IOEPA 15/03/2019 -Pág. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 33825 93
Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20190103001
PROCESSO Nº 027/2019 - CPL. Objeto: Aquisição de Urnas Mortuárias
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data de Abertura: 28/03/2019. Horário: 09h30min Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na
Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170000, Juruti/Pa. Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com. Rosani Patrícia Noronha Castro - Pregoeira/PMJ
Protocolo: 414500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20192802003
PROCESSO Nº 026/2019 - CPL. Objeto: Aquisição de medicamentos de
uso Hospitalar, Farmácia Básica e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial
(Portaria nº 344/98) para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. Data de Abertura: 02/04/2019. Horário: 09h30min Local: Prédio da
Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP
n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com;
Protocolo: 414501
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-130319/5 - PMM - SRP - SEIDUR.
CONTRATO ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/20180204 - 01
- PP-SRP-PMM-SEIDUR, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR E A EMPRESA L E F DE SOUSA EIRELI - ME - CNPJ(MF) Nº 14.899.118/0001-08,
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TUBOS DE CONCRETO PARA
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. Vigência
será até 31 de dezembro de 2019, Valor Total: R$ 489.540,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais). Data de Assinatura:
13/03/2019. Marituba, 14 de março de 2019. NAPOLEÃO COSTA OLIVEIRA.
Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-130319/5 - PMM - SRP - SEIDUR.
CONTRATO ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/20180204 - 01 PP-SRP-PMM-SEIDUR, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR E A EMPRESA
R SOUZA & CIA LTDA - EPP - CNPJ N° 15.812.612/0001-56, Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM
DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. Vigência será até
31 de dezembro de 2019, Valor Total: R$ 293.400,00 (duzentos e noventa
e três mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 13/03/2019. Marituba,
14 de março de 2019. NAPOLEÃO COSTA OLIVEIRA. Secretária Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA.
Protocolo: 414510
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2019080301 - ARP-PMM-SEIDUR. PROCESSO ADMINISTRATIVO 141118-01 - PMM/
SEIDUR - MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/20192801-01 - PP-SRP-PMM/SEIDUR. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR, resolve
registrar os preços das Empresas L E F DE SOUSA EIRELI - ME - CNPJ(MF) Nº
14.899.118/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 5, e 6, R SOUZA & CIA LTDA
- EPP - CNPJ 15.812.612/0001-56, vencedora dos itens 3, 4, e 7, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/03/2019. A íntegra da ata estará
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba, sito a BR-316, Km 13,
s/n, Centro, Marituba/PA. Marituba, 11 de março de 2019. NAPOLEÃO COSTA
OLIVEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Com base nas informações constantes do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20192801-01 - PP-SRP-PMM/
SEIDUR, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TUBOS DE CONCRETO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e alterações posteriores, acolho o relatório e homologo o
processo licitatório, onde sagrou-se vencedoras as proponentes L E F DE
SOUZA EIRELI - ME - CNPJ Nº 14.899.118/0001-08, com o valor global de
R$ 815.900,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS) e R
SOUZA & CIA LTDA - EPP - CNPJ N° 15.812.612/0001-56, com o valor global de R$ 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS),
nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume. Marituba/PA,
11/03/2019. NAPOLEÃO COSTA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 414507
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2/0012019 - TP-PMM-SEMED
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHE E DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MARITUBA. Abertura: 01/04/2019 às 09h00min. Retirada do Edital: Na Sala
de Coordenação de Licitações e Contratos - Secretaria Municipal de Educação,
Rua Fernando Guilhon, n° 5330 - Centro - CEP: 67.200-000, Marituba/PA, das
8h as 12h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de
serviços, totalizando em R$100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da
Transparência: (www.marituba.pa.gov.brhttp://www.tcm.pa.gov.br/) de Marituba/
PA e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). Ord. de Despesa:
Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 414504
MUNICIPIO DE MARITUBA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019 -PP - SRP-PMM-SEMED, originário
da Pregão Presencial para Registro de Preços nº 50/0092018-PP-SRP-PMM-SEMED, CUJO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar, Aparelhos
Ar Condicionados, Equipamentos de Refrigeração e Instalação de Centrais de
Ar, Conforme Especificações Constantes No Anexo I - Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA,
CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: TAM RR ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 29.044.297/0001-05. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: Nº 217/2018-PP-SRP-PMM-SEMED: R$: 524.554,00 (Quinhentos
e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais). Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE; 0.1.38 - Transferência de
Recursos do FUNDEB. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de
Educação - SEMED; 02.04.04 - Manutenção do Ensino Fundamental. Funcional
Programática: 12.361.0005.2026.0000-Manutenção do Programa Salario Educação; 12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental-40%.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte do Recurso: 1.1.19 - Recursos Próprios; 0.1.38 - Transferência
de Recursos do FUNDEB. Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal
de Educação - SEMED; Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Educação - SEMED. Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA:
11/02/2019 até 11/02/2020. Podendo ser prorrogado de acordo com art. 57, II da
Lei Federal nº 8.666/93. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA CHAMADA
PÚBLICA N°6/0012018-DL-PMM-SEMED, ORIGINÁRIO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°100518/2018-PMM-SEMED. Objeto: Chamada Pública para aquisições da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores
Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na
rede municipal de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), Educação Pré-Escola
(PNAEP), Ensino Fundamental (PNAEF), Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), Ensino Médio e do Programa Mais Educação de Marituba/PA, conforme as
especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. Contratada: Associação, Produtores e Hortifrutigranjeiro da Gleba Guajará Apha, CNPJ n° 22.980.536/000153, DAP Jurídica n° SDW22980536000119006180325. 1° Termo Aditivo ao
Contrato n° 170/2018-DL-PMM-SEMED. VALOR GLOBAL: R$ 1.271.175,50
(Hum milhão e duzentos e setenta e um mil e cento e setenta e cinco reais e
cinquenta centavos); Dotação: EXERCÍCIO: 2019.Fonte de Recurso: 0.1.31 Transferência de Recursos do FNDE; Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec.
Municipal de Educação - SEMED; Funcional Programática: 12.361.0005.2014.0000
- PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO; 12.361.0005.2296.0000
- PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL; 12.361.0005.2295.0000
- PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA; 12.361.0005.2297.0000 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - EJA; 12.361.0005.2298.0000 - PROGRAMA
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL; 12.122.0005.2287.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Natureza
da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: a partir da data da
assinatura do termo aditivo até 26/03/2019, podendo ser aditivado de acordo com
a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com art. 57
Lei Federal n° 8.666/93.
Kátia Cristina de Souza Santos - Ordenadora de Despesas
Protocolo: 414502
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2019-SEMED
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar.
Abertura: 28 de março de 2019, às 09h00min, na sala de licitação da Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos-PA. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de
Gestão Administrativa no horário de 8h as 13h ou via email: licitação@mojuidoscampos.pa.gov.br. Leandro Coutinho Nogueira - Pregoeiro Municipal
Protocolo: 414512