IOEPA 27/08/2021 -Pág. 94 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 diário oficial Nº 34.683
Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021
11.248,00; FMAS, contrato nº 20210320, valor R$ 115.330,00; Contratada:
A M DUTRA ACOUGUE, CNPJ: 30.510.365/0001-27. Contratantes: PMGP, contrato nº 20210321, valor R$ 294,00; FMS, contrato nº 20210322, valor R$
210,00; FMMA, contrato nº 20210323, valor R$ 4,20; SEMECDEL, contrato nº
20210324, valor R$ 6.300,00; FMAS, contrato nº 20210325, valor R$ 630,00;
Contratada: KAIROS BRASIL COMERCIO DE PROD. ALIMENTICIOS E HIGIENE
LTDA, CNPJ: 29.840.439/0001-04. Contratantes: PMGP, contrato nº 20210326,
valor R$ 4.807,70; FMS, contrato nº 20210327, valor R$ 13.093,00; FMMA,
contrato nº 20210328, valor R$ 36,10; SEMECDEL, contrato nº 20210329, valor
R$ 13.630,00; FMAS, contrato nº 20210330, valor R$ 6.410,00; Contratada:
MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 12.320.177/0001-54.
Contratantes: PMGP, contrato nº 20210331, valor R$ 5.149,92; FMS, contrato
nº 20210332, valor R$ 13.854,50; SEMECDEL, contrato nº 20210333, valor
R$ 11.403,50; FMAS, contrato nº 20210334, valor R$ 5.000,75; Contratada:
SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, CNPJ: 10.614.788/0001-80. Contratantes: PMGP, contrato nº 20210335, valor R$ 8.056,60; FMS, contrato nº
20210336, valor R$ 30.150,00; SEMECDEL, contrato nº 20210337, valor R$
3.394,00; FMAS, contrato nº 20210338, valor R$ 14.982,60; Contratada: W DA
SILVA ALMEIDA, CNPJ: 37.590.717/0001-40. Data de assinatura: 25/08/2021.
Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
Protocolo: 697729
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021-PE/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, TORNA PÚBLICO A TODOS OS
INTERESSADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE IPIXUNA DO
PARÁ. A abertura será no dia 15/09/2021, as 08:30horas www.portaldecompraspublicas.com.br, informações e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
Protocolo: 697731
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 0006/2021-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMAS E TEMATIZAÇÕES RÚSTICAS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS DE IPIXUNA DO PARÁ.
Vencedor(es): TERRAAMAZON CONSTRUTORA EIRELI, com o valor total de R$
696.568,26(Seiscentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais
e Vinte e Seis Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 26 de Agosto de 2021.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITO DE IPIXUNA DO PARÁ
Protocolo: 697733
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRITUIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2021-12
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada
na aquisição de lubrificantes e filtro para uso nos transportes da administração
geral. Assinatura da Ata: 11/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JJK Peças E Acessorio Automotores Eireli, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.192.103,87(um
milhões e cento e noventa e dois mil e cento e três reais e oitenta e sete centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrara-se disponibilizada
para consulta no Porta do TCM - Pará e Prefeitura Municipal de Irituia no setor
de Licitações. Marcos de Lima Pinto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 697735
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A PONTE RODOFERROVIÁRIA SOBRE O RIO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e
Obras Públicas - SEVOP. Empresa: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PONTE
ALTA EIRELI - CNPJ: 02.162.807/0001-56; Valor R$ 263.088,49 (Duzentos e
sessenta e três mil e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), Assinatura
26/10/2020 Vigência: 26/05/2021. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
Protocolo: 697737
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
DECRETO N°228/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público Nº
001/2018, do resultado final homologado em 30 de setembro 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 37, III, CF/88;
CONSIDERANDO o item 17.5 do Edital de Concurso Público N° 001/2018, que
dispõe sobre a validade do Concurso Público;
CONSIDERANDO que o Concurso Público é regulado pelo Edital n° 001/2018;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais de transparência, legalidade e
impessoalidade;
DECRETA:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo de validade do concurso público, levado a efeito
pelo Edital 001/2018, por mais 02 (dois) anos, a partir de 30 de setembro de
2021, tendo em vista os argumentos elencados nos considerandos e a permissibilidade da parte final do item 17.5 do edital do concurso.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, em 17 de Agosto de 2021.
Sebastião Miranda Filho
Prefeito Municipal
Protocolo: 697743
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 15.794/2021 - PMM
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 042/2021-CEL/SEVOP/PMM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA CONTAINER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais pela Controladoria Geral do Município - CONGEM, através do Parecer nº 455/2021-CONGEM, HOMOLOGA o resultado final ao licitante vencedor
relacionado abaixo, por atender as condições previstas no Instrumento Convocatório. Empresa: DISTRIBUIDORA FXO EIRELI, CNPJ Nº 30.149.559/0001-49. Valor:
R$ 412.425,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).
Publique-se o resultado do processo em tela, que seja elaborado, atendendo ao
princípio da vinculação ao instrumento convocatório de acordo com as Leis de
Licitações, o(s) competente(s) CONTRATO(S) ADMINISTRATIVO(S) e convoque-se
a empresa vencedora do referido certame para celebrá-lo.
Marabá-PA, 24 de agosto de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 697739
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2021CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 15.191/2021-PMM -CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PÚBLICAS - SEVOP - PMM, conforme Edital e seus Anexos; Homologado
as empresas: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ: 36.557.168/0001-40, vencedora do lote 01 no valor total de R$
43.823,00 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e três reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 23.08.2021, Fabio Cardoso Moreira
- Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 060/2021-CEL/SEVOP/PMM. Origem: referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2021-CEL/SEVOP/PMM,
Processo n° 15.191/2021-PMM -CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS SEVOP - PMM, conforme Edital e seus Anexos; as EMPRESAS: R.B.C. COMERCIO
ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 36.557.168/0001-40,
vencedora do lote 01 no valor total de R$ 43.823,00 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e três reais). VENCEDORA DO LOTE 01. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 25.08.2021. Fabio Cardoso Moreira - Secretário Municipal de
Viação e Obras Públicas - SEVOP.
Protocolo: 697740
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 346/2020/SEVOP, Processo Administrativo nº 9.803/2020-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
033/2020-CEL/SEVOP, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE 12M EM TRILHO TR-68, NA VIA DE ACESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 202107070001 - CP/CPL/PMM, CA Nº
2021080033-SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Em Engenharia Para A Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica E
drenagem Profunda Na Vicinal de Acesso Ao distrito Nova Vida (Sococo), 4,90