IOEPA 01/07/2019 -Pág. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 91
Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019
Aula (Projeto Padrão FNDE), Na Comunidade São José - BR 163, REGIÃO
DE PLANALTO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 201804289-1. Tendo como
vencedora a empresa: CARVALHO ENGENHARIA LTDA -EPP, para o item 1.
Mara Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019
Objeto: Construção de Remanescente de Obras de Escolas Do Programa
Proinfância, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrão FNDE - Escola
Proinfância Tipo B / C - Metodologias Inovadoras Nos Bairros de Uruará,
Área Verde, Jutaí, Alvorada (Amparo-FNDE) E Ipanema, na zona Urbana,
e na comunidade de CIPOAL, região planalto. Data de abertura: 12 de
agosto de 2019 às 09h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação,
sito à Avenida Dr. Anísio Chaves, nº 712, Aeroporto Velho, Santarém/Pa.
O edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br.
Mariele R. R. de Sousa - Presidente da Comissão.
Protocolo: 449053
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 - SEMINFRA
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição necessárias para conserto dos veículos e equipamentos
da SEMINFRA. Data da abertura: 15 de Julho de 2019. Horário: 10:00 h.
Local: Sala de licitação da SEMINFRA. O edital e informações poderão ser
obtidos na SEMINFRA, no horário de 9:00 h às 12:00h ou no site da PMS
- www.santarem.pa.gov.br.
Antonio Eder John de Sousa Coelho - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 449054
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DE DIFERENCIA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS - SEMFI. Vigência: 25/01/2019 a 31/12/2019 - Valor Global: R$ 3.969.668,68 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) - Data da
Assinatura: 25/01/2019.
Minervina Maria de Barros Silva
Prefeita Municipal.
Protocolo: 449056
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, por meio da Secretaria Municipal de Educação , torna público a Contratação de Empresa de
Engenharia Para A Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Palco
da Escola Dircelya Koury Palmeira , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São João de Pirabas/PA. O Edital está
disponível das 09:00 as 12:00, na sala de licitações, situado na AV. Plácido
Nascimento, nº265, Edifício da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Bairro Centro , São João de Pirabas/PA. Contados a partir da data
de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão
Pública no dia 26/07/2019 ás 9:00hs.
Antônia Andreia Ribeiro de Sousa - Secretaria M. de Educação
Protocolo: 449059
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2-005/2019
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para as seguintes construções: 1- terminal rodoviário; 2- praça; e 3- prédio de arquivo
morto, conforme projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos
técnicos anexos ao edital; Abertura: 17/07/2019 às 09:00h; O edital encontra-se disponível na sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 14:00h, no prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº
438 - Altos - PC. Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000;
O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no portal da transparência da Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/
portal/licitacao. Demais informações no Departamento de licitações e
contratos, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 14:00h, ou através do
e-mail: cplpmb2013@gmail.com.
BIANCA M. RIBEIRO VERGOLINO
Presidente da CPL
Protocolo: 449017
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - PMCP - PP - SRP. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2019, a menor preço por
item, que visa a aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação
pública de Capitão Poço, conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos, a realizar-se na sala da CPL/PMCP no dia
15/07/2019 às 09 horas. O Edital encontra-se a disposição no horário de
08:00 as 13:00 - Av. Moura Carvalho, 1255 - Setor e Licitações, valor do
Edital impresso R$ 50,00, informações 91-3468 1390.
João Gomes de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: 449019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRACUATEUA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20190011- PREGÃO Nº PP104/2018-SRP- Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ALVES
MONTEIRO TRANSPORTES LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE
CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS E OUTROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SEMOB E SEMURB. Vigência: 21/01/2019 a
31/12/2019 - Valor Global: R$ 633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil
e seiscentos reais) - Data da Assinatura: 21/01/2019.
Minervina Maria de Barros Silva
Prefeita Municipal.
Protocolo: 449055
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20190044- INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2019- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU- Contratado: CELSO D’ALCANTARA BARBOSA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA-
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP
A Prefeitura Municipal de Tracuateua, através do Pregoeiro Municipal,
em consonância com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, legislações complementares e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, sistema Registro de Preços, tipo menor preço unitário por item e objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de material de iluminação pública, com intuito
de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Tracuateua. A sessão pública
será realizada no dia 11/06/2019, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Tracuateua, sediada na Avenida Mario Nogueira, Centro, Tracuateua /
Pará, CEP: 68.647-000. O Edital encontra-se disponível no Departamento
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tracuateua, situado na Avenida
Mario Nogueira, Centro, Tracuateua / Pará, CEP: 68.647-000.
Brayam Rafael Negrão Bahia - Pregoeiro Municipal
Protocolo: 449060