DOEPE 28/01/2023 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de janeiro de 2023
Obj. fornec. mat. cons. hosp. (fios cirúrg. Sut., clips ligad. cera p/
osso.). Empresa: POLYSUTURE IND. COM. LTDA. Valor: R$
99.244,80. * ATA nº 562/22 – PROC. N° 177/2022 PE. Nº 100/2022
Obj. fornec. mat. cons. hosp. (fios cirúrg. Sut., clips ligad. cera p/
osso.). Empresa: BIOLINE FIOS CIRURG. LTDA. Valor: R$
259.212,00. * ATA nº 563/22 – PROC. N° 177/2022 PE. Nº
100/2022 Obj. fornec. mat. cons. hosp. (fios cirúrg. Sut., clips
ligad. cera p/osso.). Empresa: PANORAMA COM. PROD. MED.
FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 7.488,00. * ATA nº 564/22 –
PROC. N° 177/2022 PE. Nº 100/2022 Obj. fornec. mat. cons.
hosp. (fios cirúrg. Sut., clips ligad. cera p/osso.). Empresa: MOGI
MEDICAL EQUIP. EIRELI. Valor: R$ 6.696,00. * DR. RICARDO
LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0147/2019; Objeto Nat.: contratação da
prestação de serviços de 13 (treze) motoristas, em decorrência
da adesão à ata de registro de preços nº 007.2020.SAD, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às necessidades
da Secretaria de Administração do Estado; Contrato n.º 001/2021;
Contratada: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ nº: 03.325.436/0001-49; Termo
Aditivo n.º 02; n.º de registro: 001/2023; Prazo acrescido: 12
meses; Alteração de representatividade sindical; Valor acrescido:
R$ 63.826,45; Recife, 26 de janeiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO Proc. 0039.2022.CPL.
PE.0018.PGE-PE - Serviços de instalação de Cabeamento
Estruturado e ativos de rede, com fornecimento, para atendimento
aos 1º, 2º e 3º andares do Edifício IPSEP - Sede da Procuradoria
Geral do Estado (PGE). Reabertura da sessão: 09h00 de 30/01/23
(hora de Brasília). Procedimentos: desclassificação da proposta
comercial da licitante Executar Engenharia EIRELI; aplicação
da LC 123/06 para empate ficto e convocação de licitante
remanescente. Informações: www.peintegrado.pe.gov.br; painel
de licitações em www.pge.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br.
Recife, 27 de janeiro de 2023. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 43/2022. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução por mais 30 dias, a contar de 16/01/2023
a 15/02/2023. Contratada: MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDAME, CNPJ: 07.497.184/0001-96. Prof.ª Dr.ª M.ª do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.
UPE Campus Petrolina
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0078.2022.CPL.FFPP.PE.0017.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia
Elétrica, para realização de Projeto Executivo de Instalações
Elétricas e SPDA e de Alimentação de Energia em Alta, Média
e Baixa Tensão Proveniente da Rede de Distribuição da
Concessionária, de acordo com a NBR 5410 e demais normas
complementares:(NBR13570, NBR5361, NBR 5413, NBR
5419), bem como as normas e padrões da CELPE, conforme
especificações do Edital. Valor: R$75.200,51 (setenta e cinco
mil duzentos reais e cinquenta e um centavos). Realizar-se-á:
09/02/2023 às 09:00h (horário de Brasília), o edital está disponível
no site http://www.peintegrado.pe.gov.br. Petrolina,28/01/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0079.2022.CPL.FFPP.PE.0018.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº0018/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DE PARTE DO MURO DO CAMPUS DA UPE PETROLINA,
conforme especificações do Edital. Valor: R$189.598,75 (cento e
oitenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e
cinco centavos). Realizar-se-á: 09/02/2023 às 14:00h (horário de
Brasília), o edital está disponível no site http://www.peintegrado.
pe.gov.br. Petrolina, 28/01/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0080.2022.CPL.FFPP.PE.0019.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº0019/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
pintura com material para os Prédios B e D da UPE – Campus
Petrolina, conforme especificações do Edital. Valor: R$69.216,3650
(sessenta e nove mil duzentos e duzentos e dezesseis reais
e trinta e seis centavos). Realizar-se-á: 10/02/2023 às 09:00h
(horário de Brasília), o edital está disponível no site http://www.
peintegrado.pe.gov.br. Petrolina, 28/01/2023.
Exercício Financeiro 2017, referente ao PROCESSO TCE-PE Nº
18100283-8, de responsabilidade do SR. JOAQUIM NETO DE
ANDRADE SILVA, no período em que esteve como prefeito no
Município, para apreciação e julgamento, o qual está disponível
para consulta na Secretaria da Câmara Municipal. Foi fixada
a data 30 de janeiro de 2023, às 10 (dez) horas, na 3ª reunião
ordinária, do 1º período legislativo de 2023, para o JULGAMENTO
da referida Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017.
A sessão será realizada, de forma presencial, na sala das sessões
da Câmara Municipal de Gravatá, estabelecida na Praça Rodolfo
de Morais, s/n - centro - Gravatá/PE. Leonardo José da Silva –
Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
QUINTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
002/2018. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH.
Contratada: CEPE – COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
01/02/2023, do contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação
de serviços de publicação de atos administrativos do Contratante
nas edições do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, nos
termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c
a Cláusula Segunda do Contrato. Celebração: 24/01/2023.
Valor: R$ 20.666,67 (Vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais
e sessenta e sete centavos). SIMONE BENEVIDES DE PINHO
NUNES. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.003.TP.03/2022.CEL. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 –
Serviços de Execução de Reforço/Recuperação de Estruturas de
Concreto, Impermeabilização, Revitalização dos Reservatórios
Superiores e Inferiores da Penitenciária Advogado Brito Alves
- PABA, Localizado na Cidade de Arcoverde/PE. Valor: R$
521.688,70 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e
oito reais e setenta centavos). Fica adiado para dia 01.03.2023 às
10:00h a abertura do presente processo licitatório a ser realizado
na SJDH, localizada na Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro
do Recife, CEP 50030-360, 2° andar, sala da CEL. O Edital
continua disponível no painel de licitações e no endereço acima
citado. Recife, 26 de Janeiro de 2023. Francisco José de Araújo
Gonçalves, Presidente da CEL/SJDH.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
SECMULHER
nº.01/2020
CONTRATADO:
ENCRED
– EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI-EPPCNPJ:01.784.754/0001-42.Objeto:Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/01/2023 até
20/01/2024. Valor Anual: R$ 52.740,72.Recife,19/01/2023–
Regina Célia Barbosa – Secretária da Mulher.
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ – Convocação para o
concurso público da Câmara Municipal de Gravatá – edital
001/2019. Wellington Vieira da Silva, CPF 081.566.144-45, 1º
lugar agente legislativo, Dayse Lindsay de Mendonça Souza, CPF
036.839.324-06, 1º lugar Recepcionista, Câmara Municipal de
Gravatá, estabelecida na Praça Rodolfo de Morais, s/n - centro Gravatá/PE. Leonardo José da Silva – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
julgamento da Prestação de Contas do Exercício Financeiro
de 2018
Na CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ está tramitando o
PROCESSO DE JULGAMENTO da Prestação de Contas do
Exercício Financeiro 2018, referente ao PROCESSO TCE-PE Nº
19100256-2, de responsabilidade do SR. JOAQUIM NETO DE
ANDRADE SILVA, no período em que esteve como prefeito no
Município, para apreciação e julgamento, o qual está disponível
para consulta na Secretaria da Câmara Municipal. Foi fixada
a data 30 de janeiro de 2023, às 10 (dez) horas, na 3ª reunião
ordinária, do 1º período legislativo de 2023, para o JULGAMENTO
da referida Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017.
A sessão será realizada, de forma presencial, na sala das sessões
da Câmara Municipal de Gravatá, estabelecida na Praça Rodolfo
de Morais, s/n - centro - Gravatá/PE. Leonardo José da Silva –
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/PMI-SMA/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 062/PMI-SMA/2022. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/PMI-SMA/2022 Objeto:
Contratação de empresa especializada em eventos para a
realização do XII Encontro dos Agricultores Familiares do
Ipojuca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura. Considerando o disposto no art. 4º, incs. XVI,
XXII e XXIII e Lei 10.520/02 e §2º do art. 48 do Decreto Federal
10.024/2019, o Objeto do certame para a ser adjudicado em
favo da licitante GAMBOA SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ 00.265.963/0001-17,
pelo valor global de R$ 276.730,00. Ipojuca, 27/01/2023. JOSÉ
HELENO ALVES - Secretário Municipal de Agricultura.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
julgamento da Prestação de Contas do Exercício Financeiro
de 2017
Na CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ está tramitando o
PROCESSO DE JULGAMENTO da Prestação de Contas do
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 003/2023-PMJ - Reconheço e Ratifico, com
fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
bem como o parecer emitido pela Procuradoria Municipal,
incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no Processo
Administrativo nº. 003/2023, cujo objeto destina-se a Contratação
direta, por meio de Empresário Exclusivo ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS DE PÉ DE SERRA DE CARUARU –
inscrita no CNPJ- 11.706.770/0001-70, para apresentação da
atração artística “BRUNNO DIFERENTE”, no dia 29 de janeiro
de 2023, em comemoração às Festividades de Santos Reis, em
Ano C Ć NÀ 21 - 11
Santo Antônio das Queimadas no munícipio de Jurema/PE.
Valor Contratado: R$ 15.000,00 (Oitenta mil reais). EDLÁZARO
JOSÉ RAMOS FERREIRA – Secretário de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.
Processo nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empreiteira do
ramo, para execução de obras e serviços de engenharia, relativos
aos serviços remanescentes de construção do sistema de
esgotamento sanitário, no distrito de Cariri Mirim, Zona rural do
município. Valor global admitido: R$ 1.823.701,68. Recebimento
dos envelopes de habilitação e de propostas: dia 16/02/2023, às
09:hs. Edital e seus anexos, na Rua José Miranda Soares, nº 901 1º andar, no site: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php.
João Ferreira Lemos - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00002/2023. CPLOSE. Concorrência Nº
00001/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DA
RUA DAS PAPOULAS E A TRAVESSA SEVERINO PEDRO
MARCOLINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/
PE. Valor orçado: R$ 5.064.309,04. Data e Local da Sessão de
Abertura: 07/03/2023 às 10:00h. Rua João Severiano, s/n, Centro,
São Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis, pelo site: https://
slm.pe.gov.br/ ou através do e-mail: cplose@slm.pe.gov.br, no
horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis. São Lourenço da Mata,
27/01/2023. Caroline Rodrigues Porto. Presidente da CPLOSE.(*)
(**)
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES
PROCESSO
001/2023.
INEXIGIBILIDADE
001/2023.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos singulares especializados em Assessoria Jurídica.
Empresa: RENATO CURVELO ADVOCACIA ASSESSORIA
E CONSULTORIA, CNPJ/MF nº 10.601.028/0001-38. VALOR
GLOBAL R$ 96.000,00.
PROCESSO 002/2023. INEXIGIBILIDADE 002/2023. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos especializados singulares de Consultoria ao Controle
Interno. Empresa: DANIEL ROSENDO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, CNPJ/MF nº 32.656.158/0001-00. VALOR
GLOBAL R$ 36.000,00.
PROCESSO 003/2023. INEXIGIBILIDADE 003/2023. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria
técnica contábil para processamento da execução orçamentária e
orientação nas áreas contábil, financeira e gestão fiscal. Empresa:
CAAM – CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL. CNPJ: 39.147.868/0001-54. VALOR GLOBAL R$
88.800,00. Bom Conselho/PE, 27/01/2023. ELIANE RAMOS DIAS
DE MELO – Presidente.
Publicações Particulares
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, torna
público que requereu à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes,
a Renovação da Licença de Funcionamento, para atividade de
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios - hipermercados, no qual está em análise
pelo processo nº 01621.1/2022.