IOEPA 01/03/2017 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33323 53
Quarta-feira, 01 DE MARÇO DE 2017
Auto Center Acess. Ltda-EPP, CNPJ: 18.225.480/0001-54 Contrato nº 20170012- Valor: R$ 47.440,00 - Ass. 21/02/2017.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratada: M G Soares Filho Com. Loc. e Serv. Ltda; Contrato
nº 20170016 - Valor: R$ 11.080,00 - ass. 21/02/2017. Vigência:
31/12/2017. José Ribamar Ferreira Lima- Prefeito Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.
Contratada: E.R.L da Silva Nobrega, CNPJ: 05.288.932/0001-03,
Contrato nº 20170019 - Valor: R$ 1.879.051,50. Ass. 17/02/2017.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratada: E.R.L da Silva Nobrega, CNPJ: 05.288.932/0001-03,
Contrato nº 20170020 - Valor: R$ 111770,00 - Ass. 17/02/2017.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
E.R.L da Silva Nobrega, CNPJ: 05.288.932/0001-03, Contrato
nº 20170021 - Valor: R$ 329.100,00 - Ass. 17/02/2017.
Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada:
E.R.L da Silva Nobrega, CNPJ: 05.288.932/0001-03, Contrato nº
20170022 - Valor: R$ 49690,00 - Ass. 17/02/2017. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação Desporto Cultura e Lazer.
Contratada: E.R.L da Silva Nobrega, CNPJ: 05.288.932/0001-03,
Contrato nº 20170023 - Valor: R$ 366.804,00 - Ass. 17/02/2017
Vigência: 31/12/2017. José Ribamar Ferreira Lima - Prefeito.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 7/2017007/PMGP-DL Objeto: Contratação direta, por dispensa de
licitação, de Empresa para aquisição de Gás GPL, para atender
a Prefeitura Municipal e as demais Secretarias Municipais.
Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.
Contratado: A. D Fonseca Eireli - Me CNPJ: 18.483.269/000131. Contrato nº 2017008/PMGP-DL - Valor: R$ 7.800,00 - Ass.
16/02/2017. Vigência: 16/02/2017 a 03/04/2017. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. D Fonseca Eireli
- Me CNPJ: 18.483.269/0001-31. Contrato nº 2017009/PMGPDL. Valor: R$ 3.250,00 - Ass. 16/02/2017. Vigência: 16/02/2017
a 03/04/2017. José Ribamar Ferreira Lima - Prefeito Municipal;
PROCESSO Nº 7/2017-006/PMGP-DL. Objeto: Contratação
direta, por dispensa de licitação, de Empresa para aquisição
de material de Expediente, para atender a Prefeitura Municipal
e as demais Secretarias Municipais. Contratante: Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará. Contratada: Manna`s Cia
Ltda - ME - CNPJ: 13.417.078/0001-58. Contrato: 20170010/
PMGP-DL. Valor: R$ 32.124,66 - Ass. 24/02/2017. Vigência:
24/02/2017 a 08/04/2017. Contratante: Secretaria Municipal
de Meio Ambiente. Contratado: Manna`s Cia Ltda - ME - CNPJ:
13.417.078/0001-58. Contrato nº 20170011/PMGP-DL Valor: R$
441,89 - Ass. 24/02/2017. Vigência: 24/02/2017 a 08/04/2017.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente.
Contratado: Manna`s Cia Ltda - ME - CNPJ: 13.417.078/000158 - Contrato nº 20170012/PMGP-DL, Valor: R$ 1.727,70 - Ass.
24/02/2017. Vigência: 24/02/2017 a 08/04/2017. Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Manna`s
Cia Ltda - ME - CNPJ: 13.417.078/0001-58, Contrato nº
20170013/PMGP-DL - Valor: R$ 5.477,91 - Ass. 24/02/2017.
Vigência: 24/02/2017 a 08/04/2017. José Ribamar Ferreira
Lima - Prefeito Municipal; PROCESSO Nº 7/2017-008/PMGPDL. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação,
de Empresa para aquisição e prestação de serviço de recarga
de toner, para atender a Prefeitura Municipal e as demais
Secretarias Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará. Contratado: Sisoftware Informática & Des.
Ltda - ME - CNPJ: 11.490.526/0001-13 - Contrato nº 20170014/
PMGP-DL - Valor: R$ 47.669 - Ass. 27/01/2017. Vigência:
27/01/2017 a 13/03/2017; Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde. Contratado: Sisoftware Informática & Des. Ltda CNPJ: 11.490.526/0001-13 - Contrato nº 20170015/PMGP-DL
- Valor: R$ 19.463,00 - Ass. 27/01/2017 Vigência: 27/01/2017
a 13/03/2017. José Ribamar Ferreira Lima - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 7/2017-005/PMGP-DL. Objeto: Contratação
direta, por dispensa de licitação, de Empresa para aquisição
de material de Consumo e Limpeza, Emergencial, para atender
a Prefeitura Municipal e as demais Secretarias Municipais.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: J.
Domiciliano Rocha - ME, CNPJ: 22.845.746/0001-39. Contrato
nº 2017005/PMGP-DL - Valor: R$ 54.679,14 - Ass. 03/02/2017.
Vigência: 03/02/2017 a 20/03/2017. Contratante: Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará. Contratada: J. Domiciliano
Rocha - ME, CNPJ: 22.845.746/0001-39. Contrato 2017006/
PMGP-DL. Valor: R$ 47.525,25 - Ass. 03/02/2017. Vigência:
03/02/2017 a 20/03/2017. Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência Social. Contratado: J. Domiciliano Rocha - ME, CNPJ:
22.845.746/0001-39. Contrato nº 2017007/PMGP-DL - Valor:
R$ 5.071,06 - Ass. 03/02/2017. Vigência: 03/02/2017 a
20/03/2017 - José Ribamar Ferreira Lima - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO. Na publicação do Extrato de Dispensa de
Licitação. Processo nº 7/2017-0011. Onde se lê: Valor:
17.016,00 (dezessete mil e dezesseis reais). Lê-se: Valor:
15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
José Ribamar Ferreira Lima.
Protocolo: 151154
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
.
AVISO
DE
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
002/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DE TODOS QUE REALIZARÁ PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO DE AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO
DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, COM RECEBIMENTO DE
PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DO DIA: 02/03/2017
À 07/03/2017, DAS 8 HORAS ÁS 14HORAS. COM ABERTURA
E JULGAMENTO DOS ENVELOPES MARCADO PARA O DIA:
08/03/2017 ÁS 10HORAS, HORÁRIO LOCAL. ENDEREÇO:
DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA, localizada, ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA,
ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL, SETOR DE LICITAÇÃO.
ITAITUBA-PA.
CLAUDIA MARILIA ASSIS ALVES
Comissão de Licitação-Presidente
Protocolo: 151155
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARABÁ
SEASP
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2017/
SEASP/PMM. Registro de Preço nº 03/2016/SEASP/PMM, P.
E. (SRP) 13/2016/PMM; após este contrato saldo restante em
ata R$ 42.713,20; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis e perecíveis, destinados ao abastecimento dos
projetos e programas assistenciais da SEASP; Erário Municipal
e Federal. Que firmam a Secretaria de Assistência Social e
a empresa: Herenio e Barbosa Comércio e Importação Ltda
- EPP, CNPJ. 12.283.935/0001-01, valor: R$ 135.895,10.
Assinatura: 03/02/2017. Vigente até 31/12/2017; CONTRATO
Nº 03/2017/SEASP/PMM. Registro de Preço nº 03/2016/
SEASP/PMM, P. E. (SRP) 13/2016/PMM; após este contrato
saldo restante em ata R$ 528.813,10; Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis, destinados ao
abastecimento dos projetos e programas assistenciais da
SEASP; Erário Municipal e Federal. Que firmam a Secretaria
de Assistência Social e a empresa: Ouro Norte Comércio e
Serviço Ltda - Me, CNPJ nº 10.688.964/0001-28, valor:
R$ 202.496,50. Assinatura: 03/02/2017. Vigente até
31/12/2017; CONTRATO Nº 01/2017/SEASP/PMM. REGISTRO
DE PREÇO Nº 08/2016/SEASP/PMM, P. P. (SRP) 22/2016/
PMM; após este contrato saldo restante em ata R$ 85.400,00;
Objeto: eventual prestação de serviços póstumos destinados
aos benefícios eventuais e emergenciais da SEASP; Erário
Municipal. Que firmam a Secretaria de Assistência Social e a
Empresa Taveira & Pereira Ltda - Me, CNPJ 13.530.176/000105, valor: R$ 49.100,00. Ass. 06/02/2017. Vigente até 3112-2017; CONTRATO Nº 04/2017/SEASP/PMM. REGISTRO DE
PREÇO Nº 04/2016/SEASP/PMM, P. E. (SRP) 01/2016/PMM;
após este contrato saldo restante em ata R$ 3.685.809,02;
Objeto: prestação de serviços de buffet fornecimento de
coffee break e lanche, destinados aos projetos e programas da
SEASP; Erário Municipal e Federal. Que firmam a Secretaria de
Assistência Social e a empresa C. M. Lacerda Ltda - EPP, CNPJ
10.556.609/0001-03, valor: R$ 220.676,98. Ass. 06/02/2017.
Vigente até 31/12/2017.
Protocolo: 151156
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
LTDA-ME,CNPJ: 22.555.417/0001-53, R & C Martins Comércio
LTDA-ME, CNPJ: 18.175. 732/0001-88, Nutrixx Suplementos
Alimentares LTDA-ME, CNPJ: 12.401.269/0001-69 e Marajó Fruit
do Para Ind. Com LTDA-EPP, CNPJ: 21.580.314/0001-80. Desse
modo, satisfazendo a lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO
o Pregão Presencial SRP Nº 001/2017-PP-SRP-SEMADS-PMM
as proponentes vencedoras do certame nos termos da Ata da
Sessão de julgamento: Divale Serv. e com. Mat Expediente e
Info LTDA-ME,CNPJ: 22.555.417/0001-53, vencedora dos itens:
01 (R$ 19,59), 02 (R$ 19,49), 05 ( R$ 16,54), 08 (5,90), 09 (
R$ 9,00), 15 (R$ 15,30), 16 ( R$ 18,95), 17 (R$ 4,80), 19 ( R$
9,50), 20 ( R$ 1,40), 22 (5,35), 23 (R$ 7,76), 25 (R$ 0,50),
26 ( 11,90), 27 ( R$ 1,50), 28 (R$ 2,87), 29 (R$ 3,60), 30 (R$
1,60), 31 (R$ 2,97), 32 (R$ 2,60), 33 (R$ 2,49), 37 (R$ 2,90)
39 (R$ 3,00), 40 (R$ 4,07), 41 (R$ 0,60), 42 (R$ 0,60), 44 (R$
0,80), 45 (R$ 13,70), 48 (2,04), 49 ( 0,60), 50 (R$ 1,50), 51 (R$
1,30), 52 (R$ 1,30), 53 (R$ 2,60), 54 (R$ 1,39), 55 (R$ 2,84),
56 (R$ 17,90), 59 (R$ 1,70), 60 (R$ 5,40), 62 (R$ 4,19), 63 (R$
2,50), 64 (R$ 2,70), 65 (R$ 2,60), 76 (R$ 4,79), 77 (R$ 6,40),
78 (R$ 1,40), 79 (R$ 2,10), 80 (R$ 3,15), 82 (R$ 3,28), 83 (R$
1,80), 84 (R$ 3,70), 85 (R$ 2,20), 86 (R$ 4,80), 87 (R$ 2,40),
88 (R$ 1,70), 89 (R$ 26,70), 90 (R$ 2,20), 92 (R$ 1,60), 93 (R$
1,80), 94 (R$ 2,90), 97 (R$ 5,40), 99 (R$ 3,20), 104 (R$ 1,00),
105 (R$ 4,71), 111 (R$ 2,00), 113 (R$ 2,69), 115 (R$ 2,50),
117 (R$ 2,40), 118 (R$ 2,40), 120 (R$ 3,80), 121 (R$ 3,80),
122 (R$ 0,40) e 123 (R$ 1,70), R & C Martins Comércio LTDAME, CNPJ: 18.175. 732/0001-88, vencedora dos itens: 03 (R$
22,50), 04 ( R$ 12,99), 06 (R$ 15,43), 35 (R$ 12,00), 36 (R$
15,00), 38 (R$ 3,45), 43 (R$ 0,95), 47 (R$ 4,00), 57 (R$ 2,66),
66 (R$ 4,20), 95 (R$ 16,00), 98 (R$ 4,75), 100 (R$1,07) e 101
(R$ 3,01), Nutrixx Suplementos Alimentares LTDA-ME, CNPJ:
12.401.269/0001-69, vencedora dos itens: 68 (R$ 16,10), 69
(R$ 16,10), 70 (R$ 25,09), 71 (R$ 16,10), 72 (R$ 29,11), 73 (R$
28,19), 74 (R$ 49,47), 75 (R$ 32,64) e 81 (R$ 4,61) e Marajó
Fruit do Para Ind. Com LTDA-EPP, CNPJ: 21.580.314/0001-80,
vencedora dos itens: 10 (R$ 6,50), 11 (R$ 5,50), 12 (R$ 5,30),
13 (R$ 5,50), 14 (R$ 7,50), 106 (R$ 3,60), 107 (R$ 3,90), 108
(R$ 5,89), 109 (R$ 2,69), 110 (R$ 2,50), 114 (R$ 3,15), 116
(R$ 2,75), 119 (R$ 10,50), 124 (R$ 5,39), 125 (R$ 7,90), 126
(R$ 2,79) e 127 (R$ 3,50). Foram considerados fracassados os
itens: 07- 18- 21- 24- 34- 46- 58- 61- 67-91- 96- 102, 103 e
112. Ord. de Despesas: Michele Begot Oliveira Bíscaro. Data de
ass.: 22.02.17.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 001/2016- PMM-PP-SRP/
SEMADS oriundo do Pregão Presencial SRP nº 005/2016-PMMPP-SEMADS, cujo quantitativo fora estabelecido na Ata de
Registro de Preços de nº 002/2016-PP-SRP-PMM-SEMADS.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, sob o Sistema de
Registro de Preços, para Execução de Serviços de Impressão
Gráfica, Serigráfica e Digital, necessários aos diversos
eventos e atividades da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS, Marituba/PA. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL/FUNDO
MUNICIPAL
DE
MARITUBA/PA,
CNPJ:
08.532.310/0001-69. CONTRATADA: DAVINCI MARKETING
LTDA, CNPJ:20.256.242/0001-58 no valor global de R$
170.805,00 ( cento e setenta mil oitocentos e cinco reais). DOT.
ORÇ.: UNIDADE: 020505 - Fundo Municipal de Assistência Social
- FMAS - FUNCIONAIS: 08.122.0003.2113.0000- Programa De
Erradicação Do Trabalho Infantil - PETI - 08.122.0003.2119.0000
- Manutenção Dos Programas Do Piso De Media Complexidade
- 08.122.0003.2120.0000 - Manutenção Do Conselho
Tutelar - 08.122.0003.2261.0000 - Serviços de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos - 08.122.0003.2118.0000 Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF - 08.122.0003.2262.0000
- Apoio as Ações de Qualificação e Inclusão Produtiva. FONTE
DE RECURSO: 0.01.30 - transferência de Recurso do FNAS. CAT.
ECON.: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2016 a 31 de dezembro
de 2016. ORD. DESP: Michele Begot Oliveira Bíscaro.
Protocolo: 151157
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
.
MUNICÍPIO DE MARITUBA
Resultado
da
Licitação
e
Homologação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017- PP-SRP- SEMADSPMM, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis
e Hortifrutigranjeiros Destinados a Atender as Demandas da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
de Marituba/PA, pelo presente termo, o pregoeiro, torna público
o resultado da licitação e julgamento da proposta, tendo como
vencedora as empresas: Divale Serv. e com. Mat Expediente e Info
.
PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 006/2017.
Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento
de caixões para atender as atividades da Secretaria Municipal
de Assistência social. Abertura: 17/03/2017, às 14h00min,
na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão