IOEPA 05/05/2020 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204
RAZÃO SOCIAL: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15527787-1
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032020920000010-8
Validade: 13/10/2020.
Ordem de Serviço Nº 002019480000026-2
LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA
Coordenadora da CERAT Marabá
Protocolo: 544140
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRA
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não
Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA
os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº
15.369.798-9, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos
65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/
Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a
seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para
o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM
DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000011-0, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado
o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de
18/11/2010.
Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales Alves
Matrícula: 0591514601
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFD
Leitura da Memória Fiscal
Livro Caixa
Livro de Registro de Entradas
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.
Local de Entrega dos Documentos:
1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,
Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792
O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado,
culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei
n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza
o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.
Mário César Hollanda Campos
Coordenador Fazendário – CERAT - Altamira
Protocolo: 544069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRA
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não
Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA
os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº
15.242.764-3, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos
65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/
Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a
seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para
o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM
DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000086-1, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado
o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de
18/11/2010.
Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales Alves
Matrícula: 0591514601
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício
Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFD
Leitura da Memória Fiscal
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.
Local de Entrega dos Documentos:
1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,
Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792
O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado,
culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei
n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza
o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.
Mário César Hollanda Campos
Coordenador Fazendário – CERAT - Altamira
Protocolo: 544180
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRA
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não
Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA
os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº
15.329.216-4, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos
65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/
Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a
seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para
o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM
DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000002-0, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado
o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de
18/11/2010.
Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020
Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales Alves
Matrícula: 0591514601
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFD
Leitura da Memória Fiscal
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.
Local de Entrega dos Documentos:
1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,
Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792
O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado,
culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei
n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza
o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.
Mário César Hollanda Campos
Coordenador Fazendário – CERAT - Altamira
Protocolo: 544065
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRA
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não
Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA
os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº
15.266.471-8, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos
65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/
Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a
seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para
o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM
DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000059-4, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado
o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de
18/11/2010.
Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales Alves
Matrícula: 0591514601
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFD
Leitura da Memória Fiscal
Livro Caixa
Livro de Registro de Entradas
Livro de Registro de Inventário
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.
Local de Entrega dos Documentos:
1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,
Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792
O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado,
culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei
n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza
o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.
Mário César Hollanda Campos
Coordenador Fazendário – CERAT - Altamira
Protocolo: 544171
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRA
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não
Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA
os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº
15.353.028-6, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos
65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/
Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a
seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para
o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM
DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102020820000005-5, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado
o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de
18/11/2010.
Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales Alves
Matrícula: 0591514601
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFD
Leitura da Memória Fiscal
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.
Local de Entrega dos Documentos:
1. Otaviano Santos, 2296 - Perpétuo Socorro, Altamira - PA, 68371-288 ,
Fone: (93) - 3515-1348 / 3515-1792
O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado,
culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei
n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza
o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.
Mário César Hollanda Campos
Coordenador Fazendário – CERAT - Altamira
Protocolo: 544067
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT ALTAMIRA
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não
Tributária da CERAT - Altamira, no uso de suas atribuições, NOTIFICA
os titulares, sócios ou representantes legais da empresa , Insc. Est. nº
15.478.176-2, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos
65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/
Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a
seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para
o PERÍODO DE 02/2015 a 12/2015, conforme determinado pela ORDEM