IOEPA 26/08/2021 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 diário oficial Nº 34.681
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 2019/488085 Nº DO CONTRATO: 33/2021
OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de equipamentos para limpeza
de áreas verdes e viaturas, para atender ao termo de doação com encargos, entre o Estado do Pará e a União, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I
do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 213.859,16 (duzentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021.
PRAZO: 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 03/2021 – SETRAN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 29101; Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338; Natureza
da Despesa: 449052; Origem do Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso:
0301000000.
DADOS
DA
CONTRATADA: NOME:
BRASIDAS
EIRELI. CNPJ:
20.483.193/0001-96.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 696913
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 2021/579385 Nº DO CONTRATO: 32/2021
OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento serviços de
mão de obra especializada em tecnologia da informação para o desenvolvimento de sistemas de informação e de infraestrutura de tecnologia, conforme requisitos, especificações, quantitativos e níveis de serviços constantes deste instrumento, considerando a inovação tecnológica, buscando
qualificação, racionalização, informatização e integração do contingente
tecnológico da administração desta Secretaria, conforme especificações
constantes no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 203.520,00 (duzentos e três mil, quinhentos e vinte
reais).
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021.
PRAZO: 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05/2021 – SETRAN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 29101; Programa de
Trabalho: 26.122.1297.8338; Natureza da Despesa: 339040; Origem do
Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso: 6101000000.
DADOS DA CONTRATADA: NOME: AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA
LTDA. CNPJ: 30.649.749/0001-25
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 696915
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 2019/488085 Nº DO CONTRATO: 34/2021
OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de veículos, para atender ao
termo de doação com encargos, entre o Estado do Pará e a União, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 5.725.220,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais).
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021.
PRAZO: 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 03/2021 – SETRAN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 29101; Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338; Natureza
da Despesa: 449052; Origem do Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso:
0301000000.
DADOS DA CONTRATADA: NOME: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. CNPJ:
01.844.555/0005-06.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 696921
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 219 de 23 de agosto de 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: O gerente se deslocará para realizar o levantamento patrimonial
no 2º Núcleo Regional e suas subordinadas.
Origem: Belém
Destino(s): Capanema, Santa Maria do Pará, Capitão Poço, Bragança, Ourém, Nova Timboteua e Salinópolis.
Servidor (a): Cleber Rubens Fernandes da Costa
Cargo: Gerente
Id. Funcional: 5956283/2
Período: 15 a 17/09/2021
Diária(s): 2,5 (duas e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 220 de 23 de agosto de 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Acompanhar o Sr. Secretário Adjunto para Vistoria Técnica nas
Malhas Rodoviárias da PA-483, PA-151 e PA-252, nos municípios de Igarapé-Miri, Moju e Acará.
Origem: Belém
Destino(s): Igarapé-Miri/Moju/Acará
Servidor (a): José Roberto dos Santos Lima
Cargo: Servente
Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021
Id. Funcional: 3277887/1
Período: 19 a 20/08/2021
Diária(s): 1,5 (uma e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 221 de 23 de agosto de 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: O aux. de administração se deslocará para realizar o levantamento patrimonial no 1º Núcleo Regional e sua subordinadas.
Origem: Belém
Destino(s): Castanhal, Igarapé-Açu, Marapanim, Santo Antônio do Tauá e
Santa Barbara
Servidor (a): Raimundo Nazareno Damasceno Silva
Cargo: Auxiliar de Administração
Id. Funcional: 2047624/1
Período: 01 a 03/09/2021
Diária(s): 2,5 (duas e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 222 de 24 de agosto de 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: O gerente se deslocará para realizar o levantamento patrimonial
no 1º núcleo regional e suas subordinadas.
Origem: Belém
Destino(s): Castanhal, Igarapé-Açu, Marapanim, Santo Antônio do Tauá e
Santa Barbara.
Servidor (a): Cleber Rubens Fernandes da Costa
Cargo: Gerente
Id. Funcional: 5956283/2
Período: 01 a 03/09/2021
Diária(s): 2,5 (duas e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 223 de 24 de agosto de 2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: O braçal se deslocará para realizar o levantamento patrimonial
no 2º núcleo regional e suas subordinadas.
Origem: Belém
Destino(s): Capanema, Santa Maria do Pará, Capitão Poço, Bragança, Ourém, Nova Timboteua e Salinópolis.
Servidor (a): Raimundo Walterloo da Silva
Cargo: Braçal
Id. Funcional: 2041049/1
Período: 15 a 17/09/2021
Diária(s): 2,5 (duas e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
Protocolo: 696947
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 002/2021.
OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha
Estradal do 5º Núcleo Regional, na Região de Integração do Araguaia.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas
BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUFOX – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CONSTRUTORA LORENZONI LTDA.,
ROAD CONSTRUTORA EIRELI e T.L. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.,
foram consideradas HABILITADAS, e as empresas CÍRIO CONSTRUTORA E
SERVIOS LTDA., CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA., ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, NG – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., TAPAJÓS
– TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., TERCON CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP, TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM
LTDA. e TSC ENFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, foram consideradas INABILITADAS. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata de
julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na
Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.
Belém, 25 de agosto de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA - Presidente da C.P.L - SETRAN
Protocolo: 697193
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
Modalidade: Concorrência
Número: n.º 007/2021.
OBJETO: Pavimentação da PA-477, trecho Ent. PA-153 / Piçarra, sub-trecho Ent. Vicinal Armazém Castro / Piçarra, com extensão de 13,30 km,
na Região de integração Carajás, sob a jurisdição do 5º Núcleo Regional.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas: ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, T.L. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, LACA ENGENHARIA
LTDA e HB20 CONSTRUÇÕES EIRELI, foram consideradas HABILITADAS, e
as empresas GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, D FÁTIMA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CARMONA CABRERA
CONSTRUTORA DE OBRAS S.A., CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA, CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, G.
R. FROTA EIRELI – EPP, WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM
EIRELI, TSC INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, L O FRANCO DA
SILVA EIRELI – EPP e CONSTRUMABE CONSTRUTORA LTDA foram consideradas INABILITADAS. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo