IOEPA 25/05/2021 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 diário oficial Nº 34.594
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653, 7349008494, 7349008545 e seus respectivos
superávits; Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: E.R.TRINDADE
CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: Avenida da Republica, 1525, Centro, Santa Isabel do Pará/PA,
CEP: 68.790-000, telefone: (91) 3014-7418
CONTRATADA: GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA
CNPJ/MF: 01.399.246/0001-40
Passagem Bom Sossego nº 20, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-245
Telefone: (91) 3238-3814/3282-0788/98895-7544
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 659355
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CONTRATO
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CONTRATO: 065/2021
Exercício: 2021
Objeto:Compra de Mobiliário e Equipamentos(Dispositivo automático para
biopsia de mama)
Valor: R$ 23.600,00
Data de Assinatura: 20/05/2021
Vigência: 20/05/2021 a 20/05/2022
PE 007/2021/FSCMPA - PAE Nº 2018/428923
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288;
Fontes de Recursos: 0261007635 e 0661007635 e seus superavits;
Elemento de Despesa: 449052;
Contratado: UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ/MF nº 66.969.262/0001-77;
Endereço: Rua Baronesa de Bela Vista, 346 - Jardim Aeroporto, SÃO PAULO/SP, CEP: 04.612-001, Telefone: (11) 5536-9331, E-mail: unit.licitacoes@terra.com.br,
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 659171
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
do Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 358/2020-GP/FSCMP, torna
públicoque farárealizar o certame licitatório, em referência, no dia
08/06/2021 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item.
OBJETO: “ AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COLETORAS E ADESIVOS DE SINALIZAÇÃO ” para FSCMP, conforme especificações e quantidades constantes
doTermo de Referência - Anexo I do Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 24 de Maio de 2021.
Pablo Rodrigues
Pregoeiro/FSCMP
Protocolo: 659384
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 075/2021
PAE Nº 2021/417238
Data: 24/05/2021
VALOR: R$ 28.480,00
Objeto: Aquisição material de consumo: SANEANTES
Data de Ratificação: 24/05/2021
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0149006653, 7349008494, 7349008545 e
seus respectivos superávits.
Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: SAMED IMP.COM.REP.LTDA, CNPJ/MF: 22.976.138/0001-63
Endereço: Av. Dr. Anysio Chaves nº 853, Aeroporto Velho, Santarém, Pará,
CEP 68.030-250, Telefone: (93) 35231064/ 3523.2067
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 659559
DISPENSA: 076/2021
PAE Nº 2021/444697
Data: 24/05/2021
VALOR: R$ 60.435,20
Objeto: Aquisição de material de consumo: FRALDAS GERIATRICAS G/M
Data de Ratificação: 24/05/2021
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0149006653, 7349008494, 7349008545 e
seus respectivos superávits;
Elemento de Despesa: 339030.
Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021
CONTRATADA: E.R.TRINDADE - EPP
CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: Rua São Francisco Nº 1104, Bairro Juazeiro, Santa Izabel/
PA - CEP : 68.790-000
TELEFONE: 3263-4563 / 3014-7418
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 659564
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 076/2021
Data:24/05/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 659569
Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 075/2021
Data:24/05/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 659561
APOSTILAMENTO
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Número: 1
Data de Assinatura: 24/05/2021
Justificativa: Inclusão da funcional programatica: 10.302.1507.8289
e Fonte de recurso: 0301008850
PAE Nº 2021/355899, Contrato nº 028/2021/FSCMP -PE SRP Nº 056/2020/
FSCMP
Contratado: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 659570
APOSTILAMENTO
Número: 2
Data de Assinatura: 24/05/2021
Justificativa: Inclusão da funcional programatica: 10.302.1507.8289
e Fonte de recurso: 0301008850
PAE
Nº
2020/1050724,
Contrato nº 299/2020/FSCMP
-PE
SRP
Nº 060/2020/FSCMP
Contratado: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO
-ELETRÔNICOS LTDA - ME.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 659571
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00751
Valor: R$ 536.896,96
Data: 20/05/2021
Objeto: PAGAMENTO IDENIZATÓRIO
Processo nº 2020/371435
Orçamento:
Funcional
Programática: 10.122.1297.8338 Fonte de
Recurso:
0269000000, Elemento de Despesa: 339093;
Contratada: PROMAC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 134189820001/88
Endereço: Avenida Almirante Barroso, n.º 2010, Bairro Marco, Belém/PA,
CEP: 66.093-974
Telefone: (91)32761721
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 659577
PORTARIA Nº 377/2021 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 21 DE MAIO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/352943;
RESOLVE:
1. EXCLUIR, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base concedida a (o) servidor (a) ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, Id. Funcional nº 5172926/1, ocupante do cargo
de Auxiliar de Administração, lotado (a) na Coordenação de Infraestrutura
- CINF desta Fundação, a contar de 06/04/2021;
2. CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60%
(sessenta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a) ROMULO FURTADO MONTEIRO DE CARVALHO, Funcional nº 5540801/3, ocupante do
cargo de Agente de Artes Práticas, lotado (a) na Coordenação de Patrimônio - CPAT desta Fundação, a contar de 06/04/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 21 de maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 659491