IOEPA 31/08/2018 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 19
Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 21.895.020/0001-48
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355945
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01695
Valor: R$ 77.751,00
Data de emissão: 24/08/2018
Processo nº 2016/436116
Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017
Objeto: Aquisição de medicamento controlado
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: CRISTALFARMA COM. IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 05.003.408/0001-30
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355927
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01601
Valor: R$ 855,00
Data de emissão: 17/08/2018
Processo nº 2018/10003
Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2018
Objeto: Aquisição de Medicamento Antimicrobiano
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado: PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI-ME
CNPJ: 21.297.758/0001-03
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355931
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01597
Valor: R$ 14.400,00
Data de emissão: 21/08/2018
Processo nº 2016/455949
Origem: Pregão Eletrônico nº 066/2016
Objeto: Aquisição de contraste radiológico
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
CNPJ: 12.544.921/0001-02
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355966
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01648
Valor: R$ 700,00
Data de emissão: 23/08/2018
Processo nº 2016/428370
Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017
Objeto: Aquisição de dietas enterais
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: BIOCORE COM. E REP. DE PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ: 08.647.266/0001-32
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355974
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01645
Valor: R$ 7.820,00
Data de emissão: 23/08/2018
Processo nº 2016/428370
Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2017
Objeto: Aquisição de dietas enterais
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: F F TÁVORA EIRELI ME
CNPJ: 21.544.918/0001-71
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355978
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01644
Valor: R$ 12.380,00
Data de emissão: 23/08/2018
Processo nº 2017/247115
Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017
Objeto: Aquisição de produtos para hemodiálise
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: B L CARDOSO - EIRELI
CNPJ: 26.593.720/0001-00
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 356047
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01656
Valor: R$ 9.675,00
Data de emissão: 23/08/2018
Processo nº 2016/469217
Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017
Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobiano
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 356026
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01693
Valor: R$ 23.768,00
Data de emissão: 24/08/2018
Processo nº 2016/436116
Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017
Objeto: Aquisição de medicamento controlado
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: COMERCIAL VALFARMA LTDA
CNPJ: 02.600.770/0001-09
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355922
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01694
Valor: R$ 170,00
Data de emissão: 24/08/2018
Processo nº 2016/436116
Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017
Objeto: Aquisição de medicamento controlado
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA
CNPJ: 04.949.905/0001-63
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355926
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01657
Valor: R$ 320,00
Data de emissão: 23/08/2018
Processo nº 2016/469217
Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017
Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobiano
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
CNPJ: 15.439.366/0001-39
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 356030
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01615
Valor: R$ 6.100,00
Data de emissão: 22/08/2018
Processo nº 2017/286458
Origem: Pregão Eletrônico nº 186/2017
Objeto: Aquisição de material técnico do Laboratório de Biologia
Molecular
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 11.909.227/0001-70
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 356036
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01690
Valor: R$ 140.528,80
Data de emissão: 24/08/2018
Processo nº 2016/411848
Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2017
Objeto: Aquisição de solução parenteral
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA
CNPJ: 06.628.333/0001-46
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355960
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01696
Valor: R$ 15.258,00
Data de emissão: 24/08/2018
Processo nº 2016/436116
Origem: Pregão Eletrônico nº 047/2017
Objeto: Aquisição de medicamento controlado
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
CNPJ: 05.049.432/0001-00
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355930
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01621
Valor: R$ 1.400,00
Data de emissão: 22/08/2018
Processo nº 2018/10129
Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2018
Objeto: Aquisição de medicamentos
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103
Contratado: BASCEL SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 21.515.353/0001-02
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355939
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01663
Valor: R$ 18.865,00
Data de emissão: 24/08/2018
Processo nº 2016/456020
Origem: Pregão Eletrônico nº 090/2017
Objeto: Fornecimento de medicamentos
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 355997
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01651
Valor: R$ 6.586,00
Data de emissão: 23/08/2018
Processo nº 2016/469217
Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017
Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobiano
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: COMERCIAL VALFARMA LTDA
CNPJ: 02.600.770/0001-09
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 356001
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01655
Valor: R$ 30.400,00
Data de emissão: 23/08/2018
Processo nº 2016/469217
Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2017
Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobiano
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 09.613.374/0001-57
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 356018
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
.
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.
LICENÇA PRÊMIO
.
Portaria nº 453/2018-GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n°
32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de
24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora MARIA DE FÁTIMA BESSA DA SILVA ,
Id. Funcional nº 6065325/020, Enfermeira, lotada na Gerência
de Saúde do Trabalhador, 60 (sessenta dias) de Licença Prêmio,
para serem usufruídos no período de 03/09/2018 a 01/11/2018,
referente ao triênio 12/05/2014 a 11/05/2017.
A referida licença não implicará em substituição do servidor, de
acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado
no DOE nº 33.351 de 10.04.2017, uma vez que a servidora
encontra-se em Processo de Aposentadoria (2018/375307).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 21 de Agosto de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 355985
Portaria nº 448/2018-GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n°
32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94;
CONSIDERANDO que a servidora WALDENIZE NAZARETH
POTTER DE CARVALHO BEZERRA encontra-se em Processo de
Aposentadoria através do processo 2018/208778.
RES
O L V E:
CONCEDER, a servidora WALDENIZE NAZARETH POTTER DE
CARVALHO BEZERRA, Id. Funcional nº 722790/026, Médica com
Especialidade, 330(trezentos e trinta dias) de Licença Prêmio,
para serem usufruídos no período de 31/08/2018 a 26/06/2019,
referente aos triênios 17/02/1990 a 16/02/1993(30),
17/02/1993 a 16/02/1996(60), 17/02/1996 a 16/02/1999(30),
17/02/1999 a 16/02/2002(60), 17/02/2005 a 16/02/2008(30),