IOEPA 17/08/2017 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33439
Quinta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2017
cessionário, mediante reembolso, conforme art. 4º inciso II
c/c art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º do Decreto nº 648, de 17.01.2013,
que regulamenta o art. 31 da Lei nº 5.810/94, a contar de
01/09/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 16 de agosto de 2017.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo: 216557
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 222 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA
PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de
29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/347227 de 11/08/2017;
R E S O L V E:
I - Autorizar os servidores SÔNIA MENDES DE ABREU,
Identidade Funcional nº 5897674/3, ocupante do cargo de
Assessor Especial I, lotada na Diretoria de Educação Profissional
e Tecnológica - DETEC, a viajarem ao município de Marituba/
PA no dia 22/08/2017 com o objetivo de realizar Oficina Sobre
o Pará Profissional com vistas à implementação do referido
Programa naquele município relacionado ao Projeto-Atividade nº
8533 – Apoio a Programas e Ações Interinstitucionais voltados
a Educação Profissional e Tecnológica, e WELINGSON WANDY
PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº 57214839/1, ocupante
do cargo de motorista, lotado na Diretoria de Administração e
Finanças - DAF, que realizará o traslado ao referido município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ ( meia)
diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 16 de agosto de 2017.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
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CONTRATO
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Nº DO CONTRATO: 13
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Toners, para impressoras
coloridas e monocromáticas, a fim de atender às necessidades
da SECTET.
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2017
VALOR GLOBAL: R$ 8.208,00, (oito mil duzentos e oito reais).
VIGÊNCIA: 14/08/2017 a 13/08/2018
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE
DE RECURSO
48.101.19.122.1297.8338
339030
0101
CONTRATADA: N. E. MARTINS COMERCIO DE ARMARINHO
LTDA.
ENDEREÇO: Rua Bernal do Couto, nº 736, Umarizal, CEP
66055-080.
ORDENADORA: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 216381
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 220 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA
PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de
29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/341579, de
09/08/2017. RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor ADLEY DE SOUZA CARNEIRO,
Identidade Funcional nº 5800807/1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Operacionais/Gerente, lotado na Diretoria
de Administração e Finanças – DAF Suprimento de Fundos no
valor de R$ 1.160,00 (Um Mil e Cento e Sessenta Reais), o qual
deverá observar as classificações orçamentárias abaixo:
Programa de Trabalho
Fonte do Natureza da
Valor
Recurso Despesa
48101.19.122.1297.8338
0101
339030
Protocolo: 216615
PORTARIA Nº 221 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE
NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº
32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/338426 de 08.08.2017;
R E S O L V E:
I - Autorizar a servidora SÔNIA MENDES DE ABREU,
Identidade Funcional nº 5897674/3, ocupante do cargo de
Assessor Especial, lotada na Diretoria de Educação Profissional
e Tecnológica - DETEC, a viajar a cidade de Viseu-PA no período
de 18 a 20.08.2017, com objetivo de realizar a apresentação do
Programa Pará Profissional, bem como orientar o levantamento
de demandas dos cursos dos Programas Pará Profissional e
Pronatec, relacionados ao Projeto-Atividade nº 8533 – Apoio a
programas e Ações Interinstitucionais voltados para a Educação
Profissional e Tecnológica.
.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2 e ½
(Duas e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará
conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 16 de agosto de 2017.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 216609
R$ 500,00
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Vigência: Até 60 (sessenta) dias após o fim da realização do
evento.
Dotação orçamentária: 19.573.1452.8535 . Fonte: 0101.
Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa.
Protocolo: 216378
ICAAF: 039/2017
Classificação: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro - ICAAF Nº 039/2017.
Edital: Chamada CONFAP - THE UK ACADEMIES.
Objeto: Apoio da FAPESPA, através de financiamento, aos
pesquisadores do Reino Unido, a fim de desenvolver as potências
e capacidades dos seus grupos de pesquisa. A modalidade
apoiada neste ICAAF trará ao Brasil o Pesquisador Daniel Antony,
da University of Oxford, através do projeto: “A influência das
Infecções por Arbovírus no Envelhecimento e nas Doenças
Neurodegenerativas.”.
Contratado: CRISTOVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ
Data da assinatura: 14/08/2017
Valor Global: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais)
Vigência: Da data de assinatura do presente instrumento até
01/01/2018.
Dotação orçamentária: 19.571.1452.7467 . fonte: 0101.
Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa
Protocolo: 216383
ICAAF: 049/2017
Classificação: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro - ICAAF Nº 049/2017.
Edital: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017 - APOIO À REALIZAÇÃO
DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO.
Objeto: Apoio da FAPESPA, à realização do Evento:
“EDUPESqAmazônia - 2017: Educação e Pesquisa com
os Povos Tradicionais e Camponeses da Amazônia”, que
ocorrerá no período de 05/12/2017 a 07/12/2017, em
atendimento às finalidades da Chamada Pública nº 004/2017.
Contratado: SALOMÃO ANTÔNIO MUFARREJ HAGE
Data da assinatura: 14/08/2017
Valor Global: R$ 11.800,80 (Onze mil, oitocentos reais e
oitenta centavos)
Vigência: Até 60 (sessenta) dias após o fim da realização do
evento.
Dotação orçamentária: 19.573.1452.8535 . Fonte: 0101.
Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa.
Protocolo: 216368
ICAAF: 050/2017
Classificação: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro - ICAAF Nº 050/2017.
Edital: Edital nº 018/2014 – BOLSA DE DOUTORADO PARA
DOCENTE E APOIO À MOBILIDADE.
Objeto: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto – ICAAF Nº 050/2016 para auxílio às
despesas de custeio de diárias e passagens aéreas em classe
econômica entre à universidade de origem e a Instituição de
Ensino Superior – IES de destino. O auxilio destina-se, única
e exclusivamente, a custear o desenvolvimento e orientação
dos trabalhos do doutorando, referente ao projeto “O manejo
florestal comunitário e familiar na Amazônia: instituições, atores
e desenvolvimento rural”.
Contratado(a): ZILDA JOAQUINA COHEN GAMA DOS SANTOS
Data da assinatura: 14/08/2017
Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
Vigência: Da data de assinatura do Instrumento até 28/02/2019.
Dotação orçamentária: 19.571.1452.7467 . Fonte: 0101.
Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa.
Protocolo: 216393
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48101.19.122.1297.8338
0101
339036
R$ 300,00
48101.19.122.1297.8338
0101
339039
R$ 300,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
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CONTRATO
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48101.19.122.1297.8338
0101
339047
R$
60,00
II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de
fundo de até 60 (Sessenta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (Quinze) dias
subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação
dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 16 de agosto de 2017.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 216604
ICAAF: 044/2017
Classificação: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro - ICAAF Nº 044/2017.
Edital: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017 - APOIO À REALIZAÇÃO
DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO.
Objeto: Apoio da FAPESPA, à realização do Evento: “III
SEMINÁRIO DE PESQUISAS EM MEIO AMBIENTE E
CONSERVAÇÃO (III SPMAC): Ciência e Tecnologias a favor
do Meio Ambiente”, que ocorrerá no período de 25/09/2017
a 29/09/2017, em atendimento às finalidades da Chamada
Pública nº 004/2017.
Contratado: CLAUDIO NAHUM ALVES
Data da assinatura: 14/08/2017
Valor Global: R$ 15.087,15 (Quinze mil, oitenta e sete reais
e quinze centavos)
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO TERMO ADITIVO: 3º. / Nº DO CONTRATO: 030/2016. /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 034/2015. /
PARTES: PRODEPA e JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR
EIRELI – EPP - DANTEC. / OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO
ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; e Preço e da
Dotação Orçamentária. / VALOR (R$): 4.427.042,95 / DATA
DA ASSINATURA: 11/08/2017 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO:
16/08/2017 a 15/08/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23.126.1435.8343 – 449039. / FONTE DE RECURSO: 0660/
0661/0260/0101. / ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES. / ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP:
Belém - Pará, Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto
Tapajós, bairro Tapanã/Icoaraci - CEP: 66.833-520.
Protocolo: 216307