DOEPE 20/01/2023 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 001.23, (PL Nº 194/2022, EEA Especial das estatais
Aberta 050/2022, Lei n. 13.303/16, art.28). Contratado: GASCAT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 00.965.449/0001-94. Objeto:
Aquisição de 01 (uma) Estação Redutora de Pressão e MediçãoERPM Especial classe 150#, com duplo tramo de filtragem/
regulagem, além de prestação de serviço de treinamento e préoperação mecânica, conforme Memorial Descritivo Anexo Q4.
Valor: R$425.000,00. Prazo de Vigência: 06 meses, contados
da AC. Data de Assinatura: 13/01/2023. André Campos - Diretor
Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial.
Contrato DAF 001.23, (PL Nº 202/2022, DL Dispensa de licitação
098/2022, Lei n. 13.303/16. Art. 29, II). Contratado: SOLUCOM
- SOLUCOES INTELIGENTES EM TELECOMUNICACOES E
SEGURANCA LTDA - 40.943.734/0001-29. Objeto: Aquisição de
câmeras cftv cujos quantitativos e configurações encontram-se
detalhados no Item 4. Valor: R$6.092,00. Prazo de Vigência: 12
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 09/01/2023. Legilmo
Marcelo Fontes de Oliveira - Gerente de Tecnologia da Informação.
Contrato PRE 006.23, (PL Nº 212/2022, DL Dispensa de licitação
102/2022, Lei n. 13.303/16.art 29 II). Contratado: RICARDO
RIQUE - 01.313.942/0001-92. Objeto: O objeto da presente cartacontrato consiste na Contratação de produção de vídeo orientador
animado, em ilustração, sobre o processo de medição do gás
natural, conforme especificações estabelecidas nesse Termo
de Referência. Valor: R$24.900,00. Prazo de Vigência: 60 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 12/01/2023. Danilo Morais Coord. Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Contrato PRE 005.23, (PL Nº 207/2022, IL Inexigibilidade
056/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: RICARDO
GITIRANA RODRIGUES - ME - 33.896.676/0001-64. Objeto: Fica
contratado o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para
agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “RJ ENTREVISTA
– Edição 2023”. Valor: R$50.000,00. Prazo de Vigência: 350 dias,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 350
dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 18/01/2023.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DTC 007.20 - Contratado: SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/CTGASER - 03.784.680/0004-12; Objeto: Renovar os prazos de vigência
e execução, respectivamente, por mais 18 (dezoito) e 24 (vinte e
quatro) meses, pelo valor proporcional de R$ 645.495,43 (seiscentos
e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e
quarenta e três centavos), passando os termos finais do contrato
para 27/02/2025. Prazo de Vigência: 27/02/2025. Valor Renovado:
R$645.495,43. Data de Assinatura: 18/01/2023. André Campos Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 044.21 - Contratado: AGAU
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ÁGUA LTDA 02.728.291/0001-64; Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens
na ordem de 16,46% do valor atualizado do contrato, referentes
aos itens 3, 4 e 5 do Lote 1. Prazo de Vigência: 29/12/2023. Valor
Acrescido: R$186.788,53. Data de Assinatura: 16/01/2023. André
Campos - Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor
Técnico Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 047.22 - Contratado: FUNDACAO
CARLOS CHAGAS - 60.555.513/0001-90; Objeto: O presente
Termo Aditivo ao Contrato DAF 047.22, tem por objeto a
alteração da “alínea gg”, da CLÁUSULA OITAVA – DIREITOS,
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES, relativa
a guarda do material do concurso. Prazo de Vigência: 08/09/2024.
Data de Assinatura: 16/01/2023. André Campos - Diretor
Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Distrato ao Contrato DAF 043.20, Contratado: M M DA S BORGES
FREIRE E CIA LTDA - ME - 20.524.322/0001-47. Objeto: Rescindir
o contrato DAF 043.20. Data de Assinatura: 18/01/2023 Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. Henrique Melo - Gerente de
Administração e Suprimentos.
Eduardo Reis-Sup. Jurídico-CLCO
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 443/2022 CSL
PROCESSO Nº 1013/2022 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO
E DISTRIBUIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA
E CILINDROS DE 1000KG, 900KG, 68KG E 50KG COM
FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Abertura: 10/02/2023 às 10:00h. Disputa: 10/02/2023 às 14:00h.
Versão Atualizada disponível 20/01/2023. Sueleuza Werneck
Monteiro – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DECISÃO - COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO No 034/2022/CP- PROCESSO
Nº 034/2022/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Administração
e Gerenciamento de Benefício de Auxilio Alimentação
e Refeição, que possibilitem a aquisição de gêneros
alimentícios “in natura” e refeições prontas, através de
rede de estabelecimentos credenciados, na forma de Cartão
Alimentação e Cartão Refeição, cartões eletrônicos, dotados
de microprocessador com chip para utilização em rede
credenciada no âmbito do Estado de Pernambuco e em todo
território nacional, pelos empregados da empresa SUAPE. A
Comissão de Pregão/CP da empresa Suape cientifica a todos os
interessados e para todos os fins e efeitos legais que procedeu
ao julgamento das Impugnações interpostas pelas licitantes: LE
CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA; IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA;
VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A;
e BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, e que: DECIDE e
JULGA, à unanimidade de seus membros, que: 1º. Considerar as
impugnações TEMPESTIVAS face terem sido enviadas dentro do
prazo legal estabelecido na legislação de regência; 2º. No mérito,
DAR PROVIMENTO EM PARTE aos questionamentos constantes
das Impugnações que atacaram cláusulas e condições constantes
do Termo de Referência e Edital Convocatório, alteradas as
respectivas cláusulas cujas impugnações foram providas em
parte, e mantidas todas as cláusulas e demais condições do
Termo de Referência e do Instrumento Convocatório improvidas
nas impugnações. Ficam, portanto, reabertos todos os prazos
processuais. Assim sendo, fica designada como NOVA data de
abertura do certame o dia: 02/02/2023 às 10:00; Início da disputa:
02/02/2023 às 10:15 (horário de Brasília). O mencionado
julgamento estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.
br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo
também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 19 de janeiro de 2023.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2022-CP PROCESSO
Nº 035/2022-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada para elaboração e realização de
treinamento sobre gastronomia, autogestão e empreendedorismo
(Curso Empreender é Massa!), para a capacitação de 48
residentes do Engenho Massangana e frequentadores da Estação
Compartilhar Massangana, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 101.587,16 (cento e
um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).
Nova data de Abertura das propostas: 03/02/2023 às 10:00hs.
Nova data de Início da Disputa: 03/02/2023 às 10:15 (horário de
Brasília). O novo Edital e o novo Termo de Referência estarão
disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.
pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br, podendo ser solicitados
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 19 de janeiro de 2023.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 046/2022 - PL Nº 159/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de obras e serviços de Restauração
da APE-009, TRECHO: ENTR. PE-009 (NOSSA SENHORA DO Ó)
- MURO ALTO, extensão 5,24 km, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 10.408.976,82 (dez
milhões, quatrocentos e oito mil, novecentos e setenta e seis
reais e oitenta e dois centavos). ABERTURA: 03 de fevereiro
de 2023, às 14:00 horas. O adiamento da licitação ocorreu por
conveniência da Administração. Informações adicionais podem ser
obtidas diretamente no Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033,
Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4302, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife/PE. 19.01.2023.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 045/2022 - PL Nº 158/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de Restauração das rodovias
de acesso às praias do Litoral Sul do Estado de Pernambuco,
Rodovia PE - 038, TRECHO: ENTR. PE 060 (IPOJUCA) - ENTR.
PE 009 (B) (NOSSA SENHORA DO Ó),extensao de 9,00 km, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 27.253.755,47 (vinte e sete milhões, duzentos
e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta e sete centavos). ABERTURA: 03 de fevereiro
de 2023, às 09:30 horas. O adiamento da licitação ocorreu por
conveniência da Administração. Informações adicionais podem ser
obtidas diretamente no Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033,
Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3184-4302, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife/PE. 19.01.2023.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
13º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 002/2013.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE/
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA - SADS.
OBJETO: I – Informar o reajuste de 5,90%, passando o valor das
multas para R$ 65,33. Em relação as multas leves, não houve
reajuste, permanecendo o valor de R$ 39,46.
Ano C Ć NÀ 15 - 21
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 3º T.A. ao
contrato 06/2020. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ:
27.595.780/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/12/2022 a 26/04/2023. Valor global: R$ 4.918,96.
Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro – Diretora Presidente em
exercício.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Processo Nº 0150.2022.CPLII.PE.0097.HEMOPERegistro de Preços para Aquisição de Reagentes para Análise
Hematológica e Bioquimica do Sangue e Fluidos Biológicos com
Cessão em Comodato de Equipamentos, Insumos e Acessários
para a Unilabe/Fundação Hemope. Valor total estimado: R$
1.184.663,56 Propostas de 23/01/2023 às 09:00h até Abertura em
03/02/2023 às 09:30h; Disputa: 03/02/2023, às 10:00h. Processo
Nº 0155.2022.CPLII.PE.0102.HEMOPERegistro de Preços para Eventual Aquisição de Reagentes e
Ponteiras para Testes Imuno-Hematologicos com Cessão em
comodato de Equipamentos e Fornecimento de Acessórios para
Testes em Microtubos. Valor total estimado: R$ 574.279,60.
Propostas de 23/01/2022 às 09:00h até Abertura em 02/02/2023
às 09:30h; Disputa:02/02/2023, às 10:00h. Os Editais na íntegra
estão disponíveis no Site www.peintegrado.pe.gov.br. Contato
CPLII – Av. Rio Capibaribe, 147, São José, 5º andar – Recife-PE,
Fone (81) 31824930, cpl2@hemope.pe.gov.br Recife,19/01/2023.
Carlos Alberto Jorge de Lima - Pregoeiro/Presidente da CPLII.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PE INTEGRADO Nº 2389.2022.CPL I.PE.0029.FUNDARPE
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL I, torna público para conhecimento dos
interessados, que a sessão pública para realização do Pregão
Eletrônico supracitado fica ADIADA para o dia 25/01/2022 às
15:30 h. Para maiores informações, entrar em contato com a CPL
I através e e-mail: cplfundarpe@gmail.com. Recife, 19 de Janeiro
de 2023. Silvério Leal Pessoa/Secretário de Cultura/FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PE INTEGRADO Nº 2388.2022.CPL I.PE.0028.FUNDARPE
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL I, torna público para conhecimento dos
interessados, que a sessão pública para realização do Pregão
Eletrônico supracitado fica ADIADA para o dia 25/01/2022 às
14:30 h. Para maiores informações, entrar em contato com a CPL
I através e e-mail: cplfundarpe@gmail.com. Recife, 19 de Janeiro
de 2023. Silvério Leal Pessoa/Secretário de Cultura/FUNDARPE.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 008/2021. Processo
Nº 0040300001.006419/2021-47. PARTES: Parceiro Público:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: FEDERAÇÃO ISRAELITA
DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.176.433/0001-90. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 60.000,00.
Nova vigência: 23/12/2021 a 31/01/2023. Data de Assinatura:
29/04/2022. Signatários: Parceiro Público: SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, Diretor-Presidente. OSC: SONIA SCHECHTMAN
SETTE, Diretora-Presidente.