IOEPA 29/07/2021 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021
Origem: Pregão Eletrônico nº 093/2020
Objeto: Aquisição de orteses, próteses e materiais especiais opme’s para
realização de exames e procedimentos de radiologia intervencionista.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI
CNPJ: 14.477.127/0001-00
ORDENADOR DE DESPESA: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 685800
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE01362
Valor: R$ 11.650,00
Data de Emissão: 23/07/2021
Processo nº 2019/566185
Origem: Pregão Eletrônico nº 093/2020
Objeto: Aquisição de orteses, próteses e materiais especiais opme’s para
realização de exames e procedimentos de radiologia intervencionista.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.
CNPJ: 19.848.316/0001-66
ORDENADOR DE DESPESA: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 685807
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 647/2021 – CPAD/PRES/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N.º 617/2021-CPAD/PRES/
FSCMP, de 20 de julho de 2021, publicada no DOE n.º 34.645, de 21 de
julho de 2021, de designação de Comissão de Sindicância Acusatória de
protocolo nº 2018/324926;
CONSIDERANDO, o teor do Memorando nº 131/2021- CPAD/PRES/FSCMP;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ALINE SONIA DA FONSECA SOARES, Matrícula
n.º 55586357/2, para SUBSTITUIR o servidor HAILTON LOPES BRITO, Matrícula n.º 5175267/1, no autos do Processo de Sindicância Acusatória acima referenciado, a contar de 27/07/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 27 de julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 685628
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 33
Data de Ratificação: 28/07/2021
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653 e seus respectivos
superávits
Elemento de despesa: 339030.
CONTRATADA: M.M.LOBATO COM.REP.LTDA; CNPJ/MF: 05.109.384/000107
Endereço: rod. Augusto montenegro, 1331, km 23 - icoaraci belem-pa CEP: 66.811-000; Tel: (91): 32011000; valor: R$ 31.090,00 (trinta e um
mil e noventa reais)
CONTRATADA: ALFAMED COMERCIAL LTDA; CNPJ/MF: 02.275.673/000180
Endereço: Marques de herval, nº2103, Bairro: Pedreira - CEP: 66087320
Tel: (91) 32772744; valor: R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta
reais)
CONTRATADA: NATAN COMERCIO LTDA - EPP; CNPJ/MF: 02.771.547/0001-16
Endereço: Rua da Picarreira, nº1915, Bairro: Centro, Cidade: Marituba,
CEP:67200000
Tel: (91) 3256 1414; valor: R$79.238,00 (setenta e nove mil, duzentos e
trinta e oito reais)
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 686081
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número da Dispensa:115/2021
Data: 28/07/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 686085
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 28/07/2021
Justificativa: Inclusão da disponibilidade orçamentária na Funcional Programática 10.302.1507.7684, nas Fontes de Recursos 0149008950,
0149009280, 0349008569, 0349008725, 0349008751 e 0349008950
PAE nº 2021/731593
Contrato nº 091/2021/FSCMP- PE nº 043/2020/FSCMP
Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 685929
t.
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
TORNAR SEM EFEITO
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Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GERRIEDILTON DE BARROS MELO, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2021/542528, não acarretando acréscimo de
despesas ao erário.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Data da Admissão: 27/07/2021
Vigência: 27/07/2021 a 22/01/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 28 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 685609
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 115/2021
PAE Nº 2021/686496
Data: 28/07/2021
Valor total R$114.208,00
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO -MEDICAMENTOS
Justificativa: considerando que foram itens fracassados, desertos em pregões anteriores ou que estão aguardando a conclusão de procedimento
licitatório, para atendimento da demanda da FSCMP até a conclusão de
novos procedimentos licitatórios, considerando que os itens já estão em
processo de aquisição via licitação protocolo nº 2021/686374; considerando a necessidade imediata de regularização do estoque da CCAF, a fim de
evitar prejuízos ao atendimento aos pacientes deste hospital
Fundamento legal: Com base no artigo 24, IV, da Lei Federal n.º 8.666/93
e Parecer nº 257/2021/AJUR/FSCMP.
PORTARIA Nº 636/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
Considerando o processo nº 2021/673207
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de CLAUDINE SARMANHO
FERREIRA cargo de Assessora, lotada na Comissão Permanente de Licitação,
Matricula nº. 5859336/4, concedida de 02/08/2021 a 31/08/2021,
conforme PORTARIA Nº. 549/2021- CAPE/GP/FSCMP, publicada no DOE
Nº. 34.630 de 07/07/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 22 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 686092
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01194
Valor: R$ 6.500,00
Data: 26/07/2021
Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAL DE CONSUMO ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL Nº 1, ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL Nº 2
Processo nº 2021/685180, Dispensa de Licitação Nº 111/2021/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
Fonte
de
Recurso: 0269008053; Elemento de Despesa: 339030.