IOEPA 16/12/2021 -Pág. 116 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
116 diário oficial Nº 34.799
Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
26.862.636/0001-36 Valor R$ 138.319,99. Com Valor total estimado de
R$ 138.319,99 (Cento e Trinta e Oito Mil Trezentos e Dezenove Reais e
Noventa e Nove Centavos). Assinatura: 01 de dezembro de 2021. Sobre a
Égide do Decreto 10.024/2019.
LAERCIO JUNIOR COSTA NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ Nº 18.200.226/000100
necimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município Viseu/PA. Data da assinatura:
17/11/2021. Valor: R$ 477.730,04. Consoante com o art. 65, inciso II,
alínea “d” e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ Nº 11.984.819/0001-57
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021-SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, para conhecimentos
dos interessados, a Homologação do Pregão Eletrônico nº 041/2021-SRP,
Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais de Consumo de higienização,
limpeza, equipamentos de proteção individuais (EPI’S), termômetros, Materiais para Desenvolvimento determinado pelo Ministério Federal para o
Público Escolar Municipal e Estadual, através do Fundo Municipal de Saúde Viseu, no âmbito do Programa Saúde na Escola - PSE, no Município
de Viseu/PA. Declarando Vencedores às empresas: AHCOR COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICO LTDA CNPJ n°: 37.556.213/0001-04 Valor R$
283.952,16. DIAGNÓSTICA BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA ME CNPJ
n°: 05.860.709/0001-80 Valor R$ 74.900,00. F CARDOSO & CIA LTDA CNPJ
N° 04.949.905/0001-63 Valor R$ 3.640,00. RM COMÉRCIO DE MERCADORIA E MATERIAIS LTDA CNPJ n° 20.784.313/0001-95 Valor R$ 9.170,00.
VS DELGADO COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ n°: 12.665218/0001-44 Valor
R$ 35.609,76 Com Valor total estimado de R$ 407.271,92 (Quatrocentos e
Sete Mil Duzentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos). Assinatura: 14 de dezembro de 2021. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ Nº 11.984.819/0001-57
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL 026/2019 - SRP
Na publicação Extrato de Contrato do 2º termo aditivo de Prazo do
Pregão Presencial 026/2019, circulada no D.O.U Seção 3, pág. 270 em
09/12/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Onde se lê: Contrato Nº 2019/2601 Leia-se: Contrato Nº 2019/2602.
LAERCIO JUNIOR COSTA NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ Nº 18.200.226/000100
AVISO DE ITENS FRACASSADOS/DESERTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2021/SRP
A Prefeitura municipal de Viseu torna pública para conhecimento dos
interessados, que o certame marcado para o dia 17/11/2021 às 09 h,
referente ao Pregão Eletrônico n° 042/2021 - SRP. Objeto: Aquisição de
Material de Copa e Cozinha, visando atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município
de Viseu/PA. Informa que os itens 075 e 111 foram declarados FRACASSADOS.
EDILTON TAVARES MENDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 04.873.618/0001-17
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2021/SRP
A Prefeitura municipal de Viseu torna pública para conhecimento dos
interessados, que o certame marcado para o dia 18/11/2021 às 15 h, referente ao Pregão Eletrônico n° 045/2021 - SRP. Objeto: Contratação de
empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para
atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa,
vinculado à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. Informa que o item 013 foi declarado FRACASSADO e os itens 014,
019 e 024 foram declarados DESERTOS.
LAERCIO JUNIOR COSTA NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ Nº 18.200.226/000100
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021
A Prefeitura municipal de Viseu torna pública a retificação do Aviso
de Homologação, referente ao Pregão Eletrônico N° 036/2021, publicado no IOEPA, pág. 163 e Diário do Pará, pág. B8 do dia 19/11/2021.
Onde se Lê: Valor total R$ 984.440,00 (Novecentos e Oitenta e Quatro
Mil Quatrocentos e Quarenta Reais). LEIA-SE: Valor global estimado R$
3.280.440,00 (Três Milhões Duzentos e Oitenta Reais Quatrocentos e Quarenta Reais).
Retificação de Extrato de ATA de Registro de Preços n° 420/2021,
publicado no IOEPA, pág. 110 e Diário do Pará, pág. B12 do dia 23/11/2021.
Onde se Lê: Valor global desta ATA-SRP R$ 984.440,00 (Novecentos e
Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta Reais). LEIA-SE: Valor global estimado desta ATA-SRP R$ 3.280.440,00 (Três Milhões Duzentos e
Oitenta Reais Quatrocentos e Quarenta Reais).
Retificação de Extrato de Contrato n° 421/2021/CPL, publicado no
IOEPA, pág. 110 e Diário do Pará, pág. B12 do dia 23/11/2021.
Onde se Lê: Valor R$ 907.640. LEIA-SE: Valor R$ 3.066.240,00.
Retificação de Extrato de Contrato n° 422/2021/CPL, publicado no
IOEPA, pág. 110 e Diário do Pará, pág. B12 do dia 23/11/2021.
Onde se Lê: Valor R$ 76.800,00. LEIA-SE: Valor R$ 214.200,00.
EDILTON TAVARES MENDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 04.873.618/0001-17
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021-SRP
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Reajuste de Preço. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Contratado: FORTE
ALIMENTO EIRELI, CNPJ Nº 27.057.424/0001-49 - referente ao contrato 241/2021/CPL do Pregão Eletrônico 013/2021- SRP. Objeto: Sistema
de Registro de preço que Contratação de empresa especializada para for-
PREGÃO PRESENCIAL 027/2019 - SRP
Na publicação Extrato de Contrato do 2º termo aditivo de Prazo do
Pregão Presencial 027/2019, circulada no D.O.U Seção 3, pág. 270 em
09/12/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Onde se lê: Contrato Nº 2019/2701 Leia-se: Contrato Nº 2019/2702.
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2020 - SRP
Na publicação Extrato de Contrato do 1º termo aditivo de Prazo do
Pregão Eletrônico 028/2020, circulada no D.O.U Seção 3, pág. 260 em
14/12/2021.
Contrato n° 200/2020. Onde se lê: 02/12/2021 a 02/06/2022
Leia-se: 03/12/2021 a 03/06/2022.
EDILTON TAVARES MENDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 04.873.618/0001-17
Contrato n° 201/2020. Onde se lê: 02/12/2021 a 02/06/2022
Leia-se: 03/12/2021 a 03/06/2022.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ 21.036.567/0001-98
Contrato n° 202/2020. Onde se lê: 02/12/2021 a 02/06/2022
Leia-se: 03/12/2021 a 03/06/2022.
SONIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CNPJ Nº 32.215.300/0001-84
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2020
Na publicação Extrato de Contrato do 1º termo aditivo de Prazo
do Pregão Eletrônico 033/2020, circulada no D.O.U Seção 3, pág. 270
em 09/12/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê:
Pregão Eletrônico 033/2021 e Contrato Nº 209/2020 Leia-se: Pregão Eletrônico 033/2020 e Contrato Nº 210/2020.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ Nº 11.984.819/0001-57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2014
12º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 060602/2014-PMV referente à Concorrência Pública 007/2014. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ: 06.072.330/0001-79. Contratado: G.C.N.
Construtora Eireli, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Objeto: Construção de
uma escola de 4 salas padrão FNDE na localidade do São José do Gurupí. Data de assinatura: 28/06/2021. Vigência: 30/06/2021 a 25/06/2022,
consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93.
14º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 150507/2012-PMV referente à Concorrência Pública 002/2012. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 06.072.330/0001-79. Contratado: Ditron Engenharia e Incorporações Eireli-Epp, CNPJ: 03.832.803/0001-09. Objeto:
Construção de uma creche padrão FNDE na localidade de Vila Nazaré KM
74. Data de assinatura: 02/04/2021. Vigência: 22/04/2021 a 17/04/2022,
consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ 21.036.567/0001-98
Protocolo: 743046
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PARTICULARES
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MARCOS ALVES PEREIRA
CPF n° 612.526.032-15
Proprietário do imóvel rural denominado Fazenda Sarah II, localizada no
município de Anapú/PA, torna público que recebeu pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS - a LAR n° 13746/2021,
AUAS n° 228/2021 e AU n° 4878/2021.
Protocolo: 743047