IOEPA 13/11/2020 -Pág. 146 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
146 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020
Registrador: Fundo Municipal de Saúde; Espécie: Ata de Registro de Preço nº
009/2020; Objeto: Registro de Preços Destinado a Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias; Pregão Eletrônico nº 014/2020; Prazo de Vigência da Ata: de 09/11/2020 a 09/11/2021;
Registrados: Nevaldo de Oliveira Gomes Eireli, CNPJ nº 38.160.847/0001-06.
Valor total registrado: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). João Gomes de Lima - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 - PMCP - PE - SRP
Conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 009/2020. Objeto dos contratos: Registro de Preços Destinado a Contratação de Empresa Para Prestação
de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias. CONTRATO Nº 2020091101.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Nevaldo de Oliveira Gomes Eireli, CNPJ nº 38.160.847/0001-06. Valor total registrado: R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência 09/11/2020 à 09/11/2021.
Protocolo: 600307
Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
nº 043/2020-GP e 2º Decreto Municipal de Prorrogação nº 0101/2020-GP,
para contratar a empresa: HIGENORTE IMUNIZAÇÃO LTDA - ME, sob
o CNPJ:15.318.137/0001-66 que terá como objetivo a serviços de controle
integrado de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos - inclusive
Aedes Aegypti e Febre Amarela, formigas, etc.) englobando desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos e
desinfecção do ambiente no combate ao vírus Coronavírus (COVID19). em
toda área interna e externa da sede da Secretaria Municipal de Educação,
unidades escolares e departamentos, no município de Curuçá, Estado do Pará,
com o valor total de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), pelo período de 90
(noventa) dias a conta da data de assinatura do Contrato, conforme Decreto Municipal nº. 017/2020-GP, Decreto Municipal de Prorrogação nº
043/2020-GP, 2º Decreto Municipal de Prorrogação nº 0101/2020-GP e
Processo n°. 006/2020-SEMED-PMC e Dispensa de Licitação por Emergência
n°. 002/2020-SEMED-PMC.
Curuçá, 28 de agosto de 2020
DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
Protocolo: 600311
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 023/2020-SEMED/PMC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) CNPJ N°. 24.059.584/0001-39, sediada na Praça Cel. Horácio, s/n,
Bairro Centro, em Curuçá, neste Estado, CEP: 68.750-000, representado pelo
seu Secretário o Sr. DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR, Portador do RG
N. 4393011 SSP/PA e do CPF N. 700.618.742-72.
CONTRATADA: HIGENORTE IMUNIZAÇÃO LTDA - ME, com sede na Avenida São José, n°. 16, Centro, Vila São João do Peri-mirim, município de Santarém Novo/PA, inscrita no CNPJ sob nº 15.318.137/0001-66, neste ato representado por seu representante legal LENILDO ROMÃO PEREIRA, brasileiro, divorciado, inscrito no cadastro de pessoas físicas - CPF sob o nº. 223.118.743-49, CNH
n°. 02353978675 DETRAN/PA, residente e domiciliado na Avenida São José, n°.
16, Centro, Vila São João do Peri-mirim, município de Santarém Novo/PA.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de controle integrado de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos - inclusive aedes aegypti e febre amarela, formigas, etc.) englobando desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos e
desinfecção do ambiente no combate ao vírus coronavírus (covid19). em toda
área interna e externa da sede da secretaria municipal de educação, unidades
escolares e departamentos, no município de Curuçá, estado do Pará.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar de 01/09/2020 a 31/12/2020..
VALOR GLOBAL: 90.000,00 (Noventa Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício Financeiro: 2020
Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Curuçá.
Unidade Orçamentária: 0401 - Fundo Municipal de Educação de Curuçá.
Função Programática - 12.361.0002.2.063 - Manutenção do Salário Educação
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subelemento: 3.3.90.39.78 - Limpeza e Conservação
Órgão: 05 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
Unidade Orçamentária: 0501 - Fundo de Educação Básica
Função Programática - 12.361.0002.2.077 - Manutenção das Atividades Meio
do FUNDEB
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
FORO: Curuçá-PA
DATA DE ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020.
ASSINANTES:
DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
HIGENORTE IMUNIZAÇÃO LTDA - ME
LENILDO ROMÃO PEREIRA
CONTRATADA
Protocolo: 600309
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos do artigo 26 da lei n°. 8.666/93, e considerando o parecer da
Assessoria Jurídica deste Município, HOMOLOGO E RATIFICO a dispensa de
licitação por emergência, com fulcro no art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93,
bem como suas alterações posteriores e da Lei nº 8.666/1993, conforme
Decreto Municipal nº. 017/2020-GP, Decreto Municipal de Prorrogação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2020/10.14.001 - PMM
PROCESSO Nº 2020/08.11.001 - SEBURB/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2020.PMM.SEDURB: Aquisição de Material de Construção
para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mocajuba e José Adriano Neves Benassuly
- Epp, CNPJ/MF sob o n° 10.323.527/0001-00. Valor Total: R$ 371.465,10
(trezentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: 8.666/93.
Signatários: Cosme Macedo Pereira e José Adriano Neves Benassuly.
Data da Assinatura: 14 de outubro de 2020.
CONTRATO Nº 2020/10.14.001 - SEMEC. PROCESSO Nº 2020/08.11.001
- SEBURB/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2020.PMM.SEDURB:
Aquisição de Material de Construção para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Mocajuba/PA. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação
Esporte e Cultura e José Adriano Neves Benassuly - Epp, CNPJ/MF sob o n°
10.323.527/0001-00. Valor Total: R$ 230.590,40 (duzentos e trinta mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: 8.666/93. Signatários: Cléa Maria de Souza Lima e
José Adriano Neves Benassuly. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2020.
CONTRATO Nº 2020/10.14.001 - SESAU. PROCESSO Nº 2020/08.11.001
- SEBURB/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2020.PMM.SEDURB:
Aquisição de Material de Construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA. Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde e
José Adriano Neves Benassuly - Epp, CNPJ/MF sob o n° 10.323.527/0001-00.
Valor Total: R$ 116.930,50 (cento e dezesseis mil novecentos e trinta reais
e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
8.666/93. Signatários: Lupy Racabio Cunha Bacelar e José Adriano Neves Benassuly. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2020.
CONTRATO Nº 2020/10.14.002 - PMM. PROCESSO Nº 2020/08.11.001
- SEBURB/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2020.PMM.SEDURB:
Aquisição de Material de Construção para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Mocajuba/PA. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mocajuba e
Éder Júnior G. Lopes - Me, CNPJ/MF sob o n° 15.579.052/0001-31. VALOR
TOTAL: R$ 126.668,85 (cento e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e oito
reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: 8.666/93. Signatários: Cosme Macedo Pereira e Éder Gonçalves
Lopes Data Da Assinatura: 14 de outubro de 2020.
CONTRATO Nº 2020/10.14.002 - SEMEC. PROCESSO Nº 2020/08.11.001
- SEBURB/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2020.PMM.SEDURB:
Aquisição de Material de Construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e Éder Júnior G. Lopes - Me, CNPJ/MF sob o n°
15.579.052/0001-31. Valor Total: R$ 72.415,85 (setenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: 8.666/93. Signatários: Cléa Maria de Souza Lima
e Éder Gonçalves Lopes Data Da Assinatura: 14 de outubro de 2020.
CONTRATO Nº 2020/10.14.002 - SESAU. PROCESSO Nº 2020/08.11.001
- SEBURB/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.004.2020.PMM.SEDURB:
Aquisição de Material de Construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA. Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde
e Éder Júnior G. Lopes - Me, CNPJ/MF sob o n° 15.579.052/0001-31. Valor Total: R$ 33.936,25 (trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais e
vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
8.666/93. Signatários: Lupy Racabio Cunha Bacelar e Éder Gonçalves
Lopes Data da Assinatura: 14 de outubro de 2020.
Protocolo: 600314