IOEPA 06/04/2018 -Pág. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33592 25
Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018
TERMO ADITIVO A CONTRATO
MATRÍCULA
NOME
GOZO
AQUISITIVO
5903599
Leogiso Andrade dos Passos
02/05/2018 a
31/05/2018
2017/2018
5903601
Gilberto Pereira de Sousa
02/05/2018 a
31/05/2018
2017/2018
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
N° do Contrato: 67/2017
Proc.nº: 2017/314822
Nº. do termo: 1º
Data de Assinatura: 05/02/2018.
Justif cativa:a presente prorrogação é motivada em razão da
solicitação feita empresa contratada, através do documento de
f s. 323 (proc. 2017/314822), fundamentada no Art. 57, § 1º,
II da Lei nº. 8.666/93, devidamente acolhida e autorizada pelo
Exmo. Sr. Secretário de Estado de Transportes.
Inic. de Vig.: 09/03/2018
T.
Vig.:07/05/2018
Dados da Contratada
Prazo: 60 (sessenta) dias.
Pers: Jurídica
CNPJ:04.125.333/0001-06
Nome: SPE
ENGENHARIA LTDA.
CEP: 67.033-310 Logradouro: Distrito Industrial De Ananindeua,
Lote 16, Quadra E, Setor T.
Bairro:
Distrito Industrial
Cidade: Ananindeua
UF: PA
ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 298345
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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Na publicação n° 279007, PORTARIA DE SUPRIMENTO DE
FUNDOS N° 044/2018-GP, publicada no DOE n° 33.557 de
14/02/2018, onde se lê: 26.122.1297.8338-0101-33903">26.122.1297.8338-0101-339030R$ 200,00 – Despesas com Material de Consumo, leia-se:
26.122.1297.8338-0261-33903">26.122.1297.8338-0261-339030-R$ 200,00 – Despesas com
Material de Consumo.
Protocolo: 298092
CONTRATO
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CONTRATO 005/2018-CPH
Valor do Contrato: R$ 83.000,00
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento
de materiais de consumo de expediente, descartáveis, higiene
e limpeza, para atender as necessidades da Companhia de
Portos de Hidrovias do Estado do Pará, Estado do Pará, cujas
orientações, especif cações e serviços que se encontram
enumerados e explicitados no Anexo I do Edital do Pregão
Presencial n.º 001/2018-CPL/CPH, sob o título de Termo de
Referência.
Data de Assinatura: 02/04/2018
Vigência: 02/04/2018 a 02/04/2019
Funcional Programática: 26.122.1297.8338 e 26.784.1435.8496
Fonte/Natureza: 0101 e 0261/339030
CNPJ: 21.851.687/0001-49 N. E. MARTINS COMÉRCIO DE
ARMARINHO LTDA.
Endereço: Rua Bernal do Couto, n.º 736, Bairro: Umarizal, CEP:
66.055-080, Município de Belém, Estado do Pará
Ordenador: ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS
WANGHON
Protocolo: 298094
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 089/2018-GP, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são
conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,
R E S O L V E:
CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Companhia
de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao
período aquisitivo, conforme mapa abaixo:
OUTRAS MATÉRIAS
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Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará – CPH, 03 de abril de 2018.
ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHON
Diretor Presidente
Protocolo: 298050
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 245/2018 – ARCON - PA, DE 05 DE ABRIL 2018.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições
conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e
alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de
2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO CI nº 002/2018 – GNUJUR;
RESOLVE:
I – INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo das férias
do servidor FELIPE LEÃO FERRY, Matricula n.º 54189628/5,
ocupante do cargo de Gerente de Núcleo Jurídico – ARCONPA, a contar de 15/03/2018, autorizada através da Portaria n.º
094/2018-ARCON-PA,/CAF de 06/02/2018, publicada no DOE
n.º 33.554, de 07/02/2018.
II – Esta Portaria retroagirá a contar de 15/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DO PARÁ, 05 DE ABRIL DE 2018. BRUNO HENRIQUE
GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 298443
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 226/2018 – ARCON-PA, 05 DE ABRIL DE
2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das
atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro
de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de
Fevereiro de 2006; RESOLVE: I – NOMEAR, ROGÉRIO BORGES
ZARDO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO nesta ARCON-PA. II – Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES Diretor Geral
– ARCON-PA
Protocolo: 298142
PORTARIA Nº 242/2018 – ARCON-PA, 05 DE ABRIL DE
2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das
atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de
1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; RESOLVE: I – NOMEAR, EVERSON VIEGAS GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR
II nesta ARCON-PA. II – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 298256
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APOSTILAMENTO
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Apostilamento
Contrato nº 10/2018.Acesso à internet Santarém.
Contratada: WSP Telecom -Serviços em Telecomunicação Ltda,
C.N.P.J/MF Nº 07.942.413/0001-34. Considerando o teor da
portaria n.º 02/2017 de 30 de outubro de 2017; Considerando
a solicitação da CAF/ Financeiro/ARCON-PA, estabelecer
a
substituição da natureza de despesa 339039 para 339040,
com efeitos a contar de 20.03.2018.Fundamento legal :Art. 65,
parágrafo 8º da Lei 8.666/93.Belém (Pa), 05 de abril de 2018.
Dr. Bruno Henrique Reis Guedes- Diretor Geral
Protocolo: 298004
PORTARIA Nº 222/2018 – ARCON-PA, 05 DE ABRIL DE
2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das
atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de
1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. RESOLVE:I – EXONERAR, a pedido ANTONIO
ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR, Matricula n°5932423/
1, ocupante do cargo em comissão de SUPERVISOR II desta
ARCON-PA. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO
HENRIQUE REIS GUEDES Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 298120
PORTARIA Nº 224/2018 – ARCON-PA, 05 DE ABRIL DE 2018.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições
conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e
alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de
2006. RESOLVE: I – EXONERAR, a pedido FÁBIO SERGIO PAIXÃO ALMEIDA, Matricula n° 5934793/ 1, ocupante do cargo em
comissão de SUPERVISOR I desta ARCON-PA. II - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES Diretor
Geral – ARCON-PA
Protocolo: 298129
PORTARIA Nº 225/2018 – ARCON-PA, 05 DE ABRIL DE
2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das
atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de
1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. RESOLVE:I – EXONERAR, a pedido LAIRSON DA
CUNHA FARO, Matricula n° 57190527/ 4, ocupante do cargo em
comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO desta ARCON-PA. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE
REIS GUEDES Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 298131
PORTARIA Nº 223/2018 – ARCON-PA, 05 DE ABRIL DE
2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de
Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das
atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de
1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006.RESOLVE:I – EXONERAR, a pedido EDIVALDO DOS
SANTOS GUIMARÃES, Matricula n° 57213124/ 3, ocupante do
cargo em comissão de SUPERVISOR II desta ARCON-PA. II - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 298127
RESOLUÇÃO ARCON Nº 02/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018
Introduz alterações à Resolução nº 02/2000 de 12 de janeiro de
2000 e dá outras providências.
O Diretor Geral da Agencia Estadual de Regulação e Controle de
Serviços Públicos – ARCON, no uso de suas atribuições legais
previstas no Artigo 16, e inciso I do Artigo 19, da Lei nº 6.099,
de 30 de dezembro de 1997, e de acordo com a deliberação da
Diretoria:
Considerando a necessidade de introduzir alterações à Resolução
ARCON nº 02/2000, que f xa taxas e emolumentos relacionados
aos serviços prestados pela ARCON;
RESOLVE:
Art. 1º - O caput do artigo 1º passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º - Alterar, conforme o anexo a esta Resolução, o anexo
I da Resolução nº 010, de 16 de agosto de 1999, que f xa as
tarifas relacionadas aos serviços prestados pela Agência Estadual
de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON.”
Art. 2º - O anexo I passa a vigorar com o seguinte preâmbulo:
“Discriminação dos valores das tarifas relacionadas aos serviços
prestados pela ARCON.”
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. BRUNO
HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 298369