IOEPA 17/04/2020 -Pág. 83 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 83
Sexta-feira, 17 DE ABRIL DE 2020
no Brasil, e dá outras providências. O teor completo do Decreto está disponível no Quadro de Avisos do prédio da Prefeitura Municipal e no portal
da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas (https://saojoaodepirabas.
pa.gov.br). Em 15/04/2020. ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES. Prefeito Municipal.
Protocolo: 542044
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA
EXTRATO DO DECRETO Nº 37/2020
A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Estado do Pará, comunica
que nesta data fez publicar o Decreto nº 37/2020, que dispõe sobre a
abertura de créditos extraordinários para a realização de medidas que se
fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O teor
completo do Decreto está disponível no Quadro de Avisos do prédio da
Prefeitura Municipal e no portal da Prefeitura Municipal de São João de
Pirabas (https://saojoaodepirabas.pa.gov.br). Em 13/04/2020. ANTONIO
MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES. Prefeito Municipal.
Protocolo: 542045
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
menor preço, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2020, do tipo menor preço, objetivando Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora. Abertura: 04/05/2020, às 11:00hs. A retirada dos editais e
seus anexos encontram-se disponíveis através do site www.portaldecompraspublicas.com.br Informações (91) 99134.6495 / E-mail: saomigueldoguama2020@gmail.com - WILLIAN DA SILVA GOMES - Pregoeiro
Protocolo: 542047
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200129
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-0001
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
CONTRATADA(O).....: T. B. FERNANDES EIRELI
OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação de vias urbanas, meio fio e calçadas e drenagem superficial no Município de São Miguel do Guamá - PA
VALOR TOTAL................: R$ 1.004.544,85 (um milhão, quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA...................: 30 de Março de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Março de 2020
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200135
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-0002
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
CONTRATADA (O).....: T. B. FERNANDES EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ - PA
VALOR TOTAL................: R$ 1.103.132,77 (um milhão, cento e três mil,
cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)
VIGÊNCIA...................: 30 de Março de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Março de 2020
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200140
ORIGEM.....................: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ASSOCIAÇÃO DOS COM E PEQ PROD RURAIS DA
TRAV MIRITUEIRA
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros alimentício diretamente da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE
VALOR TOTAL................: R$ 54.451,20 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2020
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200141
ORIGEM.....................: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD DA COMUNIDADE N
SRA DO LIVRAMENTO
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros alimentício diretamente da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE
VALOR TOTAL................: R$ 27.132,72 (vinte e sete mil, cento e trinta e
dois reais e setenta e dois centavos)
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2020
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200142
ORIGEM.....................: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ASSOCIAÇÃO MISTA DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE MENINO DEUS
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros alimentício diretamente da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE
VALOR TOTAL................: R$ 85.174,32 (oitenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos)
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2020
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200143
ORIGEM.....................: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT RURAIS DA COMU. N
SRA DA ROSA MISTICA
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros alimentício diretamente da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE
VALOR TOTAL................: R$ 368.804,88 (trezentos e sessenta e oito mil,
oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos)
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2020
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200144
ORIGEM.....................: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRIC. FAMILIARES DE SÃO M. DO GUAMÁ
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros alimentício diretamente da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE
VALOR TOTAL................: R$ 55.488,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2020
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200145
ORIGEM.....................: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ASSOC. DOS MORADORES E PROD. RURAIS DA
COM. QUIL. S. R. DE B
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros alimentício diretamente da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE
VALOR TOTAL................: R$ 457.798,80 (quatrocentos e cinquenta e sete
mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2020
Protocolo: 542046
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20170060; ORIGEM:
PREGÃO 9/2017 - 005 PMSJP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO:
O presente Termo Aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 2.017, Classificação
econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: De 11 de
Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020; DATA DA ASSINATURA: 09 de
Abril de 2020.
Samiriam Santana Bitencourt.
Secretária Municipal.
Protocolo: 542048