IOEPA 24/06/2022 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 17
Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022
1 - Estudo da legislação de O.S (Organização Social)
para elaboração de procedimentos de qualificação
de entidades em Organização Social, O.S visando a
elaboração de ato administrativo
2 - Realizar melhorias de processos organizacionais
prioritários, em duas diretorias da SEPLAD, por meio
de oficinas de trabalho
14-DIRETORIA DE
3 - Inauguração da Estação Cidadania de Tucuruí/PA
DESENVOLVIMENTO (meta conjunta: DDG/ DTI/DGP/DAF/GABINETES).
E GESTÃO – DDG
Meta Estratégica
4 - Revitalização da Estação Cidadania do Guamá
(Meta conjunta DDG/DGP/DTI). Meta Estratégica
5 - Elaborar relatório estatístico quadrimestral
dos atendimentos realizados nas unidades de
atendimento ao Cidadão – Estação Cidadania
6 - Disponibilizar o novo site da Estação Cidadania.
Meta conjunta DDG/NCON/DTI) (Meta Estratégica)
1 - Elaboração do Estudo Técnico Preliminar com
vistas a levantar o acervo documental da SEPLAD a
ser digitalizado;
2 - Elaboração do Termo Referência que tem por
objeto a contratação de empresa especializada na
digitalização de documentos;
15-DIRETORIA DE
3 - Elaboração do Projeto da Estação Cidadania de
ADMINISTRAÇÃO E
Itaituba;
FINANÇAS – DAF
4 - Implantação do Projeto “Estagiário de Ouro”;
5 - Elaboração do Edital da Corrida do Servidor;
6 - Elaboração do acompanhamento dos saldos dos
contratos, via SIAFEM.
1 - Etapa 3/3 da integração da rede da SEPLAD
(Chaco/Doca)
2 - Exportação de dados da atualização cadastral
para o SIGIRH
3 - Etapa 1/4 do Sistema Qualifica Servidor (Diretoria
de Saúde Ocupacional do Servidor - DSO)
4 - Etapa 1/4 do Sistema Portal de Estágio (Diretoria
de Planejamento e Seleção de Pessoas - DPP)
5 - Entrega do sistema Doar.pa para homologação
16-DIRETORIA DE
(Diretoria de Gestão do Patrimônio - DGP)
TECNOLOGIA DA
6 - Disponibilizar o novo site da Estação Cidadania
INFORMAÇÃO – DTI
para a população (Diretoria de Desenvolvimento de
Gestão - DDG e Núcleo de Comunicação - NCOM)
7 - Execução dos projetos de cabeamento e
especificação dos equipamentos para as estações de
Breves e Itaituba (DDG)
8 - Implantação da estação de Tucuruí, incluindo
elaboração do projeto de cabeamento, especificação
dos equipamentos, instalação e configuração dos
equipamentos
1 - Elaborar e enviar, para análise do Governo
Federal, no mínimo 02 (duas) propostas de Operação
de Crédito, para apoio financeiro a projetos de
investimentos estruturantes do Estado do Pará.
17 – DIRETORIA
DE CAPTAÇÃO DE
RECURSOS - DCR
2 - Consolidar e encaminhar aos agentes financeiros
credores 02 (duas) Prestações de Contas parciais,
relativas à aplicação no quadrimestre de recursos de
operações de crédito contratadas e em andamento
no estado.
3 - Elaborar e entregar, à administração superior, 02
(dois) Relatórios Gerenciais de Contratos de Repasse
e de Convênios Federais, referentes à execução de
instrumentos celebrados pelo Estado do Pará com os
órgãos/entidades do Governo Federal.
Data da Assinatura: 23/06/2022
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de MAGALHÃES BARATA
Convenente: Marlene da Silva Borges
Concedente: SEPLAD
Ordenador: Ivaldo Renaldo de Paula Ledo
TERMO ADITIVO:1º
CONVÊNIO: 008/2022
Processo:31.294/2022
Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda, inciso I
Da Cláusula: A Cláusula Décima Segunda passa a vigorar com a seguinte
redação:
O Convenente fica obrigado a apresentar cópia integral do processo
licitatório ao Concedente, imediatamente após a finalização do certame, a
fim de ser analisada a necessidade de alteração do valor do Convênio, bem
como compor a prestação de contas.
Data da Assinatura: 23/06/2022
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Convenente: Jair Lopes Martins
Concedente: SEPLAD
Ordenador: Ivaldo Renaldo de Paula Ledo
TERMO ADITIVO:1º
CONVÊNIO: 014/2022
Processo:1272313/2021
Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda, inciso I
Da Cláusula: A Cláusula Décima Segunda passa a vigorar com a seguinte
redação:
O Convenente fica obrigado a apresentar cópia integral do processo
licitatório ao Concedente, imediatamente após a finalização do certame, a
fim de ser analisada a necessidade de alteração do valor do Convênio, bem
como compor a prestação de contas.
Data da Assinatura: 23/06/2022
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Convenente: Jair Lopes Martins
Concedente: SEPLAD
Ordenador: Ivaldo Renaldo de Paula Ledo
TERMO ADITIVO:1º
CONVÊNIO: 016/2022
Processo:1272194/2021
Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda, inciso I
Da Cláusula: A Cláusula Décima Segunda passa a vigorar com a seguinte
redação:
O Convenente fica obrigado a apresentar cópia integral do processo
licitatório ao Concedente, imediatamente após a finalização do certame, a
fim de ser analisada a necessidade de alteração do valor do Convênio, bem
como compor a prestação de contas.
Data da Assinatura: 23/06/2022
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Convenente: Jair Lopes Martins
Concedente: SEPLAD
Ordenador: Ivaldo Renaldo de Paula Ledo
TERMO ADITIVO:1º
CONVÊNIO: 013/2022
Processo:20.875/2022
Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda, inciso I
Da Cláusula: A Cláusula Décima Segunda passa a vigorar com a seguinte
redação:
O Convenente fica obrigado a apresentar cópia integral do processo
licitatório ao Concedente, imediatamente após a finalização do certame, a
fim de ser analisada a necessidade de alteração do valor do Convênio, bem
como compor a prestação de contas.
Data da Assinatura: 23/06/2022
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de SANTARÉM
Convenente: Francisco Nélio Aguiar da Silva
Concedente: SEPLAD
Ordenador: Ivaldo Renaldo de Paula Ledo
Protocolo: 818716
..
4 - Elaborar e divulgar no sítio eletrônico WWW.
SEPLAD.COM.BR o fluxograma, de movimentação
interna e externa ao estado, das propostas de
Operações de Crédito Interno e Externo de apoio a
projetos de investimentos do Estado do Pará.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
Protocolo: 818714
TERMO ADITIVO:1º
CONVÊNIO: 018/2022
Processo:1239090/2021
Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda, inciso I
Da Cláusula: A Cláusula Décima Segunda passa a vigorar com a seguinte
redação:
O Convenente fica obrigado a apresentar cópia integral do processo
licitatório ao Concedente, imediatamente após a finalização do certame, a
fim de ser analisada a necessidade de alteração do valor do Convênio, bem
como compor a prestação de contas.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2022
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº
003/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos do Decreto nº
10.024/19 e da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na Contratação de
Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Locação de 03 (Três)
Veículos Automotor Zero, para Transporte Institucional da Imprensa Oficial
do Estado do Pará - Ioepa, tendo como vencedora as empresas: