IOEPA 05/04/2022 -Pág. 109 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.921 109
Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022
através do Sistema de Registro de Preço. O recebimento de propostas será
até 08h50min e início da sessão às 9h00min do dia 18/04/2022. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados a partir da publicação deste aviso, podendo ser consultado ou retirado no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br,
no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal
de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário expediente, sendo das 08h00min às 12h00min, no e-mail licitapmpirabas@
outlook.com, ou pelo telefone n° (91) 91-985091600. Ordenadora de
Despesas: Kamily Maria Ferreira Araujo Gomes.
Protocolo: 780757
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio através da Comissão Permanente de Licitação do município de Senador José Porfírio,
torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2022 FME, Abertura dos envelopes: 09/03/2022 às 09:00
horas, tendo como vencedora: ASSOSSIAÇÃO DE PEQ. PROD. RURAIS DE
ATM E REGIÃO, CNPJ nº. 14.137.285/0001-11 nos itens: 02, 04, 08, 09,
12 e 23 com valor total de R$ 215.440,00 (duzentos e quinze, quatrocentos e quarenta reais); COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA
TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 10.509.140/0001-43, nos itens: 03, 08, 11,
17, 18,19, 20 e 21, com valor total de R$ 446.980,00 (quatrocentos e
quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais) e P. C. DA SILVA SANTOS
E CIA LTDA, CNPJ nº. 10.780.490/0001-40 nos itens: 03, 17, 18, 19, 20
e 21 com valor total de R$ 120.910,00 (cento e vinte mil, novecentos e
dez reais).
Senador José Porfírio-PA, 09 de março de 2022.
Kleber dos Anjos de Sousa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;
CONTRATADO: ASSOSSIAÇÃO DE PEQ. PROD. RURAIS DE ATM E REGIÃO
no valor de R$ 215.440,00; COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS
DA TRANSAMAZÔNICA, no valor total de R$ 446.980,00 e P. C. DA SILVA
SANTOS E CIA LTDA no valor total de R$ 120.910,00 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 14 de março de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20220071; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ASSOSSIAÇÃO DE PEQ. PROD. RURAIS DE ATM E REGIÃO; OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE; VALOR TOTAL: R$ 188.510,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30; Exercício 2022 Atividade 2.022, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2022 Atividade 2.023,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício
2022 Atividade 2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2022 Atividade 2.025, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2022 Atividade 2.026,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício
2022 Atividade 2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: de 21 de março de 2022 a 31 de dezembro de
2022; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022.
CONTRATO Nº: 20220072; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE; VALOR TOTAL: R$ 407.090,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2022 Atividade 2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2022 Atividade 2.022, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2022 Atividade 2.022,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício
2022 Atividade 2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2022 Atividade 2.025, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2022 Atividade 2.026,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício
2022 Atividade 2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: de 21 de março de 2022 a 31 de dezembro de
2022; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022.
CONTRATO Nº: 20220073; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: P. C.
DA SILVA SANTOS E CIA LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; VALOR TOTAL: R$ 94.807,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade
2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2022 Atividade 2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2022 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2022
Atividade 2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: de 21 de março de 2022 a 31 de dezembro de
2022; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022.
CONTRATO Nº: 20220075; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADO: ASSOSSIAÇÃO DE PEQ. PROD. RURAIS DE ATM E REGIÃO;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE; VALOR TOTAL: R$ 26.930,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 2.028, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: de 21 de março de 2022 a 31 de
dezembro de 2022; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022.
CONTRATO Nº: 20220076; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE; VALOR TOTAL: R$ 44.330,00; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2022 Atividade 2.028, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: de 21 de março de 2022 a 31 de dezembro
de 2022; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022.
CONTRATO Nº: 20220077; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADO: P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA; OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar PEAE; VALOR TOTAL: R$ 26.102,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2022 Atividade 2.028, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: de 21 de março de 2022 a 31 de dezembro de
2022; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022.
Samiriam Santana Bitencourt-Secretaria Municipal.
Dirceu Biancardi-Prefeito Municipal.
Protocolo: 780759
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Tomé Açu, informa que no dia 01 de Abril de 2022,
no DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO Nº 34.917, pag. 113, na publicação de
aviso de licitação, por equivoco, foram digitados alguns dados incorretos,
Onde se Lê: “PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-2303001”, Leia-se: “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2303001”; Onde se Lê: “O Município de Tomé
Açu, torna público aos interessados que às 10:00h, do dia 13/04/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-2303001”, Leia-se: “O Município de Tomé
Açu, torna público aos interessados que às 09:00h, do dia 14/04/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2303001”; Onde se Lê: “bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.
br”, Leia-se: “bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos
Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
- TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br” .
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal de Tomé-Açu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2022-3103002.
Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários
e fornecimento de urnas mortuárias, visando atender às necessidades da
Prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto à Secretaria municipal de Assistência social. Data de abertura: 18/04/2022 às 14:00. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural
de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br - Hugo Leonardo Pontes. Pregoeiro - Tomé-Açu / PA,
04/04/2022.
Protocolo: 780761
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007FME
O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00
horas do dia 02 de maio de 2022, fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007FME, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
para RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
C/06 SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIA DE APOIO. EMEI - “CHAPEUZINHO