 10.362.933/0001-82, Objeto: Contratação de empresa
especializada para Fornecimento de 120 (cento e vinte) licenças
na prestação de solução integrada e gerenciada de software de
proteção antivírus e antispyware (antimalware), Valor: 6.348,00
(seis mil trezentos e quarenta e oito reais), Vigência: 36 (trinta e
seis) meses, Assinatura: 21/12/2022.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Termo de Ajuste de Contas / Ata de Registro de
Preços
Termo de Ajuste de Contas nº 001/2022 - CAMIL: Referente
ao TERMO DE COMPROMISSO CNCM/PGE Nº 31796932,
celebrado entre a Casa Militar e a empresa EASY TÁXI AÉREO
LTDA, CNPJ: 07.882.356/0001-45. Objeto: Adimplemento do
saldo de R$ 211.301,61(duzentos e onze mil, trezentos e um
reais e sessenta e um centavos), conforme teor do Parágrafo
Décimo da Cláusula Quarta do Contrato nº 021/2021 (prestação
de serviços de fretamento de tipo avião turbo-hélice, conforme
quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência,
anexo I do Edital, do Pregão Eletrônico nº 011/2021, Processo nº
0034.2021.CPLI.PE.0011.CAMIL).Assinatura:29/12/2022
Ata de Registro de Preço nº 013/2022-Objeto: Registro de
preço para aquisição eventual de até 32.000 (trinta e dois
mil) colchões de solteiro; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 29/12/2022. Empresa: BRUNO DO
ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND COM DE ESPUMAS; CNPJ n°
30.108.802/0001-80. Valor da Ata: R$ 5.408.000,00. Recife, 30
de dezembro de 2022-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe
da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: SECTI, Usina
Pernambucana de Inovação e Secretaria Estadual de Cultura.
Objeto: rescindir o Acordo a partir de 30/12/2022. Recife,
30/12/2022.
3º Termo Aditivo ao Contrato 018/2021. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência e de execução, sem acréscimo de valor. Contratada:
DAMCOM Damasceno Construções e Comércio Ltda., CNPJ:
04.644.733/0001-10. Novo prazo de execução: 23/11/22 até
20/02/23. Novo prazo de vigência: 17/12/22 até 16/03/23. Recife,
21/11/22.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
trabalho nº 004983/2020, do projeto Documentando – Cinema
Verdade, do Convênio Nº 903447/2020 celebrado entre a
União (Ministério do Turismo) e a Secretaria de Cultura do
Estado de Pernambuco. Contratada: ROSIMERY P. SPINDOLA
LEITE GRAFICA (Nome de Fantasia: RENOVE), CNPJ/MF nº
07.833.113/0001-17. Vigência: 07 (sete) meses, contados da data
de 26/12/2022 até 25/07/2023. Valor total de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais). Recife, 30 de dezembro de 2022. Oscar Paes Barreto
Neto. Secretário de Cultura de Pernambuco.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº053/2022, realizado em 26/12/2022 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
confecção de 120 (cento e vinte) camisas, a fim de atender a Meta
02 (Etapas 1 e 2) do plano de trabalho nº 004983/2020, do projeto
Documentando – Cinema Verdade, do Convênio Nº 903447/2020
celebrado entre a União (Ministério do Turismo) e a Secretaria
de Cultura do Estado de Pernambuco. Contratada: ROSIMERY
P. SPINDOLA LEITE GRAFICA (Nome de Fantasia: RENOVE),
CNPJ/MF nº 07.833.113/0001-17. Vigência: 06 (seis) meses,
contados da data de 26/12/2022 até 25/06/2023. Valor total de R$
3.000,00 (três mil reais). Recife, 30 de dezembro de 2022. Oscar
Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura de Pernambuco.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2020
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Gestão de Terceirização em Serviços, Seleção e Agenciamento
de Mão de Obra Eireli. CNPJ nº 11.457.039/0001-59. Objeto: A
alteração da cláusula quinta, referente ao reajuste de preço do
contrato nº 019/2020. Celebrado em 14 de dezembro de 2021.
Recife/PE, 30 de dezembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto.
Secretário de Cultura. Republicado por ter saído com incorreção.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2021
Objeto: prorrogação do contrato nº036/2021, celebrado em
25 de novembro de 2022, referente à prestação de serviços
de copeiragem, que foi firmado através da Ata de Registro de
Preço n. 025.2020 SAD, do Pregão Eletrônico n. 0149/2019,
Processo n. 0211.2019. Contratada: M.A. Mão de Obra em
Geral LTDA-ME. CNPJ nº 12.816.401/0001-01. Contratante:
Estado de Pernambuco – SECULT. Nova vigência: 25.11.2022 a
24.11.2023. Recife, 30 de dezembro de 2022. Oscar Paes Barreto
Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 146/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
consumíveis para instrumentação analítica, dos cromatógrafos
e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do
Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR
TOTAL: R$ 4.469,70; CONTRATADA: LOGLAB PRODUTOS
DE LABORATÓRIO LTDA; EMPENHO: 2022NE001072 de
04/10/2022; ORIGEM: PROC. Nº0007.2021.CPL-I.PE.0000.DAGSDS, Recife-PE, 30DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 148/2022-GAB/SDS – OBJETO: : Fornecimento de
consumíveis para instrumentação analítica, dos cromatógrafos
e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do
Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR
TOTAL: R$ 62.390,67; CONTRATADA: PRIME WORLD
SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA; EMPENHO: 2022NE001074 de
04/10/2022; ORIGEM: PROC. Nº0007.2021.CPL-I.PE.0000.DAGSDS, Recife-PE, 30DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 147/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
consumíveis para instrumentação analítica, dos cromatógrafos
e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do
Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística
Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR
TOTAL: R$ 68.412,30; CONTRATADA: BRASIL MÉDICO
LABORATORIAL EIRELI-EPP; EMPENHO: 2022NE001073 de
04/10/2022; ORIGEM: PROC. Nº0007.2021.CPL-I.PE.0000.DAGSDS, Recife-PE, 30DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 155/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a FTM
- VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA - ME, CNPJ
23.130.584/0001-15. Objeto: aquisição de 01 (uma) viatura do
tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC), visando
atender o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. processo
relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022.2022, PROCESSO
Nº 0029.2022.CCPLE-I.PE.0022.SAD.BOMBEIROS e todos os
seus anexos, em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 017/2022-SLC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos
reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
2020. Vigência de 09 (nove) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000141. Recife-PE,
29/12/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº052/2022, realizado em 26/12/2022 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos, a fim de atender a Meta 02 (Etapas 1 e 2) do plano de

ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.0113.2022.CPLOSE.PE.0044.SEDUC. OBJETO: Formação
de registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Limpeza e

Recife, 31 de dezembro de 2022

Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos. REVOGO o processo licitatório em referência,
da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CPLOSE, com fulcro no disposto no art. 49 da Lei
nº 8.666, de 1993, considerando a necessidade de readequação
no Termo de Referência, para início de novo certame, conforme o
interesse da Administração. Salienta-se que o presente ato trata de
revogação de licitação em andamento e está em consonância com
o Acórdão nº 111/2007 – Plenário - TCU - DOU 09/02/2007, não
se exigindo o estabelecimento do contraditório e ampla defesa,
visto que não se concretizou o direito adquirido nem o ato jurídico
perfeito, decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 30
de dezembro de 2022. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

reservatórios superior e inferior da penitenciária Advogado Brito
Alves - PABA localizado na cidade de Arcoverde/PE. VALOR
GLOBAL: R$ 521.688,70 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos
e oitenta e oito reais e setenta centavos). DATA E LOCAL DA
SESSÃO DE ABERTURA: 31 de janeiro de 2023 (terça-feira),
às 10h (dez horas), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, S/N, Bairro do Recife/
PE, CEP: 50.030- 360. O Edital e demais peças técnicas,
estarão disponíveis no site/mural PE-INTEGRADO (https://www.
peintegrado.pe.gov.br), via comunicação por e-mail (sjdh.cel@
gmail.com) ou no endereço acima citado, mediante a entrega de
DVD/CD-R ou outra mídia diversa. Recife/PE, 31 de dezembro de
2022. Francisco José de Araújo Gonçalves - Presidente da
Comissão Especial de Licitação - CEL/SJDH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 010/2022.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. CNPJ/MF N°
10.091.569/0001-63. Objeto: Aquisição de veículo para transporte
escolar, afim de oferecer aos alunos da rede municipal de
educação amplas possibilidades de ter um ensino de qualidade
durante seu período escolar, evitando, inclusive, a evasão escolar.
Valor Total 327.024,67 (trezentos e vinte e sete mil, vinte e quatro
reais e sessenta e sete centavos). Data da assinatura: 30/12/2022.
Vigência 30/12/2022 à 30/12/2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 015/2022. CENTRO DE EDUCAÇÃO
COMUNITÁRIA GABRIELA FELIZ. CNPJ/MF N° 05.292.158/000104. Objeto: Promover o projeto “Energia, educação e bem estar”.
Valor total de: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da assinatura:
30/12/2022. Vigência 30/12/2022 à 30/06/2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 100/2022 - 1ª Publicação – PL. 0151.2022.CPL-I.PE.0065.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual aquisição de gênero alimentício tipo vinagre de álcool.
Empresa vencedora: LOCAFRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ: 02.937.087/0001-53. Valor total da ARP R$
98.366,40. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Alamartine Ferreira
de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 101/2022 - 1ª Publicação – PL. 0151.2022.CPL-I.PE.0065.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual aquisição de gênero alimentício tipo vinagre de
álcool. Empresa vencedora: FL COMÉRCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI. CNPJ:
34.333.903/0001-06. Valor total da ARP R$ 38.859,20. Vigência:
29/12/2022 a 28/12/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 022022-014-0005/PROCON/SJDH. Contratada: AEROPORTO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AENA, CNPJ/MF
33.919.3741/0001-20. OBJETO: Reconhece o dever à empresa
AEROPORTO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – AENA, a
quantia liquida e certa, em razão da prestação de serviços de
locação de recursos de tecnologia da informação, para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação
e manutenção das Estações de trabalho, para atendimento as
necessidades do PROCON PERNAMBUCO. Valor da Dívida R$
4.871,89 (quatro mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta
e nove centavos). Data de assinatura: 29/12/2022. CLOVES
EDUARDO BENEVIDES. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CT N° 034/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0013.2022, PROCESSO Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.
SAD CONTRATADA: MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: O Fornecimento de 13
unidades de Condicionador de Ar do Tipo Split Hi Wall, capacidade
de refrigeração de 18.000BTU/H, 220 V, conforme especificações
técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital),
da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo licitatório. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da
data de sua assinatura. GESTOR: A gestão do Contrato ficará
a cargo da servidora LETÍCIA GUIMARÃES BRAGA, matrícula
nº 363.816-2, Assessora Técnica. VALOR TOTAL: R$33.150,00
(trinta e três mil cento e cinquenta reais).Cloves Eduardo
Benevides. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
011/2022 – SJDH X PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA.
CELEBRAÇÃO: 19/12/2022. VIGÊNCIA: 2 (DOIS) anos, à partir
da assinatura. OBJETO: A implantação do Sistema Nacional de
Informações de Defesa do Consumidor – PRO CONSUMIDOR no
POSTO CONVENIADO, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação que possibilitem o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
de demandas de consumo com as bases estadual e nacional,
resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e
Nacional de Reclamações Fundamentadas , dentre outras ações
que promovam políticas públicas integradas para a defesa do
consumidor . Cloves Eduardo Benevides. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
(REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO (POR
INCORREÇÃO AO ORIGINAL)
PL.003.TP.03.2022.CEL.SJDH - TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2022
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação
de empresa especializada de engenharia com a finalidade de
realizar os serviços de execução de reforço/recuperação de
estruturas de concreto, impermeabilização, revitalização dos

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0032.2022.CPL.PE.0012.SERES
Objeto: formação de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de remoção de
material de resíduos sólidos infectados, para atender as demandas
da Secretaria de Ressocialização - SERES. Ficam registrados
os seguintes preços: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Lote 1 – AMPLA CONCORRÊNCIA Serviço de remoção de
material de resíduo sólido infectado, acondicionado em bombonas
com capacidade de armazenamento de 200 litros (25 kg), com
coleta, tratamento e transporte para aterro sanitário devidamente
legalizado, conforme Resolução Conama 358, RDC da Anvisa
e Decreto Estadual 23.941/02. Vigência: 12 meses, contados
a partir da data da sua assinatura. Recife, 21 de dezembro de
2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PL.0028.2022.
CPL.PE.0011.SERES. OBJETO: Registro de Preços para a
eventual prestação dos serviços funerários de sepultamento, em
catacumba ou cova, em cemitérios regulares, com o fornecimento
de caixão simples, flores, procedimento de tanatopraxia,
tamponamento, translado e certidão de óbito, para atender as
necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização.
REVOGO a homologação realizada no PE-integrado em
28.09.2022 referente ao processo licitatório PL.0028.2022.CPL.
PE.0011.SERES, e publicada no DOE de 29.09.2022, com fulcro
no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado, pelo prazo de 05
(cinco) dias úteis da publicação desta decisão, o contraditório e
a ampla defesa quanto ao desfazimento do presente ato, como
condição de eficácia da revogação. Recife, 30 de dezembro de
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de n° 030/2022.
CONTRATADA: ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ N° 10.965.978/000141, Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: alteração da Cláusula
Terceira do Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93 e alterações, para permitir a prorrogação da sua
vigência por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 30/09/2022
a 29/11/2022. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditamentos, que não tenham sido expressamente modificados
nesse instrumento, cuja ratificação é feita pelas partes. Recife,
29/09/2022. INAMARA SANTOS MÉLO - SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS .

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021.
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ N°
09.759.606/0001-80, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
alteração da Cláusula Quarta do Contrato originário, com fulcro
no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, para permitir a
prorrogação da sua vigência pelo período por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 30/12/2022 a 29/12/2023. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO: EUTROPIO EDIPO DA SILVA,
gestor e MARCUS VINICIUS SANCHEZ Lima, fiscal. CLÁUSULA
QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em vigor
todas as demais cláusulas contratuais que não foram alteradas por
este termo aditivo. Recife, 29/12/2022. INAMARA SANTOS MÉLO
– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –
SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
Nº 031/2022. CONTRATADA: ASR COMERCIO E PRESTADORA
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ
N°:10.965.978/0001-41. OBJETO: O acréscimo de R$ 5.000,00
(Cinco Mil Reais) ao valor inicial do contrato de R$ 22.599,99
(vinte e dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos), com fundamento no art. 65, inciso I, “b”, da
Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO
VALOR DO CONTRATO: Após a implementação do acréscimo
na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor total
atualizado do CONTRATO passa a ser de R$ 27.599,99 (Vinte e
sete Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove
Centavos), de modo que o valor global do contrato original é de R$
22.599,99 (vinte e dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos), com a necessidade de ser acrescido
a esse valor o montante de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor
as demais cláusulas do CONTRATO, que não foram pelo presente
Termo Aditivo expressamente alteradas. AMARO CAJUEIRO