IOEPA 30/05/2019 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884
CONTRATO: 144/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de medicamentos antimicrobianos.
Valor: R$ 57.668,00
Data de Assinatura: 21/05/2019
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020
Pregão Eletrônico n.º 93/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006862, 0269006962,
0149006653,
0669,
0669003264,
0669006841,
0669006842,
0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 04.949.905/0001-63
Endereço: Rua João Nunes de Souza. 125, Bairro Aguas Brancas, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-030
Telefone: 9132021344
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 438956
CONTRATO: 149/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de medicamentos antimicrobianos.
Valor: R$ 74.788,00
Data de Assinatura: 21/05/2019
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020
Pregão Eletrônico n.º 93/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006862, 0269006962,
0149006653,
0669,
0669003264,
0669006841,
0669006842,
0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 05.109.384/0001-07
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 13, nº 1331, Agulha, Belém/
PA, CEP: 66.811-000
Telefone: 9132011000
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 438966
CONTRATO: 153/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de medicamentos antimicrobianos.
Valor: R$ 198.120,00
Data de Assinatura: 21/05/2019
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020
Pregão Eletrônico n.º 93/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006862, 0269006962,
0149006653,
0669,
0669003264,
0669006841,
0669006842,
0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: PHARMA BRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 22.351.840/0001-31
Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, QD 19, Lote 16-E, 704-A Jundiai,
Anópolis/GO, CEP: 75.110-390
Telefone: 6237067119
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 438974
CONTRATO: 148/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de medicamentos antimicrobianos.
Valor: R$ 456.576,00
Data de Assinatura: 21/05/2019
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020
Pregão Eletrônico n.º 93/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006862, 0269006962,
0149006653,
0669,
0669003264,
0669006841,
0669006842,
0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
CNPJ/MF sob o n.º 01.571.702/0001-98
Endereço: BR 153. Km 3, Chácaras Retiro, Goiânia/GO, CEP: 74.775-027
Telefone: 6232656500
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 438963
CONTRATO: 157/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de medicamentos antimicrobianos.
Valor: R$ 64.584,00
Data de Assinatura: 21/05/2019
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020
Pregão Eletrônico n.º 93/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006862, 0269006962,
0149006653,
0669,
0669003264,
0669006841,
0669006842,
0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019
CNPJ/MF sob o n.º 04.301.884/0001-75
Endereço: Via Principal 6E, s/n, quadra 09, Lote 12/15, Daia, Anapólis/
GO, CEP: 75.133-135
Telefone: 1121610802
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 438981
CONTRATO: 143/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de medicamentos antimicrobianos.
Valor: R$ 176.280,00
Data de Assinatura: 21/05/2019
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020
Pregão Eletrônico n.º 93/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006862, 0269006962,
0149006653,
0669,
0669003264,
0669006841,
0669006842,
0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: DROGAFONTE LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 08.778.201/0001-26
Endereço: Rua Barão de Bonito, 408, Várzea, Recife/PE, CEP: 50.740-080
Telefone: 8121021819
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 438955
CONTRATO: 152/2019
Exercício: 2019
Objeto: Compra de medicamentos antimicrobianos.
Valor: R$ 44.760,00
Data de Assinatura: 21/05/2019
Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2020
Pregão Eletrônico n.º 93/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006862, 0269006962,
0149006653,
0669,
0669003264,
0669006841,
0669006842,
0669006962 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/MF sob o n.º 38.909.503/0001-57
Endereço: Rua Frei Caneca, 348/356, Consolação, São Paulo/SP, CEP:
01.307-000
Telefone: 1131236800
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 438973
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2019/FSCMP
O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da
Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação
efetivada no Pregão Eletrônico n.º 24/2019/FSCMP, do tipo menor preço
por item, cujo objeto é a Eventual Compra de Medicamentos Psicotropicos
para a FSCMP, sendo vencedora do item 47 a empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; vencedora dos itens
04, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 34, 37,
38, 39, 40 e 44 a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; vencedora do item 05 a empresa DMC DISTRIBUIDORAS,
COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI; vencedora dos itens 02, 16, 25
e 27 a empresa DROGAFONTE LTDA; vencedora do item 08 a empresa
HOSPMED COMERCIO LTDA; vencedora dos itens 35, 36 e 42 a empresa
M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; vencedora dos itens
06, 32, 33, 45 e 48 do anexo I do edital a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; Fracassado os itens 01, 03, 07, 09, 13, 17,
24, 28, 41, 43 e 46 do anexo I do edital.
Belém/Pa, 08 de maio de 2019.
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Dr. BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 438762
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 426/2019-GAPE/GP/FSCM
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº.
5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do laudo Médico,
firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 36580-PA.
RESOLVE
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em
combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
a servidora CRISTIANE DO SOCORRO RODRIGUES CORREIA, Id. Funcio-