IOEPA 29/09/2022 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134
PORTARIA Nº5326/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Curralinho-PA; Período: 29/09 A 05/10/2022; Quantidade de diárias: 06
de alimentação e 05 de pousada; Servidores: SGT PM Eduardo Santos
Dos Santos Marques Lucas; CPF: 773.330.042-87; Valor: R$1.450,68.
CB PM Moisés Gonçalves Pinheiro Júnior; CPF: 864.921.102-00; Valor:
R$1.392,60. CB PM Lidiane Christinhe Marques Lucas Dos Santos; CPF:
733.577.662-72; Valor: R$1.392,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5327/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: MelgaçoPA; Período: 29/09 A 05/10/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: SGT PM Ricardo Das Chagas Nascimento
Dias ; CPF: 449.733.652-20; Valor: R$1.450,68. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5329/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Breves-PA; Período: 29/09 a 05/10/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: SGT PM Robson Afonso Amaral
Chaves; CPF: 489.540.552-49; Valor: R$1.450,68. SD PM Gabriela Cardoso Martins; CPF: 036.433.152-60 ; Valor: R$1.392,60. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5330/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: ChavesPA; Período: 27/09 a 05/10/2022; Quantidade de diárias: 09 de alimentação e 08 de pousada; Servidores: SGT PM Antonio Roberto Vitor Barbosa;
CPF: 580.974.492-34; Valor: R$2.241,96. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5331/22/DI/DF –
Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Eleições 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: São João
De Pirabas-PA; Período: 30/09 a 03/10/2022; Quantidade de diárias: 03
de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Brendo Nascimento
Aguiar; CPF: 012.665.162-04; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 859061
.
.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022
Portaria N°136/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora HEIDILANE MACHADO ROSA, ST PM RG
23199, CPF 410.626.802-78, MF 5675413, auxilia do CAF do FASPM - PA,
a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais)
na 339039 (serv. Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15
(quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem
Bancária.
Belém-PA, 28 de Setembro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 858756
Portaria N°138/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA,
SGT PM RG 24029, CPF 333.824.172-00, MF 56960031, motorista do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática
890101/08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
na 339039 (Pessoa Jurídica)
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 28 de Setembro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 858773
Portaria N°139/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARCELO GUIMARAES DA SILVA, SGT PM RG
14717, CPF 373.029.732-53, MF 5079381, ANALISTA TÉCNICO DE DOCUMENTOS DA CPL DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$
3.800,00 (Três Mil e Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual,
na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo 3.800,00 (Três
Mil e Oitocentos Reais) na 339039 (Serv. Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 28 de Setembro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 858780
.
.
DIÁRIA
.
.
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Portaria N°135/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor VALDEMIR CRISTO DA CRUZ, SUBTEN PM
RG 12743, CPF 372.556.812-04, MF 500032701, auxiliar administrativo
do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.000,00 (Três
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática 890101/08.1297.8338.0000; sendo R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) na
339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 28 de Setembro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 858752
Portaria N°137/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARCIO CUNHA GOMES, TC PM RG 24975, CPF
252.186.382-34, MF 56749301, Subdiretor do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para despesa
de caráter eventual na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000;
sendo R$ 4. 000,00 (Quatro Mil Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 28 de Setembro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 858760
PORTARIA Nº 174/2022/Gab. Diretor/FASPM- objetivo: Deslocamento de uma equipe para conduzir fardamentos, equipamentos e kit fraldas para os municípios citados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84:
Origem: Belém/PA Destino: Augusto Correa, Primavera e Capanema, nos
dias 21 a 26 de Setembro de 2022, com 07 diárias de alimentação e 06
diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: SGT ALONSO CASTILHO
MUSSIO; CPF: 330.720.942-68, no Valor: R$ 1.450,68; SGT JUCÉLIA SILVA DE OLIVEIRA; CPF:286.848.342-91, no Valor R$ 1.450,68; SGT FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA; CPF: 333.824.172-00, no Valor R$
1.450,68 SD LUANA PIMENTEL PINHEIRO; CPF: 957.793.532-04, no Valor R$ 1.392,60. ORDENADOR: RAUL ZÉNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 858886
PORTARIA Nº 173/2022/Gab. Diretor/FASPM- objetivo: Deslocamento de uma equipe para conduzir fardamentos, equipamentos e kit fraldas para os municípios citados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84:
Origem: Belém/PA Destino: Tucuruí, Marabá, Xinguara, Redenção e Conceição do Araguaia, nos dias 24 a 30 de Setembro de 2022,com 07 diárias
de alimentação e 06 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: TC
MÁRCIO CUNHA GOMES; CPF: 252.186.382-34, no Valor: R$ 2.057,38;
ST JOSÉ LINDEMBERG PINHEIRO OLIVEIRA; CPF:169.706.832-49, no
Valor R$ 1.714,44;ST VALDEMIR CRISTO DA CRUZ; CPF: 372.556.81204, no Valor R$ 1.714,44 CB ROSANA PRISCILA COSTA BRAGA; CPF:
845.734.572-91, no Valor R$ 1.645,80. ORDENADOR: RAUL ZÉNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS
A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 858869
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Ata de CREDENCIAMENTO n.º 02/2022 – FASPM - Credenciamento, Análise de Habilitação, Propostas e Adjudicação de pessoas físicas ou jurídicas.
No vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de 2022, às 09h00 na
sala da CPL-FASPM, localizado a Trav. Nove de janeiro, nº 2.600 esquina
com Avenida Fernando Guilhon, Bairro da Cremação, fizeram-se presentes
os membros da comissão Especial de Credenciamento, nomeados pela