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Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33352
SUPRIMENTO DE FUNDO
.

Portaria: 1104/2017
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
571759841/THOME LISBOA DA COSTA JUNIOR (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 300,00
TOTAL: R$ 300,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES
Protocolo: 165591
Portaria: 1103/2017
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
572298201/MARCELO VINHOTE AGUIAR (GERENTE REGIONAL)
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 1.000,00
33.90.39/R$ 1.000,00
TOTAL: R$ 2.000,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES
Protocolo: 165590
DIÁRIA
.

Portaria: 1089/2017
Objetivo: Dar continuidade as atividades de controle de foco de
raiva no município de Conceição do Araguaia, tais atividades são:
notificação de vacinação de raiva para os herbívoros na área do
Peri foco, educação sanitária, captura de morcego hematófago
dentre outras.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: XINGUARA/PA
Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
Servidor:
572233671/DEYVESON GOMES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 5,5 DIÁRIAS/ 10/04/2017 A 15/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165607
Portaria: 1092/2017
Objetivo: Realizar ações de controle emergencial da praga
quarentenária, mosca da carambola.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTARÉM/PA
Destino: BREVES/PA
Servidor:
000104992/CLOVIS ANTONIO VILLACORTA VASCONCELOS
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 14 DIÁRIAS/ 01/04/2017 A
14/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165611
Portaria: 1096/2017
Objetivo: Conduzir servidor com objetivo de realizar ações
educativas (reuniões, entrevistas, palestras, oficinas para ACS)
para a promoção de conscientização da sociedade em geral, para
adoção de ações que contribuam para a prevenção e controle da
doença nos municípios de jurisdição da regional de Capanema.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: AUGUSTO CORREA/BRAGANÇA/CACHOEIRA DO PIRIÁ/
SANTA LUZIA DO PARÁ/TRACUATEUA/VISEU/PA
Servidor:
572232351/HEROND DE SOUZA PONTES (MOTORISTA) / 16,5
DIÁRIAS/ 17/04/2017 A 03/05/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165615
Portaria: 1140/2017
Objetivo: Conduzir servidor com objetivo de realizar vistorias
para renovação de registro em estabelecimento processador de
caldo de cana no município de Acará
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: ACARÁ/PA
Servidor:
572233701/CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 0,5
DIÁRIAS/ 13/04/2017 A 13/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165798
Portaria: 1145/2017
Objetivo: Realizar fiscalização volante, no município de Chaves.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: CURRALINHO/PA
Destino: CHAVES/PA
Servidor:
555860681/ROBSON PEREIRA MATOS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) /2,5 DIÁRIAS / 17/04/2017 A 19/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165819
Portaria: 1147/2017
Objetivo: Realizar fiscalização volante, no município de Chaves.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA
Destino: CHAVES/PA
Servidor:
555857561/GIVANILDO LEITÃO RODRIGUES (AUXILIAR DE
BARREIRA) /2,5 DIÁRIAS / 17/04/2017 A 19/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165823
Portaria: 1139/2017
Objetivo: Realizar acompanhamento e emissão GTA em
aglomeração de animais, no município de Santarém.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTARÉM/PA
Destino: SANTARÉM /PA
Servidor:
555880681/ISRAEL RENATO DE OLIVEIRA PIMENTEL (MEDICO
VETERINARIO) / 1 DIÁRIA / 09/04/2017 A 10/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165830

Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017
Portaria: 1136/2017
Objetivo: Acompanhar a gerencia de produtos artesanal vegetal
para receberem treinamento, orientações tecnológicas e realizar
vistorias finalísticas em estabelecimentos processadores de
polpa de frutas, derivados da mandioca e cacau nos municípios
de Pacajá, Senador José Porfirio e Anapú.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA
Destino: ANAPÚ/PACAJÁ/SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA
Servidor:
5901322/RENATA
TRINDADE
DE
LIMA
(ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS/ 17/04/2017 A 21/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165810
Portaria: 1146/2017
Objetivo: dar apoio junto ao posto de fiscalização agropecuária
– PFA do canal da Tartaruga, na divisa com o estado do Amapá,
visando dar continuidade as ações de fiscalização no município
de chaves.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SOURE/PA
Destino: CHAVES /PA
Servidor:
42202801/LUIS CLEBER GONÇALVES DE NOVAES (POLICIA
MILITAR) / 13,5 DIÁRIA / 04/04/2017 A 17/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165839
Portaria: 1098/2017
Objetivo: Realizar vistorias técnicas em 05 estabelecimentos
beneficiadoras de produtos derivados da mandioca.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: CASTANHAL/SANTA IZABEL DO PARÁ/SANTA MARIA DO
PARÁ/PA
Servidor:
80108891/MARIO
TAVARES
DE
PAULA
(ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS/ 19/04/2017 A 21/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165619
Portaria: 1122/2017
Objetivo: Realizar inspeções na lavoura de soja.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: DOM ELISEU/PA
Destino: DOM ELISEU/PA
Servidor:
572324641/IVANI SOCORRO BENITO MALCHER (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO)/2 DIÁRIAS/ 10/04/2017 A 13/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165652
Portaria: 1123/2017
Objetivo: Dar apoio na fiscalização em 04 revendas de produtos
agropecuários rurais no município de Benevides.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Destino: BENEVIDES/PA
Servidor:
541874651/MARILIA FERNANDES DE SOUSA (TÉCNICO EM
AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 17/04/2017 A 17/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165656
Portaria: 1125/2017
Objetivo: Realizar fiscalização volante nos municípios do Acará e
Concórdia do Pará.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: ACARÁ /CONCÓRDIA DO PARÁ /PA
Servidor:
541937641/DANIEL ALVES SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5
DIÁRIAS / 10/04/2017 A 12/04/2017
541892611/JOSÉ
EDUARDO
FERNANDES
CAVALCANTI
(ENGNHEIRO AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 10/04/2017 A
12/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165660
Portaria: 1126/2017
Objetivo: Realizar busca a inadimplentes e implantação do
Escritório da Vila Lindoeste.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
Servidor:
59259831/JALES RODRIGUES BRITO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 03/04/2017 A 07/04/2017
59261411/JOÃO ORLIANO RODRIGUES MACHADO (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 03/04/2017 A
07/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165665
Portaria: 1129/2017
Objetivo: Dar apoio na fiscalização de revendas que se encontram
com pendencia junto ao SIAPEC (ADEPARÁ) e SIPEAGRO (MAPA).
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: JACUNDÁ/PA
Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA
Servidor:
572345451/ RODRIGO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 17/04/2017 A
20/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165670
Portaria: 1109/2017
Objetivo: Realizar supervisão técnica sob o ponto de vista
higiênico sanitário e tecnológico nos referidos municípios.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA

Destino: ABEL FIGUEIREDO/IPIXUNA DO PARÁ/PARAGOMINAS/
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA
Servidor:
58616833/JANETE MILEN VIEGAS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5
DIÁRIAS/ 17/04/2017 A 20/04/2017
050918291/ANA
CRISTINA
MENDES
VELOSO
(MÉDICO
VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 17/04/2017 A 20/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165683
Portaria: 1151/2017
Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica em 3 granjas
avícolas no município de Santa Bárbara.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Destino: SANTA BÁRBARA DO PARÁ /PA
Servidor:
555888381/CESAR AUGUSTO SOARES LOPES (MÉDICO
VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 17/04/2017 A 17/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165688
Portaria: 1150/2017
Objetivo: Dar apoio nos escritório de atendimento de Vila Ladeira
Vermelha para organização em boletos referente a arrecadação
de prestação de contas.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: TUCUMÃ/PA
Destino: SÃO FELIX DO XINGU/PA
Servidor:
58965792/IRMA RODRIGUES MONTAY (TÉCNICO AGRÍCOLA)
/4,5 DIÁRIAS / 03/04/2017 A 07/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165687
Portaria: 1128/2017
Objetivo: Dar apoio nas visitas operacionais e na distribuição de
materiais destinados as unidades e escritórios de atendimentos,
jurisdicionados a esta gerência Regional de Abaetetuba.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: ABAETETUBA/PA
Destino: BARCARENA/MOJU/TAILÂNDIA/PA
Servidor:
555888211/
FÁBIO
MACIEL
FURTADO
(ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 17/04/2017 A 20/04/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165669
Portaria: 1100/2017
Objetivo: Conduzir servidor com objetivo de realizar vistorias
técnicas em 05 estabelecimentos beneficiadoras de produtos
derivados da mandioca.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: CASTANHAL/SANTA IZABEL DO PARÁ/SANTA MARIA DO
PARÁ/PA
Servidor:
572233701/CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 2,5
DIÁRIAS/ 19/04/2017 A 21/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165622
Portaria: 1101/2017
Objetivo: Realizar vistorias finalísticas, orientações tecnológicas
e verificar o processo correto do fluxograma de produção em
08 estabelecimentos processadores de polpas de frutas e 05 de
derivados da mandioca nos municípios referidos.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA
Destino: ANAPU/PACAJA/SENADOR JOSE PRORFIRIO/PA
Servidor:
058703133/ANA KAREN DE MENDONÇA NEVES BELFORT
(ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4,5 DIÁRIAS/ 17/04/2017 A
21/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165628
Portaria: 1115/2017
Objetivo: Realizar fiscalização volante, nos referidos municípios.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: MARABÁ/PA
Destino:
ELDORADO
DOS
CARAJÁS/ITUPIRANGA/NOVA
IPIXUNA/PA
Servidor:
555884361/RAIKA DIAS DA SILVA (MÉDICO VETERINÁRIO) /
1,5 DIÁRIAS/ 18/04/2017 A 19/04/2017.
571899771/ELIANA CLAÚDIA OLIVEIRA VIANA (FISCAL
ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS/ 18/04/2017 A
19/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165636
Portaria: 1118/2017
Objetivo: Realizar inspeção de pragas em unidade produtiva da
cultura da soja.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: MARABÁ/PA
Destino: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA /PA
Servidor:
571897311/DANIELLY
BUSATO
GUINHAZI
(ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIAS/ 19/04/2017 A 20/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165642
Portaria: 1134/2017
Objetivo: Acompanhar a gerencia de produtos artesanal vegetal
para receberem treinamento, orientações tecnológicas e realizar
vistorias finalísticas em estabelecimentos processadores de
polpa de frutas, derivados da mandioca e cacau nos municípios
de Pacajá, Senador José Porfirio e Anapú.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: TUCURUI/PA
Destino: ANAPÚ/PACAJÁ/SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA
Servidor:
58695223/FLAVIO SILVA DE FIGUEIREDO (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS/ 17/04/2017 A 21/04/2017.
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 165814