IOEPA 09/11/2021 -Pág. 130 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
130 diário oficial Nº 34.760
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 429/2021/SEMAD, Processo Administrativo
nº 22.943/2021/PMM, autuado na modalidade Adesão a Ata de Registro de
Preço nº 038/2021/CEL/PMM, objeto: fornecimento de materiais de consumo,
Descartáveis, Limpeza e Utensílios para Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e unidades vinculados;
Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.687.304/0001-87, Valor R$ 23.012,50 (vinte e três mil, dozes reais e cinquenta centavos), Assinatura 08/11/2021 Vigência: 31/12/2021. José Nilton
de Medeiros, Secretário de Administração.
Protocolo: 725910
Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Comissão Especial de Licitação, avisa que o CONCORRÊNCIA Nº 017/2021-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO
N° 24.000/2021-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NOS NÚCLEOS URBANOS CIDADE
NOVA E NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, que estava com sessão
agendada para o dia 08/12/2021 - 09h00, fica SUSPENSA por tempo indeterminado em virtude da necessidade de retificação do Edital. Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 725921
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 368/2021/CPL, Beneficiária - MED LAB
SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO EIRELI - CNPJ: 24.305.576/000125 - vencedora do lote único, perfazendo o valor total de: R$ 149.800,00
(Cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência da Ata: 12 meses
a partir da assinatura. Oriunda do Pregão Presencial nº 097/2021-CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 18.035/2021-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO, MODO A IMPLANTAR, REALIZAR E DOCUMENTAR OS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE MUDANÇAS DE FUNÇÃO E DEMISSIONAIS, COM EMISSÃO DO ASO - ATESTADO DE
SAÚDE OCUPACIONAL. Marabá 03/11/2021, Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM
- Portaria nº 221/2017-GP
Protocolo: 725917
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO REPARTIMENTO
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FUNDO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-008-FDB
O Município de NOVO REPARTIMENTO, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 25 de novembro de 2021,
fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço
global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPOS SALES, TIPO PADRÃO, COM
01(UMA) SALA DE AULA, LOCALIZADA NA GLEBA PACAJAZINHO, KM 10, VILA
JAGUATIARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de
Reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, e através de
solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com. NOVO REPARTIMENTO - PA, 09 de novembro de 2021. SIDILENI CHAVES DE SOUZA.
Comissão de Licitação. Presidente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-011-FDB
O Município de NOVO REPARTIMENTO, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 26 de novembro de 2021,
fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço
global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NA VILA PÓLO PESQUEIRO, NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, e através de solicitação
pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com. NOVO REPARTIMENTO PA, 09 de novembro de 2021. SIDILENI CHAVES DE SOUZA. Comissão
de Licitação. Presidente
Protocolo: 725925
Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 20210312
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 20210312
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: S LOPES COM. IND. GRÁFICA - ME.
CNPJ: 05.231.416/0001-34.
OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 20210312 com o
objetivo de alteração de dotação orçamentária, para o empenho das despesas
relativas ao, para o exercício de 2021, e conformidade com o § 8º, do art. 65,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar na
Cláusula Segunda - Dotação Orçamentária: 08.243.0132.2.072 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional, Classificação Econômica - 3.3.90.39.00,
outros serviços de pessoa jurídica - 3.3.90.39.63 - Serviços Gráficos.
Pacajá 05 de novembro de 2021.
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
Protocolo: 725968
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 20210313
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 20210313
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: ADVIR IMPRESSOS LTDA, CNPJ: 31.936.199/0001-98.
OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato N° 20210313 com o
objetivo de alteração de dotação orçamentária, para o empenho das despesas
relativas ao, para o exercício de 2021, e conformidade com o § 8º, do art. 65,
da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar na
Cláusula Segunda - Dotação Orçamentária: 08.243.0132.2.072 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional, Classificação Econômica - 3.3.90.39.00,
outros serviços de pessoa jurídica - 3.3.90.39.63 - Serviços Gráficos.
Pacajá 05 de novembro de 2021.
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
Protocolo: 725970
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 055/2021
O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRE RIOS DE REZENDE, torna
público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório P.E N°
055/2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE CIMENTO CPII 50KG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ E SUAS SECRETARIAS
EMPRESA VENCEDORA:
1- N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI - C.N.P.J. nº 12.913.674/0001-66
Valor contratado R$ 808.639,00 (Oitocentos e oito mil, seiscentos e trinta e
nove reais).
Pacajá/PA, 05 de Novembro de 2021.
ANDRE RIOS DE REZENDE
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 725929
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 20210357
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº C.P-002-2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTAMIRA E REGIÇÃO, CNPJ: 14.137.285/0001-11.
VALOR CONTRATO: R$ 68.654,17 (sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta
e quatro reais e dezessete centavos).
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ACORDO
COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 2.042 Manutenção
do PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 48.052,55, Exercício 2021 Atividade 2.045 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 20.601,62.
VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2021 a 25 de outubro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021.
Protocolo: 725931