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Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346
Portaria: 993/2017
Objetivo: Participar de reunião com Associações de produtores
rurais, sobre produtos artesanais.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: CURUÇÁ/PA
Servidor:
148261/ IVALDO SANTOS DE SANTANA (DIRETOR TÉCNICO)
/1,5 DIÁRIA/ 24/03/2017 A 25/03/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162534
Portaria: 1007/2017
Objetivo: Realizar vigilância ativa e educação sanitária para
conscientizar o produtor da importância da vacinação de seu
rebanho.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: TUCURUI/PA
Destino: BAIÃO/PACAJÁ/PA
Servidor:
541857911/ LUTERO DE ANDRADE OLIVEIRA (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 03/04/2017 A 05/04/2017
541871871/ MACIEL CARVALHO ARAUJO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 03/04/2017 A 05/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162583
Portaria: 1025/2017
Objetivo: Verificar se foram cumpridas a exigências recomendadas
conforme descritos no termos de fiscalização anteriores.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
Destino: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PALESTINA DO PARÁ/
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
Servidor:
572238271/ ANDERSON ROCHA PINHEIRO (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 03/04/2017 A 07/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162606
Portaria: 999/2017
Objetivo: Realizar inquérito complementar para febre aftosa em
propriedades localizadas na zona de proteção.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: TUCURUÍ/PA
Destino: CHAVES/PA
Servidor:
555860971/ LUIS ALBERTO SOUSA TORRES (TÉCNICO
AGRÍCOLA) / 15,5 DIÁRIAS / 05/04/2017 A 20/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162542
Portaria: 1002/2017
Objetivo: Dar apoio nas visitas operacionais e na distribuição de
materiais destinados as unidades e escritórios de atendimentos,
jurisdicionados a esta gerência Regional de Abaetetuba.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: CAMETÁ/OEIRAS DO PARÁ/PA
Servidor:
555888211/FABIO
MACIEL
FURTADO
(ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS/ 10/04/2017 A 13/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162546
Portaria: 1005/2017
Objetivo: Dar apoio nas visitas operacionais e na distribuição de
materiais destinados as unidades e escritórios de atendimentos,
jurisdicionados a esta gerência Regional de Abaetetuba.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: ACARÁ/BUJARU/CONCÓDIA DO PARÁ/TOMÉ-AÇU/PA
Servidor:
555888211/FABIO
MACIEL
FURTADO
(ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS/ 28/03/2017 A 31/03/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162550
Portaria: 986/2017
Objetivo: Realizar fiscalização volante de pontos estratégicos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA
Destino: MARABÁ/TUCURUÍ/PA
Servidor:
572236421/ MAICON JOSÉ DE SANTANA SANTOS (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 11,5 DIÁRIAS / 30/03/2017 A
10/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162518
Portaria: 988/2017
Objetivo: Dar apoio nas ações de fiscalização volante de pontos
estratégicos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTA MARIA DO PARÁ/PA
Destino: MARABÁ/TUCURUÍ/PA
Servidor:
555888611/ DARLENE DO SOCORRO GAMA DE SOUZA
(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 11,5 DIÁRIAS / 30/03/2017
A 10/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162522
Portaria: 990/2017
Objetivo: Dar suporte a ASCOM na coleta de dados técnicos para
o levantamento de pautas e ações das regionais de São Geraldo
do Araguaia e Pau D’Arco.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: PAU D’ARCO/SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/XINGUARA/
PA
Servidor:
7354056/ TAYANNA FARIAS DE OLIVEIRA (AUXILIAR DE CAMPO)
/ 8,5 DIÁRIAS / 27/03/2017 A 04/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162526

Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017
Portaria: 1023/2017
Objetivo: Realizar ações de controle emergencial da praga
quarentenária mosca da carambola.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ABAETETUBA/PA
Destino BREVES/PA
Servidor:
541888321/ WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE
DEFESA AGROPECUÁRIA) / 11,5 DIÁRIAS / 03/04/2017 A
14/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162605
Portaria: 1026/2017
Objetivo: Realizar monitoramento das armadinhas da mosca
da carambola nos municípios pertencentes a área de risco de
introdução disseminação da praga.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: JURUTI/PA
Destino: ÓBIDOS/ORIXIMINÁ/PA
Servidor:
572209292/ CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA (AGENTE
DE DEFESSA AGROPECUÁRIA) / 5,5 DIÁRIAS / 03/04/2017 A
08/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162610
Portaria: 1011/2017
Objetivo: Realizar fiscalização volante nos pontos estratégicos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: DOM ELISEU/IPIXUNA DO PARÁ/PARAGOMINAS/PA
Servidor:
058683943/ ALDERNEI SIMOR (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /
11,5 DIÁRIAS / 30/03/2017 A 10/04/2017
541870641/ JOÃO VICTOR TEXEIRA DE ALMEIDA (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 11,5 DIÁRIAS / 30/03/2017 A 10/04/2017
541857431/ ELTON BANDEIRA TODA (MÉDICO VETERINÁRIO) /
11,5 DIÁRIAS / 30/03/2017 A 10/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162591
Portaria: 1010/2017
Objetivo: Conduzir servidores que irão executar a vacinação com
agulha oficial em todo rebanho bovídeo do município de Faro.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: TERRA SANTA/PA
Destino: FARO/PA
Servidor:
385515/ RUBENS DOS SANTOS RODRIGUES (COLABORADOR
EVENTUAL DE NIVEL 2) / 9,5 DIÁRIAS / 31/03/2017 A
09/04/2017
17068401/ ADENIL JOÃO FERREIRA DE FIGUEIREDO
(COLABORADOR EVENTUAL DE NIVEL 2) / 12,5 DIÁRIAS /
31/03/2017 A 12/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162597
Portaria: 982/2017
Objetivo: Realizar avaliação de estágio probatório de servidores
lotados na Gerência de Paragominas.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: PARAGOMINAS/PA
Servidor:
58618703/MAURO AUGUSTO FADUL NEVES (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / 03/04/2017 A 04/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162507
Portaria: 984/2017
Objetivo: Realizar fiscalização de animais e vegetais de produtos,
no posto de Viola II, que fica na área de proteção de febre aftosa
com o Estado do Amazonas.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ALTAMIRA/PA
Destino: JURUTI/PA
Servidor:
58780713/ MARCIO MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 14,5 DIÁRIAS / 01/04/2017 A
15/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162512
Portaria: 985/2017
Objetivo: Realizar fiscalização volante de pontos estratégicos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTA MARIA DO PARÁ/PA
Destino: MARABÁ/TUCURUÍ/PA
Servidor:
541927071/ENGEL
BLAGITZ
CICHOVSKI
(ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 11,5 DIÁRIAS / 30/03/2017 A 10/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162516
Portaria: 987/2017
Objetivo: Realizar fiscalização volante de pontos estratégicos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: MOJU/PA
Destino: BRAGANÇA/CAPANEMA/PRIMAVERA/SALINÓPOLIS/PA
Servidor:
572237111/ PAULO FERNANDO PIRES BASTOS JUNIOR (MÉDICO
VETERINÁRIO) / 11,5 DIÁRIAS / 30/03/2017 A 10/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162521
Portaria: 991/2017
Objetivo: Realizar ações de controle emergencial da praga
quarentenária mosca da carambola.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA
Destino: BREVES/PA

Servidor:
555861201/
PABLO
BANDEIRA
(AGENTE
DE
DEFESA
AGROPECUÁRIA) / 11,5 DIÁRIAS / 03/04/2017 A 14/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162529
Portaria: 1001/2017
Objetivo: Realizar vistorias operacionais e verificar as demandas
das unidades e escritórios de atendimentos, jurisdicionados a
esta gerência Regional de Abaetetuba.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: CAMETÁ/OEIRAS DO PARÁ/PA
Servidor:
33257639287/ IRACI RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (GERENTE)
/ 3,5 DIÁRIAS / 10/04/2017 A 13/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162545
Portaria: 1004/2017
Objetivo: Realizar inquérito complementar para febre aftosa em
propriedades localizadas na zona de proteção.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: CHAVES/PA
Destino: CHAVES /PA
Servidor:
59083461/SLOW BATISTA BARBOSA (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO) / 15,5 DIÁRIAS / 05/04/2017 A 20/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162549
Portaria: 996/2017
Objetivo: Realizar inspeções de pragas em lavouras de cacau e
cupuaçu em 12 propriedades rurais no município de Medicilândia,
atendendo a meta 8447, etapa 8447, do Convênio FUNCACAU
número 01/2014.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ALTAMIRA/PA
Destino: MEDICILÂNDIA/PA
Servidor:
541869601/ PEDRO PAULO MATOS DE ARAÚJO (ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 4,5 DIARIAS / 03/04/2017 A 07/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES.
Protocolo: 162553
Portaria: 1020/2017
Objetivo: Realização de acompanhamento dos termos de
compromisso celebrados entre os integrantes avícolas AVISPARÁ
e ADEPARÁ, para cumprimento da IN 56.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELTERRA/PA
Destino: SANTARÉM/MOJUÍ DOS CAMPOS/PA
Servidor:
541978881/EDIVALDO COSTA COLAÇO (AGENTE DE DEFESA
AGROPEUCÁRIA) /1,5 DIÁRIA/ 05/04/2017, 06/04/2017 E
07/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162574
Portaria: 1022/2017
Objetivo: Acompanhar técnicos da gerência de produtos
artesanais vegetais.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: MONTE DOURADO/PA
Destino: ALMEIRIM/GURUPÁ/PA
Servidor:
571903671/MARCOS NASCIMENTO MOURA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) /4,5 DIÁRIAS/ 06/04/2017 A 10/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162578
Portaria: 1008/2017
Objetivo: Realizar fiscalização volante nos pontos estratégicos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELEM/PA
Destino: BRAGANÇA/CAPANEMA/PRIMAVERA/SALINOPOLIS/PA
Servidor:
541967441/ ALEXANDRE MOURA CHAGAS (GERENTE) / 2,5
DIÁRIAS / 30/03/2017 A 01/04/2017
541874551/ DIEGO AVELINO CARDOSO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 11,5 DIÁRIAS / 30/03/2017 A 10/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162582
Portaria: 1012/2017
Objetivo: Realizar fiscalização volante nos pontos estratégicos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: CASTANHAL/PA
Destino: BRAGANÇA/CAPANEMA/PRIMAVERA/SALINOPOLIS/PA
Servidor:
541867671/ ANA FLAVIA DOS SANTOS ABRANTES (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUARIA) / 11,5 DIÁRIAS / 30/03/2017 A
10/04/2017
555881251/ JOYLSON BENTES CANTO (MEDICO VETERINARIO)
/ 11,5 DIÁRIAS / 30/03/2017 A 10/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162586
Portaria: 1027/2017
Objetivo: Dar apoio no atendimento ao público, confecção de
relatório mensal, entre outras atribuições.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: XINGUARA/PA
Destino: SAPUCAIA/PA
Servidor:
541939821/BEATRIZ SANTOS RIBEIRO (AUXILIAR DE CAMPO)
/4,5 DIÁRIA/ 27/03/2017 a 31/03/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 162599
Portaria: 1013/2017
Objetivo: Realizar busca a inadimplentes e entrega de 13
notificações de auto infração, na região do Assurini no município
de Altamira.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ALTAMIRA/PA