IOEPA 17/02/2021 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.494
Quarta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Origem: Pregão Eletrônico nº 099/2019
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 64.171.697/0001-46
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 628163
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2021NE00160
Valor: R$ 11.371,00
Data de Emissão: 10/02/2021
Processo nº 2019/340596
Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2020
Objeto: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: ONCONORTE LTDA
CNPJ: 14.497.468/0001-48
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 628116
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2021NE00142
Valor: R$ 2.989,00
Data de Emissão: 09/02/2021
Processo nº 2019/340537
Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2020
Objeto: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 07.847.837/0001-10
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 628203
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 103/2021 – CAPE/GP/FSCMP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO os termos da tramitação através do Processo
nº 2021/151089;
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) FERNANDA GABRIELLE FILIPHYNA PAIXAO
DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5918342/1, ocupante do cargo de Técnico
em Administração e Finanças, lotado (a) na Coordenação de Contabilidade
- CCON, para responder durante o impedimento do titular do cargo KAROLINNE DA COSTA RODRIGUES, Id. Funcional nº 5941056/2 - no
período de 18/02/2021 a 19/03/2021, em gozo férias regulares.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 15 de fevereiro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 628117
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Dispensa: 016/2021
Data: 16/02/2021
Processo PAE nº 2021/138861
Objeto: aquisição emergencial destinada à aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO - FILTRO DIALISADOR CAPIL. POLIS., U. UNICO, A. FLX., 1,6
M², 98 ML.
Valor: R$ 8.100,00
Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e
Parecer nº 030/2021-PROF.
Data de Ratificação: 16/02/2021
Orçamento: Funcional
Programática:
10.302.1507.8288;
Fontes
de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653, 7149008494,
7149008545 e seus respectivos superavits; Elemento de despesa: 339030.
Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63.
Endereço: Rua João Nunes de Souza, nº 125, Águas Brancas, BR 316 Km
08, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-030, telefone: (091) 3182-0250
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 628367
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 016/2021
Data: 16/02/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 628368
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00165
Valor: R$ 6.000,00
Data: 12/02/2021
Objeto: Aquisição Emergencial de seringa hipodérmica, descartavel, 20ml.
Dispensa de Licitação 008/2021, Processo nº 2021/164130
Orçamento:
Funcional
Programática: 10.302.1507.8288 Fonte de
Recurso:
0669006841, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63.
Endereço: Rua João Nunes de Souza, nº 125, Águas Brancas, BR 316 Km
08, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-030, telefone: (091) 3182-0250
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 628307
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00166
Valor:R$4.050,00
Data: 10/02/2021
Objeto: aquisição emergencial de SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO
10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA PLÁSTICA COM 10MLProcesso nº
2020/1046506, Dispensa de Licitação nº 010/2021/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de
Recurso: 0669003264; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME
CNPJ/MF: 21581445-0001/82
Endereço: Estrada do Curuçambá, Ananindeua/PA , CEP: 67133-300,
Telefone: (91) 3346-0446 / 3282-0206
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 628300
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00164
Valor: R$ 4.320,00
Data: 12/02/2021
Objeto: Aquisição Emergêncial de MATERIAL DE CONSUMO (SERINGAS
DESCARTÁVEIS)
Processo nº 2021/163930, Dispensa de Licitação nº 008/2021/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288;
Fonte
de
Recurso: 0669008101; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF:
01.399.246/0001-40
Endereço: Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro, Ananindeua/PA, CEP:
67.030-245
Telefone: (91) 32383814
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 628339
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00161
Valor: R$ 14.250,00
Data: 12/02/2021
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (CATETER INTRAV. P/ ADM.
SOLU. DESC., INF. 2 LUMEN 4 FR X 13 CM E EQUIPO DESC. P/ ADM. EXATA
DE PEQ. VOL. DE SOL., 150 ML
Processo nº 2021/163643, Dispensa de Licitação nº 007/2021/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288;
Fonte
de
Recurso: 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF:
01.399.246/0001-40
Endereço: Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro, Ananindeua/PA, CEP:
67.030-245
Telefone: (91) 32383814
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 628317
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00163
Valor: R$ 7.260,00
Data: 12/02/2021
Objeto: Aquisição Emergêncial de MATERIAL DE CONSUMO (SERINGAS
DESCARTÁVEIS)
Processo nº 2021/163907, Dispensa de Licitação 008/2021
Orçamento:
Funcional
Programática: 10.302.1507.8288 Fonte de
Recurso:
0269008102, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: E. R. TRINDADE, CNPJ : 04.252.742/0001-65
Endereço: Av. da República, 1104, Juazeiro, Santa Izabel/PA, CEP: 68.790000, telefone: (91) 3019-2606/ 98814-4784
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 628305
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00158
Valor: R$ 16.524,00
Data: 12/02/2021
Objeto: Aquisição Emergencial de ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70ºINPM
(77ºGL), C/ 1L VIC PHARMA