IOEPA 28/12/2017 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33527
Quinta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Leia-se: Pregão Eletrônico SRP: Nº 012/2017
Fonte do Recurso: 0103000000
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
ESCOLA TÉCNICA DO SUS
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ERRATA
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº
333/2017, CÓDIGO Nº 263769, EM 21/12/2017.
Onde se lê: Fonte do Recurso: 0349000103
Leia-se: V Fonte do Recurso: 0103000000
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo: 265283
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286/2017, CÓDIGO Nº
257132, EM 05/12/2017.
Onde se lê: Vigência: 23/11/2017 a 23/12/2017
Fonte do Recurso: 0349002772
CEP: 6803500-370
Leia-se: Vigência: 23/11/2017 a 22/12/2017
Fonte do Recurso: 0349002559
CEP: 68035-370
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo: 265228
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2017, CÓDIGO Nº
231723, EM 28/09/2017.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.400,00
Leia-se: Valor Total: R$ 1.920,00
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo: 265233
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº
335/2017, CÓDIGO Nº 263847, EM 21/12/2017.
Onde se lê: Fonte do Recurso: 0349000103
CNPJ: 00.677.870/0001-08
Endereço: Rua Mato Grosso, nº 960 – Bairro: Barro Preto - MG
Leia-se: Fonte do Recurso: 0103000000
CNPJ: 00.677.870/0003-61
Endereço: Travessa Mariz e Barros, nº 2321 Sala: 104 - Bairro:
Marco - PA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo: 265517
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº
332/2017, CÓDIGO Nº 263759, EM 21/12/2017.
Onde se lê: Fonte do Recurso: 0349000103
Leia-se: V Fonte do Recurso: 0103000000
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo: 265282
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº
331/2017, CÓDIGO Nº 263818, EM 21/12/2017.
Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP: Nº 010/2017
Fonte do Recurso: 0349000103
Protocolo: 265380
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº
307/2017, CÓDIGO Nº 263801, EM 21/12/2017.
Onde se lê: Fonte do Recurso: 0349000103
Leia-se: Fonte do Recurso: 0103000000
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo: 265384
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº
324/2017, CÓDIGO Nº 263833, EM 21/12/2017.
Onde se lê: Fonte do Recurso: 0349000103
Leia-se: Fonte do Recurso: 0103000000
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo: 265439
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 291/2017, CÓDIGO Nº
255331, EM 30/11/2017.
Onde se lê: Vigência: 16/11/2017 a 16/12/2017
Leia-se: Vigência: 16/11/2017 a 15/12/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo: 265248
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº
330/2017, CÓDIGO Nº 263785, EM 21/12/2017.
Onde se lê: Fonte do Recurso: 0349000103
Leia-se: V Fonte do Recurso: 0103000000
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo: 265313
CONTRATO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
Contrato n°: 312
Exercício: 2017
Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação
para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de
Altamira, no período de 11 a 15/12/2017. Totalizando 40 horasaula.
Valor Total: 2.400,00
Data da Assinatura: 07/12/2017
Vigência: 07/12/2017 a 05/01/2018
Credenciamento: 006/2015
Orçamento:
NE nº 00870/2017
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do Recurso
10128142783070000
33903600
0349002041
Federal
Contratado: Layane Santos Sousa - CPF. Nº 992.403.943-20
Endereço: Rua 04, n° 04 – Bairro: Novo Progresso – Anapu - PA
CEP: 68.365-000
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo: 265175
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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LICENÇA PRÊMIO
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N°
3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado n°
31903 de 28/04/11.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº. 937 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/
24.01.1994, a (ao) servidora (o) ELLEN CRISTINA SOUZA
CONCEIÇAO , matrícula nº 57234089-1 cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”,
lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 02 (DOIS) meses de Licença
Prêmio, correspondente ao triênio 01.12.13 A 30.11.16.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença
Prêmio, no período de 01.09.17 a 30.10.17, no total de 60
(sessenta) dias.
PORTARIA Nº. 938 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/
24.01.1994, a (ao) servidora (o) ELLEN CRISTINA SOUZA
CONCEIÇAO, matrícula nº 57234089-1 cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “-”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 01 (UM) mês de Licença
Prêmio, correspondente ao triênio 01.12.10 A 30.11.13.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença
Prêmio, no período de 31.10.17 a 29.11.17, no total de 30
(trinta) dias.
Protocolo: 265588
ERRATA
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°919 de 12.12.17,
publicada no D.O.E N° 33.517, do dia 14.12.17, que concedeu
Licença Prêmio a(o) Servidora (o) EDMUNDO DE OLIVEIRA
NAZARENO n° do processo 2017/308378, lotada na(o) U.M.
MOSQUEIRO.
ONDE SE PERIODO: 01.13.17 A 29.01.18
LEIA-SE PERIODO: 01.12.17 A 29.01.18
Protocolo: 265222
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°902 de 12.12.17,
publicada no D.O.E N° 33.517, do dia 14.12.17, que concedeu
Licença Prêmio a(o) Servidora (o) REGINA CELIA CONCEIÇAO
VILHENA n° do processo 2017/367304, lotada na(o) URE
MARCELLO CANDIA.
ONDE SE TRIENIO: 09.08.12 A 08.08.12
LEIA-SE TRIENIO: 09.08.09 A 08.08.12
Protocolo: 265281
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°797 de 09.11.17,
publicada no D.O.E N° 33.497, do dia 14.11.17, que concedeu
Licença Prêmio a(o) Servidora (o) FERNANDA DO SOCORRO
DA SILVA n° do processo 2017/392579, lotada na(o) UAT/
URE DIPE.
ONDE SE TRIENIO: 20.05.08 A 19.05.11
LEIA-SE TRIENIO: 27.04.14 A 26.04.17
Protocolo: 265240
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°877 de 05.12.17,
publicada no D.O.E N° 33.513, do dia 07.12.17, que concedeu
Licença Prêmio a(o) Servidora (o) ELISETE MARIA JANAU DA
SILVA n° do processo 2017/470174, lotada na(o) CS MARCO.
ONDE SE TRIENIO: 21.09.11 A 20.09.17
LEIA-SE TRIENIO: 21.09.14 A 20.09.17
Protocolo: 265271
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°936 de 12.12.17,
publicada no D.O.E N° 33.517, do dia 14.12.17, que concedeu
Licença Prêmio a(o) Servidora (o)
FABRICIO EDUARDO
RODRIGUES DUARTE n° do processo 2017/384583, lotada
na(o) CAPS RENASCER.
ONDE SE PERIODO: 06.12.17 A 02.02.18
LEIA-SE PERIODO: 06.12.17 A 03.02.18
Protocolo: 265284
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°912 de 12.12.17,
publicada no D.O.E N° 33.517, do dia 14.12.17, que concedeu
Licença Prêmio a(o) Servidora (o) RICARDO RIBEIRO XERFAN
n° do processo 2017/343896, lotada na(o) URES REDUTO.
ONDE SE TRIENIO: 13.06.14 A 12.06.17
LEIA-SE TRIENIO: 29.09.08 A 28.09.11
Protocolo: 265217
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Errata da Portaria de Licença Prêmio n°738 de 17.10.17,
publicada no D.O.E N° 33.517, do dia 14.12.17, que concedeu