IOEPA 11/05/2021 -Pág. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.580 73
Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021
RESOLVE:
Designar como fiscal o servidor MARCELO IAGHI SALAME, Gerente Regional de Marabá, matrícula nº 5832209/1, do contrato nº 009/2018 – CPCRC, celebrado com a empresa INTEGRAL DISTRIBUIDORA ATACADISTA
LTDA, que tem por objeto o Fornecimento de Água Mineral Natura para
o atendimento do Centro de Perícias Cientificas “Renato Chaves”, e suas
Unidades Regionais de Marabá e Santarém, a contar de 01 de janeiro de
2021, ate o término da Vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 07 de maio de
2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 654199
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 022/2021
Processos: nº 2020/550102
Objeto: Aquisição de Materiais de Cromatografia para o Laboratório de Toxicologia, Instrumental e Biologia Forense, deste Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.
pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Data de abertura: 21 de maio de 2021, às 9h (Horário de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Albino Guilherme Quadros dos Santos
Ordenador de Despesas: Celso da Silva Mascarenhas
Protocolo: 654302
Pregão Eletrônico nº 023/2021
Processos: nº 2020/619866
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA, INSTRUMENTAL E BIOLOGIA para atender as necessidades desta Sede Centro de Perícias Cientificas “Renato Chaves”.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.
pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Data de abertura: 21 de maio de 2021, às 9h (Horário de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Lidiane Nascimento Gomes
Ordenador de Despesas: Celso da Silva Mascarenhas
Protocolo: 654322
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
PARTES: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 03.664.871/0001-86
e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
sob o CNPJ n° 63.067.904/0005-88.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, inciso I,
da Lei nº 8.666/93, Inexigibilidade de licitação nº 005/2021, Processo nº
2020/1032911 considerando que o material é fornecido exclusivamente.
VALOR: R$ 168.947,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta
e sete reais).
VALOR ORÇAMENTÁRIO:
PI: 1050008268C
FONTE: 0101
PTRES: 858268
NATUREZA DA DESPESA: 339030
AÇÃO: 232423
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Contrato
Administrativo.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Celso da Silva Mascarenhas | Diretor Geral
| CPC RC.
Belém/PA, 03 de maio de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves
Protocolo: 654123
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor-Geral resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
005/2021 para atender as necessidades do Centro de Perícias Cientificas
Renato Chaves.
Valor: R$ 168.947,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta
e sete reais).
Belém/PA, 03 de maio de 2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves
Protocolo: 654126
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1267/2021-DAF/CGP, de 07/05/2021.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados neste Departamento de Trânsito, trinta (30) dias de férias no mês de JUNHO/2021, nos
períodos conforme especificados a seguir.
nome
Matrícula
Exercício
Ana Paula Gomes dos Reis
55586837/2
01.02.2020/2021
Francisca Alessandra Vieira
Pastana
57188146/2
23.01.2020/2021
Jonilde Macedo da Silva
57193989 /1
18.02.2020/2021
Lourdes Beatriz Costa de Sousa
57196266 /1
05.05.2020/2021
Concessão
01.06 a
30.06.2021
17.06 a
16.07.2021
01.06 a
30.06.2021
15.06 a
14.07.2021
lotação
Dhcrv/chc
PROJUR/PENALIDADES
CNCIR
CNCIR
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 654209
PORTARIA N° 1307/2021- DG/DETRAN/PA, de 10/05/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições, conferidas por lei, e...
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria 4458/2019-DG/DETRAN/PA que instituiu a comissão
especial com a finalidade de recebimento e análise das solicitações de troca
de placas de identificação de veículos automotores, conforme estabelecido
na Resolução 670 de 2017, CONTRAN, composta pelos servidores: Silvio
Nazareno de Moraes, matrícula 57201601/1, Mauricio José Facundo
Conceição, matrícula 5149584/2, Ercila Nazaré Coelho Negreiros da Silva,
matrícula 57194029/1.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral.
PORTARIA N° 1308/2021- DG/DETRAN/PA, de 10/05/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições, conferidas por lei, e...
CONSIDERANDO os termos do Decreto n°. 1.635, de 08.06.2005, que
confere ao Diretor Geral atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos
do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA;
CONSIDERANDO a Resolução 670, de 08 e maio de 2017, que visa
disciplinar o processo administrativo de troca de placas de identificação
de veículos automotores em caso de clonagem em que for comprovada
a existência de outro veículo automotor circulando com combinação
alfanumérica igual à do veículo original;
R E S O L V E:
Art. 1° - INSTITUIR comissão especial com a finalidade de recebimento
e análise das solicitações de troca de placas de identificação de veículos
automotores, conforme estabelecido na Resolução 670 de 2017, CONTRAN;
Art. 2° - DESIGNAR para compor a comissão os seguintes servidores, sob
a presidência do primeiro:
Sinfrônio Brito Moraes, matrícula 5949354/1;
Amilcar Sousa Almeida Neto, matrícula 54193546/2;
Ercila Nazaré Coelho Negreiros da Silva, matrícula 57194029/1;
Gisele da Silva Noronha, matrícula 5949587/1; e
Sílvia Maria do Nascimento Therezo, matrícula 57200884/1.
Parágrafo único. As solicitações de desbloqueio deverão ser entregues
no protocolo geral deste Departamento de Trânsito, com os seguintes
documentos anexo:
I - cópias reprográficas:
a) do documento de identificação pessoa física (CPF), para pessoas físicas;
b) do contrato social e suas alterações e do cadastro nacional da pessoa
jurídica (CNPJ), para pessoas jurídicas;
c) do certificado de registro de veículo (CRV), frente e verso;
d) do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), frente e
verso;
e) da notificação de autuação por infração de trânsito que incidiu
indevidamente sobre o veículo;
f) da imagem do veículo, no caso de infração registrada por sistema
automático metrológico ou não-metrológico de fiscalização;
g) do microfilme de Auto de infração de trânsito lavrado por agente de
trânsito;
h) do recurso interposto perante o órgão autuador, conforme o caso;
ll - fotografias coloridas da frente, da traseira e das laterais do veículo
de prioridade do requerente, para conforto com os demais documentos,
devendo ser descritos ou indicados todos os pontos divergentes entre o
veículo clonado e veículo dublê ou clone;