IOEPA 21/02/2020 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 007/2020 – FISP
BELÉM/PA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, Diretor e Ordenador de
Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,...
CONSIDERANDO: Processo nº 2017/164826, formalizado pelo FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FISP, através do MEM.
029/2017-FISP, através do qual solicita DISPENSA DE LICITAÇÃO entre
a EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e este FISP - Fundo
de Investimento de Segurança Pública, para prestação dos serviços de
Carta Comercial, Encomendas Nacionais (SEDEX e PAC), todos os serviços
telemáticos, aquisições de produtos e Correios Internacional, junto aos órgãos do Sistema de Segurança Pública (SEGUP, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR);
CONSIDERANDO: O CONTRATO nº 42/2017-FISP, firmado com a EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, oriundo do Processo Licitatório
por DISPENSA DE LICITAÇÃO;
RESOLVE: Designar o servidor: HERMÍNIO GUILHERME MARQUES CALVINHO - Mat. Funcional: 582767/1, para os procedimentos de ACOMPANHAMENTO e FISCALIZAÇÃO do referido CONTRATO, de interesse da SEGUP
- Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, assim como a
servidora MARIA PRISCILA PINHEIRO BELÉM - Mat. 54189910/3, para atuar como SUPLENTE, no curso do impedimento do servidor acima referido,
a contar da data da publicação desta.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 526348
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2018/292144
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2019-FISP
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2018-FISP,
CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
A EMPRESA ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de APOSTILAMENTO a alteração da
Cláusula Quinta – da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
44.101.06.181.1425.7559,
FONTE:
0141
que
passaram
para
44.101.06.181.1502.7559 e 0341, respectivamente.
2 – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Belém, 20 de fevereiro de 2020.
Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUP
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 526449
APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2019/252634
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 11/2019-FISP
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2019-FISP,
CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
A EMPRESA WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA - EPP.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de APOSTILAMENTO a alteração
da Cláusula Décima Primeira – da Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária:
44.101.06.181.1425.8264
que
passará
para
44.101.06.182.1502.7563.
2 – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Belém, 20 de fevereiro de 2020.
Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUP
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 526374
APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2019/67667
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2019-FISP
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2019-FISP,
CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
A EMPRESA COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de APOSTILAMENTO a alteração da
Cláusula Oitava – da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
44.101.06.181.1425.7559,
Fonte:
0141
que
passaram
para
44.101.06.181.1502.7559 e 0341 respectivamente.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 89
2 – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Belém, 19 de fevereiro de 2020.
Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUP
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesas do FISP
Protocolo: 526368
APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2018/369957
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2019-FISP
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2019-FISP,
CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
A EMPRESA PIRAMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de APOSTILAMENTO a alteração da
Cláusula Décima – da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
44.101.06.181.1425.7559 e 44.101.06.181.1425.8264 que passaram
para 44.101.06.181.1502.7559 e 44.101.06.181.1502.7559.
2 – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Belém, 19 de fevereiro de 2020.
Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUP
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesas do FISP
Protocolo: 526364
APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2019/252107
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2019-FISP
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2019-FISP,
CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
A EMPRESA PREMIUM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de APOSTILAMENTO a alteração da
Cláusula Décima – da Dotação Orçamentária:
Adequação de Unidades Policiais
Unidade Orçamentária: 44.101.06.181.1425.7559 que passará para
44.101.06.181.1502.7559.
Fonte: 0141 que passará para 0341
PI: 2100007559E que passará para 1050007559E
Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Pública
Unidade Orçamentária: 44.101.06.181.1425.8264 que passará para
44.101.06.181.1502.8264.
Fonte: 0141 que passará para 0341
PI: 2100008264E que passará para 1050008264E
2 – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Belém, 20 de fevereiro de 2020.
Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUP
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 526464
APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2019/512848
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 54/2019-FISP
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 54/2019-FISP,
CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
A EMPRESA INFORMÓVEIS DISTRIBUIDAORA DE INFORMÁTICA E
ESCRITÓRIO LTDA - ME.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de APOSTILAMENTO a alteração da
Cláusula Sexta – da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
44.101.06.181.1425.7559 que passará para 44.101.06.181.1502.7559.
2 – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Belém, 20 de fevereiro de 2020.
Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUP
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 526381
APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2019/131721
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2019-FISP
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2019-FISP,
CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
A EMPRESA WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA - EPP.
1 – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de APOSTILAMENTO a alteração da
Cláusula Décima – da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
44.101.06.181.1425.8264 que passará para 44.101.06.181.1502.8264.
2 – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Belém, 20 de fevereiro de 2020.
Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUP
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 526387