IOEPA 02/04/2019 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840
Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019
FISCAL TITULAR: André Filipe Silva Ferreira - Matrícula nº 5945620
FISCAL SUBSTITUTO: Alelizia dos Santos Miranda - Matrícula nº 5945622
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Pará – CPH, 25 de março de 2019.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 420039
CONSIDERANDO o Processo nº 2018/473046 - SEDAP;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, a servidora DEUSIMAR MIRANDA RODRIGUES,
matrícula nº. 12610/1, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma,
para acompanhar e fiscalizar os Contratos de nº. 004/2019, 005/2019,
006/2019, 007/2019 e 008/2019 – SEDAP, celebrado com as Empresas
BRITO E FEITOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, TOP MIX COMÉRCIO E
CONTRATO
SERVIÇO EIRELI, MCM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI, PREMIUM SER-
.
CONTRATO 005/2019-CPH
Valor do Contrato: R$ 63.607,20
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais
de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Companhia de
Portos de Hidrovias do Estado do Pará.
Data de Assinatura: 01/04/2019.
Vigência: 01/04/2019 a 30/03/2020
Funcional Programática: 26.122.1297.8338 e 26.784.1435.8496
Fonte/Natureza: 0101 e 0261/339030
CNPJ: 19.306.429/0001-30 - SUPERCLEAN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA EIRELI
Endereço: Conjunto Cidade Nova 7, travessa WE 79, quadra 1, nº 09,
Bairro: Coqueiro, CEP: 67.140-200, Município de Ananindeua, Estado do
Pará.
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 420037
CONTRATO 004/2019-CPH
Valor do Contrato: R$ 30.108,00
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais
de consumo de expediente e descartáveis, para atender as necessidades
da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
Data de Assinatura: 01/04/2019.
Vigência: 01/04/2019 a 30/03/2020
Funcional Programática: 26.122.1297.8338 e 26.784.1435.8496
Fonte/Natureza: 0101 e 0261/339030
CNPJ: 21.851.687/0001-49 - N. E. MARTINS COMÉRCIO DE ARMARINHO
LTDA.
Endereço: Rua Bernal do Couto, Bairro: Umarizal, n.º 736, CEP: 66055080, Município de Belém, Estado do Pará.
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 420035
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 227/2019 – ARCON-PA, 27 DE MARÇO DE 2019.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei
Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei
nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO o Artigo 77, inciso
IX, c/c Artigo 98 e 99 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO
Processo nº 2019/102913. RESOLVE: I – CONCEDER 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio ao servidor ALFREDO AUGUSTO VIEIRA BARROS, matrícula
n.º 8044775/1, ocupante do cargo de Téc. em Regulação de Serviços
Públicos NV/IV, correspondente ao triênio 2011/2014, conforme parecer
jurídico n° 037/2019-NUJUR, contido as folhas 28 a 30 dos autos. II –
AUTORIZAR o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de
14/03/2019 a 16/05/2019, considerando manifestação da chefia imediata
às folhas 32 dos autos. III - O efeito desta Portaria retroagirá a contar
de 14/03/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES
REIS DA CRUZ FILHO-Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 419770
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 072 DE 28 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
VIÇOS E COMERCIO LTDA e PUHL INFORMÁTICA LTDA, respectivamente.
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a
ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor
estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade
financeira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob
sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a
execução do contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 419759
PORTARIA Nº 073 DE 28 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº
33.771 de 02 de Janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o Processo nº 2018/473046 - SEDAP;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, a servidora MARTHA NILVIA GOMES PINA, matrícula
nº. 23868/1, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de nº. 009/2019, 010/2019, 011/2019,
012/2019, 013/2019, 014/2019 – SEDAP, celebrado com as Empresas RIBEIRO SIMÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, ROCHA NORTH COMERCIO
INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI, SEGINFO COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, TENDAS
ALUBAN LTDA, TOP LICITA LICITAÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS EM
GERAL EIRELI, respectivamente.
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a
ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor
estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade
financeira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob
sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a
execução do contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 419762
CONTRATO
.
Contrato nº 012/2019-SEDAP
Pregão Eletrônico n° 014/2018 – SEDAP.
Objeto: aquisição de máquinas, mobiliários e equipamentos, para execução e conclusão dos contratos da caixa de nº s 371.612-37/2011 e
397.934-78/2012
Valor Total: R$3.199,96
Data Assinatura: 25/03/2019
Vigência:
02/04/2019
até
01/04/2020.Dotação
Orçamentária:
6393/449052/ 0106 e 6101.
Contratado: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI
Endereço: Av. Rua Fritz Spernau nº 1000 – Galpão 1- Fortaleza. Blumenau - SC
CEP: 89.055-200
Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA
Protocolo: 419753
Contrato nº 007/2019-SEDAP
Pregão Eletrônico n° 014/2018 – SEDAP.
Objeto: aquisição de máquinas, mobiliários e equipamentos, para execução e conclusão dos contratos da caixa de nºs 1010.864-90/2014;