IOEPA 07/01/2022 -Pág. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 55
Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal - FME (UASG:927637),
por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 121/2021/FME, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada No Fornecimento de Equipamentos de Climatização
e Informática para as Unidades Escolares, Conforme Termo de Compromisso
n° 4620 com a Utilização de Recursos Oriundos de Assistência Financeira do
FNDE/ MEC, Destinado a atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Castanhal/Pa. A nova data da sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de
lances no dia 19/01/2022às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-econvenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.
pa.gov.br, a partir da data da publicação. Paula Francinara Silva Sampaio
- Pregoeira do Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 001/2022/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco,
n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar credenciamento para
serviços técnicos especializados de perícia médica, consistente no atendimento médico pericial para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de
servidores públicos municipais efetivos, lotados na Prefeitura Municipal de
Castanhal, Câmara Municipal de Castanhal e suas autarquias e/ou fundações,
bem como, a emissão dos competentes laudos médicos periciais, assim como,
a reavaliação dos segurados para fins de constatação de invalidez, mediante laudo médico pericial, auxiliando a instrução de processos de concessão
de benefícios de aposentadoria, pelo período de 12 (doze) meses, através
de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.°
8.666/93. O período de inscrição será de 07/01 a 06/04/2022, no Prédio
da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e
Licitação no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro:
Centro, neste Municipio de Castanhal/Pará. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br
ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site:
www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.
pa.gov.br. Sílvio Roberto Monteiro dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL.
Protocolo: 749165
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
EDITAL Nº 002/2021-PMCN, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, Estado do Pará, torna pública a HOMOLOGAÇÃO de Processo Seletivo Simplificado - PSS 002/2021
para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Fundamental,
Nível Médio/técnico e Nível Superior, com fundamento na Lei Municipal
nº329/2018, de 05 de abril de 2018 e Decreto Municipal nº 151, de 29 de
outubro de 2021, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas
em Edital com objetivo de preenchimento de vagas para o desempenho temporário das funções/cargos, administrativas e gerais voltadas para suprir as
necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O
edital completo poderá ser acessado no mural de avisos na sede da prefeitura
e no portal/site da prefeitura municipal de Cumaru do Norte-PA (http:www.
pmcn.pa.gov.br), onde os interessados poderão tomar conhecimento do número de vagas/cargo, vencimento base, jornada de trabalho, localidades para
lotação, requisitos para inscrição, documentos necessários, bem como as demais informações referentes ao processo seletivo.
AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
EDITAL Nº 003/2021-PMCN, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, Estado do Pará, torna pública a HOMOLOGAÇÃO de Processo Seletivo Simplificado - PSS 003/2021
para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Fundamental,
Nível Médio/técnico e Nível Superior, com fundamento na Lei Municipal
nº329/2018, de 05 de abril de 2018 e Decreto Municipal nº 151, de 29 de
outubro de 2021, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas
em Edital com objetivo de preenchimento de vagas para o desempenho
temporário das funções/cargos, administrativas e gerais voltadas para suprir
as necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Assistência Social. O
edital completo poderá ser acessado no mural de avisos na sede da prefeitura
e no portal/site da prefeitura municipal de Cumaru do Norte-PA (http:www.
pmcn.pa.gov.br), onde os interessados poderão tomar conhecimento do número de vagas/cargo, vencimento base, jornada de trabalho, localidades para
lotação, requisitos para inscrição, documentos necessários, bem como as demais informações referentes ao processo seletivo.
AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
EDITAL Nº 004/2021-PMCN, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, Estado do Pará, torna pública a HOMOLOGAÇÃO de Processo Seletivo Simplificado - PSS 004/2021
para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Fundamental,
Nível Médio/técnico e Nível Superior, com fundamento na Lei Municipal
nº329/2018, de 05 de abril de 2018 e Decreto Municipal nº 151, de 29 de
outubro de 2021, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas
em Edital com objetivo de preenchimento de vagas para o desempenho
temporário das funções/cargos, administrativas e gerais voltadas para suprir as necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Saúde. O edital
completo poderá ser acessado no mural de avisos na sede da prefeitura e no
portal/site da prefeitura municipal de Cumaru do Norte-PA (http:www.pmcn.
pa.gov.br), onde os interessados poderão tomar conhecimento do número de
vagas/cargo, vencimento base, jornada de trabalho, localidades para lotação,
requisitos para inscrição, documentos necessários, bem como as demais informações referentes ao processo seletivo.
Protocolo: 749138
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TIPO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2021-PMC
Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializadas em pneus e serviços de alinhamento, balanceamento, Caster e
Suspensão para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias, Fundos
e Autarquia de Curuçá/PA, A data de abertura será no dia 20/01/2022 às
09:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do TCM/PA e no BLL
Compras (www.bll.org.br). Curuçá/PA, 03 de janeiro de 2022. JEFFERSON
FERREIRA DE MIRANDA Prefeito Municipal de Curuçá/PA.
Protocolo: 749166
INTIMAÇÃO POR EDITAL
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designado por meio da Portaria nº 177/2021, de 19 (dezenove) de
Março de 2021, INTIMO VIA EDITAL os servidores a relacionados abaixo a comparecer nas seguintes datas e horários a fim de prestarem depoimentos sobre
a apuração de possível abandono de cargo publico sem qualquer justificativa.
01. JOÃO ANDERSON DE SOUSA CORDEIRO (PAD nº 021/2021) 12/01/2022 às 12h;
02. GILSON MORAES DOS SANTOS (PAD nº 020/2021) 12/01/2022 às 12:30h;
LOCAL DO DEPOIMENTO:
Sede da prefeitura Municipal de Curuçá/PA, Situada na Praça Coronel Horácio,
n°. 70 -Curuçá - PA, CEP: 68.750-000- Curuçá/PA.
Curuçá/PA, 04 de janeiro de 2022.
ELEN RODRIGO COSTA AMARAL
Presidente CPAD
Protocolo: 749167
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de preço modalidade PREGÃO ELETRÔNICO /Nº 001/2022 FME-tipo:
menor preço por Item, objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
terrestre e Fluvial, objetivando a locação de veículo para o transporte escolar
para atender os Alunos Matriculados na rede Municipal de Ensino (Estadual e
Municipal), do Município de Curuça: dia 19/01/2022, às 0930h.Informações:
Edital Disponível: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://
www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA -Prefeito Municipal De Curuça/Pa.
Protocolo: 749168
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itupiranga através da pregoeira torna pública
a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, Tipo: Menor Preço. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônico. Nº PE 9/2021-052-PMI. Objeto: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, CARNES E PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSI-