IOEPA 10/08/2022 -Pág. 215 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.074 215
Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022
das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 24/08/2022, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações:
E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
MAYCON SERRÃO MARTINS-Pregoeiro Municipal
Protocolo: 838373
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, torna público que se fará realizar o Pregão Presencial - SRP n°9/2022-220704, tipo menor preço por item,
abertura dia 24/08/2022, às 10:00hmin, horário local. Objeto: registro de
preço Para futura e eventual aquisição de Duas Ambulanchas em Alumínio
Naval Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Prainha nos Termos
do Convênio Estadual Nº 043/2022 Celebrado com a Secretaria Estado de
Saúde Pública, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal
de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim
Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.
com e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abraão
Pereira do Nascimento - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 838374
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público aos interessados, ERRATA ao aviso de licitação modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2022,
que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar a
conclusão da construção da Escola do Bairro do Mirai do Município de Santa
Izabel do Pará, tendo como referência a publicação do dia 08/08/2022.
ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – PMSIP e A Sessão Pública
acontecerá às 09:30 hs do dia 24 de agosto de 2022.
LEIA-SE: CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 – PMSIP e A Sessão Pública acontecerá às 09:30 hs do dia 14 de setembro de 2022.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
PRESIDENTE DA CPL
Protocolo: 838498
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, através de seu Pregoeiro,
torna-se público o aviso de retificação referente ao Aviso de Homologação
do Pregão Eletrônico nº 027/2021, circulada no D.O.U Pág. 238, terça-feira,
05 de julho 2022; DOE/Pa Pág. 100, terça-feira 05 de julho 2022 e Diário do
Pará Pág. B13, 05 de julho 2022, cujo objeto: Aquisição de Máquina Agrícola
para o Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade ao Convênio de
Nº 028566/2021, Celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional
e Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. ONDE SE LÊ: Aviso de Homologação. LEIA-SE: Aviso de Adjudicação e Homologação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 027/2022
Objeto: Quisição De Máquina Agrícola Para o Município de Santa Maria do
Pará, em Conformidade ao Convênio de nº 028566/2021, Celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento Regional e Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Contratante: fundo Municipal de Gestão Ambiental. Contrato nº
20220171. Contratada: Tratomaq - Tecnologia Em Equipamentos Ltda CNPJ:
63.885.925/0001-87. Valor: R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos reais). Vigência: 12/07/2022 a 31/12/2022.
Registro de Preços Originário de Pregão Eletrônico nº 27/2022
Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola para o Município de Santa Maria do
Pará, em Conformidade ao Convênio de nº 028566/2021, Celebrado entre
o Ministério do Desenvolvimento Regional e Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Gestão Ambiental. Contrato
nº 20220172. Contratada: Agroprata Comercio de Equipamentos Ltda Cnpj
20.963.380/0001-77. Valor: R$ 11.600,00 (onze mil, seiscentos reais). Vigência: 12/07/2022 a 31/12/2022.
Protocolo: 838376
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Publicado no Diário Oficial ( IOEPA) n°35.073 pag 92.
Pregão Eletrônico n° 057/2022/SRP/FUNDEB,
Onde se lê: Abertura no dia 23/08/2022 as 08h00min
Se lê: Abertura no dia 25/08/2022 as 08h00min.
Adenilton da Silva-Secretário Municipal de Educação
Protocolo: 838388
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 042/2022/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: ART. 1º - Fica revogada a Portaria nº 013/2022/NLCC/SEMINFRA,
que designa como fiscal de contrato para contratação de empresa especializada para recuperação de vias de pavimento flexivel betuminoso (tapa buraco)
nesta Cidade de Santarém/Pa, o Sr. Lucas Queiroz Reis, Técnico em Engenharia, Decreto nº 104/2021 - GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 2º - Passa a ser o Fiscal de Contrato, o Sr. Elvis
Portela de Aguiar, Assessor Técnico de Engenharia II, Decreto nº 103/2021GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura. ART. 3º - Fica
designado para o presente Contrato como fiscal substituto o Sr. Lucas Queiroz
Reis, Técnico em Engenharia, Decreto nº 104/2021 - GAP/PMS, lotado nesta
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 4º - Esta Portaria
produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em
contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Santarém, 08 de Agosto de 2022. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário
Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 838385
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMAP
PORTARIA Nº 034/2022-SEMAP
O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Bruno Da Silva Costa,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 008/2021, de 01 de
janeiro de 2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao
disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e a empresa contratada para Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca - SEMAP. Elson Pinheiro Silva - Matrícula nº 80224.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designado o servidor: Kleber Adolfo Sampaio Sousa - Matrícula nº 89827.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal
de Agricultura e Pesca ao 05 dias de Agosto de dois mil e vinte e dois. Bruno
da Silva Costa. Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. Decreto
nº 008/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 838386
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 041/2022/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - Pa,
Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve:
Tornar NULA a Portaria nº 041/2022/NLCC/SEMINFRA. Fundamento: Súmula
346-STF. Produzindo efeito a partir de sua publicação, retroagindo e convalidando a PORTARIA Nº 021/2022/NLCC/SEMINFRA. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Santarém, 09 de Agosto de 2022.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 838383
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2022 - SEMINFRA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II Z - 32, A GRANEL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Total de itens licitados: 1.
Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas:
22/08/2022 às 9h00 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.Santarém (PA), 10 de Agosto de 2022. ANA FLÁVIA LOPES
FERREIRA Pregoeira Municipal/SEMINFRA.
Protocolo: 838379