IOEPA 07/07/2021 -Pág. 118 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
118 diário oficial Nº 34.630
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da Licitação, do Pregão Eletrônico nº 0016/2021, Prefeitura Municipal
de Santa Maria do Pará. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática,
Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e
Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura das
Propostas para o dia 12/07/2021 às 11:00 hs (Horário de Brasília). Por meio
do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531,
às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntm@gmail.com. Carlos Cleberson
Ferreira da Silva - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 676925
Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 091/2021
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto
no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores
dos contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 029/2021 que refere-se à
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Link Internet IP com Fornecimento 24 Horas, 7 Dias Por Semana Com Infraestrutura de
Distribuição e Atendimento por Fibra Óptica ou Via Rádio Ponto a Ponto Sem
Restrições em Portar TCP/UDP de Origem e Destino, Pela Secretaria Municipal
de Saúde. Titular: Cassio Eduardo Mileo Antunes - Matrícula 54275; CPF:
654.238.362-01 e RG: 3297999 - SSP/PA. Servidor Temporário da SEMSA;
Suplente: Michel Loureiro da Conceição - Matrícula 82262, CPF: 082.782.85703 e RG: 1504562 SSP/PA, Servidor Temporário da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Santarém/Pa, de 02 de julho de 2021. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária de Saúde/Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 676928
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADA
PROCESSO LICITATÓRIO N°040/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021/PMSA
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de pavimentação
asfaltica em CBUQ na Avenida Vicinal Gleba Caju, Bairro Alto da Conquista que liga a sede do Município ao PA Pimenta, conforme Contrato de repasse 891494/2019/MDR/CAIXA. Nova data de Abertura da sessão no dia
29/07/2021 ás 13:00 hs.
Cópia do Edital será obtida através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com, Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, e sala da CPL no
Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.
Advaldo Rodrigues da Silva
Pregoeiro
Protocolo: 676929
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA
Pregão Presencial SRP nº. 9/2021-021
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de próteses dentárias. Data, Hora, Local: 19/07/2021 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (63) 99243 1178.
Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download
no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.
pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 06 de julho de 2021. Pregoeiro - Adir
Carrafa - CPL - PMSAGA.
Protocolo: 676931
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°055/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021/SRP/FMS
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
nos aparelhos de ar condicionado, freezer, bebedouro e geladeira e aquisição
de peças para os equipamentos instalados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 26/07/2021 ás 14:00 hs. Cópia do Edital será
obtida através do e-mail licitacaopmsa@gmail.com, Portal da Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.
br e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Advaldo Rodrigues da Silva- Pregoeiro
Protocolo: 676930
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20219108; ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2021-00011-SRP;
CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CONTRATADA: FPRADO EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: aquisição de material gráfico (Cadernos Pedagógicas de Atividades Não Presencias); VALOR
TOTAL: R$ 213.660,00 (Duzentos e Treze Mil e Seiscentos e Sessenta Reais).
VIGÊNCIA: 02/07/2021 á 31/12/2021
Protocolo: 676932
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EMPRESARIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 085/2021-SEMSA
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
744/2021 - GAP/PMS, de 22 de Março de 2021 e em cumprimento ao disposto
no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores dos contratos referentes ao Pregão Eletrônico Nº 024/2021- SEMSA e
Processo Administrativo nº 065/2021-SEMSA, cujos objetos são: Aquisição
de Combustíveis Para Veículos Terrestres Para Atender aos Setoriais: Dab,
CMS, Samu, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, SEMSA/FMS e
Aquisição de Combustíveis Para Veículos Terrestres Para Serviços e Ações do
Covid-19 Para Secretaria Municipal de Saúde de Santarém em Decorrência da
Pandemia pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Titular: Rosivan da
Silva Souza - Matrícula 60523, CPF nº 449.417.902-78 e RG: 2475279 SSP/PA,
Chefe de Seção do NTL. Suplente: Vanilson Pinto Lira - Matrícula 86914, CPF nº
795.446.732-53 e RG: 4334639 SSP/PA, Chefe do NTL - nível III.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e
cumpra-se. Santarém/Pa, de 21 de junho de 2021. Vânia Maria Azevedo
Portela. Secretária de Saúde/Decreto nº 744/2021 - GAP/PMS
Attitude Serviços Administrativos LTDA
CNPJ: 03.062.956/0001-06
Localizado na Rua Lauro Sodré, nº 1167, bairro São José, torna público que
requereu e recebeu junto à SEMMA-Tucuruí a renovação da LO 028/2020.
Protocolo: 676933
WANDERLEY LUIS VIECILLI
Solicita, a Licença Ambiental Rural para a Atividade de Pecuária de Corte,
através da SEMMA de Uruará-PA, processo nº 015/2016-5, a ser desenvolvida
no imóvel denominado Fazenda Nova Prata I, localizada na BR 230 km 224
norte, a 02 km da faixa, Uruará/PA.
Protocolo: 676934
D. J. MADEIRAS EIRELI
CNPJ:- 29.219.683/0001-54
Torna-se publico que a empresa RECEBEU a licença Operacional nº 009/2018
com o vencimento para 17/08/2021 e SOLICITOU a renovação da Licença
Operacional nº 009/2018- com validade até dia 17/08/2021, localizada no
Município de Tailândia - PA com a atividade de desdobramento de Madeiras,
protocolo nº 012/2021.
Protocolo: 676935