IOEPA 30/01/2020 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 95
Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020
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FÉRIAS
JUDICIÁRIO
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PORTARIA Nº 054/2020-DPG
Belém-PA, 21/01/2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro
de 2006.
Considerando o Processo nº 2020/35010 – DEFPUB – DINT – DP01, de
16/01/2020, que solicita férias.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Defensora
Pública ADRIANA MELO DE BARROS, Matricula: 5895966/ 1, referente ao
Período Aquisitivo (2018/2019), com gozo no intervalo de 28/01/2019 a
26/02/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 518612
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 053/2020-DPG
Belém-PA, 21/01/2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro
de 2006.
Considerando a Portaria nº 2.054/2019-DPG, de 25/11/2019, que concede
de gozo de férias regulamentares, do P.A (2014/2015).
Considerando o Processo nº 2019/627568 – DEFPUB – NUCO – DP01, de
13/12/2019 que solicita a interrupção de gozo de férias do P.A. (2014/2015)
com gozo remanescente em novo período.
RESOLVE:
INTERROMPER, a contar de 13/12/2019, o gozo de férias do Defensor
Público RODRIGO AYAN DA SILVA, Matrícula: 57190982/ 1, referente ao
P.A (2014/2015), concedida por meio da Portaria nº 2.054/2019-DPG, de
25/11/2019, publicado no Doe nº 34.045 de 28/11/2019; com gozo no
intervalo de 03/12/2019 a 01/01/2020. Ficando agora 20 (vinte) dias,
remanescentes da interrupção, para gozo no período de 03/08/2020 a
22/08/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 518619
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 048/2020-DPG
Belém-PA, 17/01/20209.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro
de 2006.
RESOLVE: por motivo de substituição de desistência,
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.120/2019-DPG, de 10/12/2019; publicada no Doe nº 34.061, de 16/12/2019, que designou a Defensora Pública JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM, Matrícula: 57228050/ 3, para
responder pela Coordenação do Núcleo Regional do Baixo Amazonas, no
período de 06/01/2020 a 02/02/2020, correspondendo ao gozo residual de
férias 28 (vinte e oito) dias do Período Aquisitivo (2016/2017) do titular.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 518610
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OUTRAS MATÉRIAS
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ATO Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Nomear a Defensora Pública BIANCA DUARTE BRANCO CARIBE,
matrícula nº 57231647, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Núcleo Metropolitano, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 31 de janeiro
de 2020.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 518271
ATO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Defensor Público CAIO FAVERO FERREIRA,
matrícula nº 57234658, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo
Metropolitano, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 31 de janeiro de 2020.
Cumpra-se. Publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 518269
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2016/TJPA//Partes: TJPA e a empresa CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
– EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.489.015/0001-65// Objeto do
Contrato Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças,
em elevadores de passageiros e monta-carga, das marcas Atlas Schindler,
Otis, Orona e Thyssenkrupp, instalados em prédios integrantes da região
metropolitana do Poder Judiciário do Estado do Pará, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.// Origem: licitação realizada
na modalidade Pregão Eletrônico de nº. 048/2015/TJPA.// Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e manutenção do valor,
conforme negociação entre as partes.// Valor do Aditivo: R$ 28.052,31
(mensal)// Vigência do Aditivo: início em 24/01/20209 e término em
23/01/2021// Funcional Programática: 02.061.1419.8644/8645/8646,
Fonte de recurso: 0118, Natureza da Despesa: 339030/339039//Data da
assinatura: 21/01/2020// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura:
Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração // Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento.
Protocolo: 516364
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CONVÊNIO
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº. 004/2020-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o GRUPO DE ESTUDO E APOIO
À ADOÇÃO DE BELÉM “RENASCER”, inscrição no CNPJ n°: 07.701.065/00103, // Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica
a promoção do Projeto “Nós de Afeto”, visando proporcionar espaço de
orientação, escuta e apoio aos pretendentes e pais por adoção de crianças
maiores de dois anos e adolescentes.// Vigência: 03 (três) anos início em
27 de janeiro de 2020 e término em 27 de janeiro de 2023// Data da assinatura: 27/01/2020// Responsável pela assinatura: Leonardo de Noronha
Tavares – Desembargador Presidente do TJ/PA.
Protocolo: 518070
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 010/2014-TJPA//
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e o Município de Ourilândia do Norte /CNPJ/MF 22.980.643/0001-81// Objeto: Cooperação entre
os partícipes visando a cessão de servidores para a realização de ações
conjuntas voltadas para o desenvolvimento das atividades necessárias à
modernização da justiça no Município de Ourilândia do Norte //Objeto e
justificativa do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência//Vigência do aditivo: início em 28/02/2020 e término em 27/02/2023// Data da assinatura: 21/01/2020// Responsável pela assinatura: Desembargador Leonardo
de Noronha Tavares – Presidente do TJ/PA//.
Protocolo: 516336
Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 001/2020/TJPA – Pregão
nº 002/2020/TJPA// Objeto: Registro de Preços para fornecimento, manutenção e instalação de portas, esquadrias e painéis de vidro, com fornecimento de material, para atender aos prédios do Poder Judiciário na
Região Metropolitana de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.// Empresa: TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
10.956.940/0001-02, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Rua
Diogo Moia, n° 1100 A, Bairro: Umarizal, CEP: 66055-170, E-mail:trevo@
trevonet.com.br e trevonet@gmail.com//Vigência: início em 27 de Janeiro
de 2020 e término em 27 de janeiro de 2021// Dotação Orçamentária:
UG04102 - 02.061.1417- 8644/ 8645 / 8646 - 33.90.30 FONTE 0118 E
0101.// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho –
Secretário de Administração do TJPA //Ordenador Responsável: Sueli Lima
Ramos Azevedo.
Protocolo: 518003