IOEPA 05/03/2018 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 37
Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA DE REVOGAÇÃO
PORTARIA Nº 216/2018 – SEASTER
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através
PORTARIA Nº 2004/2017/GAB/SEASTER, de 14 de novembro de
2017, publicada no DOE 33.499 de 17/11/2017.
R E S O L V E:
REVOGAR a contar de 01/03/2018 a PORTARIA Nº 0155/2015
de 12/02/2015 que cedeu a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
MOTTA CONCEIÇÃO, matrícula 5793521/2, da Secretaria
de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda –
SEASTER para a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA,
com ônus para o órgão de destino, a contar de 01/03/2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 01 de março de 2018.
LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Assistência Social/SEASTER
PORTARIA Nº 218/2018 – SEASTER
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através
PORTARIA Nº 2004/2017/GAB/SEASTER, de 14 de novembro de
2017, publicada no DOE 33.499 de 17/11/2017.
R E S O L V E:
REVOGAR a contar de 01/03/2018 a PORTARIA Nº 247/2012
de 02/04/2012 que cedeu a servidora AURORA MOREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula 3219488/1, da Secretaria de Estado
de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER
para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, com ônus
para o órgão de destino, a contar de 02/04/2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 02 de março de 2018.
LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Assistência Social/SEASTER
Protocolo: 285844
PORTARIA DE CESSÃO
PORTARIA Nº 186/2018 – SEASTER
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através
PORTARIA Nº 2004/2017/GAB/SEASTER, de 14 de novembro de
2017, publicada no DOE 33.499 de 17/11/2017.
R E S O L V E:
CEDER a servidora SILVANA DE FIGUEIREDO MATOS, matrícula
nº 3206408/ 1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda – SEASTER para a Secretaria de Estado da Fazenda
– SEFA, com ônus para o órgão de destino, a contar de 01 de
março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 27 de fevereiro de 2018.
LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Assistência Social/SEASTER
PORTARIA Nº 215/2018 – SEASTER
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas através PORTARIA Nº 2004/2017/GAB/
SEASTER, de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE 33.499
de 17/11/2017.
R E S O L V E:
CEDER o servidor MAX RUSSUEL LEITE DE SOUSA, Matrícula
nº 54195916/1, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria
de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda –
SEASTER para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Educação Prof ssional e Tecnológica - SECTET, com ônus para o
órgão de destino, a contar de 01 de março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 01 de Março de 2018.
LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda /SEASTER
Protocolo: 285848
PORTARIA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº 219/2018 – SEASTER
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA
Nº 2004/2017GAB/SEASTER, de 14 de novembro de 2017,
publicado no DOE nº 33.499 de 17 de Novembro de 2017;
Considerando o Processo nº 2018/31711;
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora BRUNA HERONDINA DA SILVA
MENEZES PAVÃO, Matrícula nº 57191681/1, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, com lotação na Diretoria de
Administração e Finanças – DAF/SEASTER, Licença para Tratar
de Interesse Particular, no período de 01/06/2018 à 31/05/2020,
sem ônus para o Estado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 02 de Março de 2018.
LEILA NAZARE GONZAGA MACHADO
Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
Protocolo: 285856
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 239 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018;
CERTIDÃO DE NASCIMENTO: 065656 01 55 2018 1 01489 086
0698535 18; RESOLVE: CONCEDER; 10 (DEZ) dias de LICENÇA
PATERNIDADE ao servidor ERMERSON DA SILVA MOURA N°
5908146/2 ocupante do cargo de MOTORISTA lotado na GZET
no período 21/02/18 á 02/03/2018. ORDENADO: SIMÃO PEDRO
MARTINS BASTOS.
Protocolo: 285680
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de
habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório
e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 062/2018-PROJUR,
o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 01/2018 - Processo n°
2017/471278. Objeto: aquisição de gêneros não perecíveis para
atender as Unidades Operacionais da FASEPA, pelo período de
12 meses.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO
“CANCELADO NA ACEITAÇÃO”
Belém, 02 de Março de 2018.
Simão Pedro Martins Bastos
Presidente da FASEPA
Protocolo: 285639
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA 262-SUPRIMENTO DE FUNDOS–
DO DIA 02/03/2018
OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação,
Locomoção e Hospedagem de adolescente custodiado no CIAM
BELEM (Proc. 87099/2018-Mem.348/2018)
PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8394
PROJETO ATIVIDADE:68-8394 – AÇÃO : 231208
FONTE DE RECURSO:0101
NATUREZA DE DESPESA:339030-R$60,00-(ALIMENTAÇÃO)
NATUREZA DE DESPESA:339039-R$50,00-(HOSPEDAGEM)
NATUREZA DE DESPESA:339033-R$40,00-(LOCOMOÇÃO)
SERVIDORA: GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 5521254/ 2
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : BREVES/PA
PERIODO DA VIAGEM: 05 A 07/03/2018 – DIARIA – 2,5
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:06 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:05 DIAS
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 285511
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DIÁRIA
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PORTARIA 258– DO DIA 28/02/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado
no CIAM
BELEM, ouvido em audiência (Proc. 87077/2018-Mem.346/2018)
SERVIDOR: EDILENA GALVAO TEIXEIRA
CARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 5911059/ 2
SERVIDOR: MARCOS PEDRO DE ALMEIDA PEREIRA
CARGO: MONITOR
- MATRICULA: 5908971/ 2
SERVIDOR: ANTONIO MATOS NAVEGANTES
CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5905757/ 2
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : CASTANHAL/PA
PERIODO DA VIAGEM: 28/02/2018 – DIARIA –0,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 285590
PORTARIA 256– DO DIA 02/03/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado
no CIAM
BELEM, ouvido em audiência (Proc. 87112/2018-Mem.334/2018)
SERVIDOR: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS
CARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 5896019/ 3
SERVIDOR: CLEO CARDOSO DE OLIVEIRA
CARGO: MONITOR
- MATRICULA: 5930078/ 1
SERVIDOR: ANDRE FERREIRA DO LAGO
CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5906129/ 2
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : BRAGANÇA/PA
PERIODO DA VIAGEM: 08/03/2018 – DIARIA – 0,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 285536
PORTARIA 259 – DO DIA 01/03/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CESEM,
ouvido em audiência (Proc. 86836/2018-Mem.078/2018)
SERVIDOR: ANA LUCIA CORDEIRO
CARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 5907423/ 2
SERVIDOR: WALNEY DE SOUZA DAMASCENO
CARGO: MONITOR
- MATRICULA: 5907588/ 2
SERVIDOR: FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5848504/ 2
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO :VIGIA/PA
PERIODO DA VIAGEM: 01/03/2018 – DIARIA – 0,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 285601
PORTARIA 260– DO DIA 02/03/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado
no CIAM
BELEM, ouvido em audiência (Proc. 87095/2018-Mem.330/2018)
SERVIDOR: NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 5935810/ 1
SERVIDOR: JOSE GABRIEL FERREIRA SILVA
CARGO: MONITOR
- MATRICULA: 57224338/ 3
SERVIDOR: ANTONIO MATOS NAVEGANTES
CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5905757/ 2
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : BUJARU/PA
PERIODO DA VIAGEM: 02/03/2018 – DIARIA –0,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 285605
PORTARIA 257– DO DIA 02/03/2018
OBJETIVO : Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescente custodiado no CIJAM, ouvido em audiência (Proc.
87896/2018-Mem.199/2018)
SERVIDOR: VERENA ALVES BARATA
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 5893688/ 2
SERVIDOR: ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURA
CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 3197697/ 1
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : GOIANESIA/PA
PERIODO DA VIAGEM: 13 A 14/03/2018 – DIARIA – 1,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
.Protocolo: 285559
PORTARIA 261– DO DIA 02/03/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado
no CIAM
BELEM, ouvido em audiência (Proc.87099/2018-Mem.348/2018)
SERVIDOR: GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 5521254/ 2
SERVIDOR: LUIZ REGINALDO COSTA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5918107/ 2
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : BREVES/PA
PERIODO DA VIAGEM: 05 A 07/03/2018 – DIARIA – 2,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 285504
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SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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ERRATA DE PORTARIA
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições legais, decide:
-Nas Portarias nº 023, 022 e 021 de 27 de fevereiro de 2018,
publicada no DOE nº 33567, de 28 de fevereiro de 2018,
referente a diárias;
Onde se lê: Portaria 021/2017
Leia-se: Portaria 021/2018
Onde se lê: Portaria 022/2017
Leia-se: Portaria 022/2018
Onde se lê: Portaria 023/2017
Leia-se: Portaria 023/2018
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 285492