TJAC 30/01/2019 -Pág. 92 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quarta-feira
30 de janeiro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.284
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Processo Administrativo nº:0000754-74.2019.8.01.0000
Local:Rio Branco
Unidade:DILOG
Relator:
Requerente:Defensoria Pública Geral do Estado do Acre
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Pedido de adesão
DECISÃO
Diante das informações contidas nos autos, com fundamento no Art. 11, inciso
XII, da Resolução nº 180/2013, AUTORIZO a Defensoria Pública do Estado do
Acre a aderir à Ata de Registro de Preços nº 131/2018, do Pregão Eletrônico n°
36/2018, nos quantitativos solicitados.
Publique-se e cumpra-se.
Rio Branco-AC, 28 de janeiro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Rita Ferreira da Silva Souza,
Diretor(a), em 28/01/2019, às 17:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº:0006598-39.2018.8.01.0000
Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Registro de Preços com vista à futura e eventual aquisição de materiais permanentes (eletroeletrônico e eletrodoméstico) para atender as necessidades do TJAC.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 01/2019, de acordo com a Ata de
Realização (doc. 0530861), Resultado por Fornecedor (doc. 0530864) e Termo
de Adjudicação (doc. 0530866), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado
do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
DAMASCENO INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.301.160/0001-04, com valor global de R$ 4.478,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais) para o item 10;
RPF COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.217.016/0001-49, com
valor global de R$ 7.954,50 (sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos) para o item 05;
N. V. VERDE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.363.727/0001-21,
com valor global de R$ 844,80 (oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta
centavos) para o item 11;
SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.153.524/0001-90, com valor
global de R$ 8.764,07 (oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e sete
centavos) para os itens 13, 14, 16 e 17;
MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.910.840/0001-10, com valor global de R$ 19.230,10 (dezenove mil
duzentos e trinta reais e dez centavos) para os itens 01, 02 e 4;
BRASIDAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.483.193/0001-96, com valor
global de R$ 5.579,49 (cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta
e nove centavos) para os itens 15 e 21;
EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
22.025.872/0001-47, com valor global de R$ 8.103,88 (oito mil cento e três
reais e oitenta e oito centavos) para o item 07;
L M C DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.670.498/0001-32,
com valor global de R$ 251,00 (duzentos e cinquenta e um reais) para os itens
19 e 23;
VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.517.495/0001-14, com valor global de R$ 3.328,86 (duzentos e cinquenta e
um reais) para os itens 22 e 24;
SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.216.954/0001-18, com valor global de R$
25.249,09(duzentos e cinquenta e um reais) para os itens 3, 6 e 12;
Foram fracassados os itens 8, 9, 18 e 20.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o Parecer ASJUR e
HOMOLOGO a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a aquisição destinada a atender a demanda deste Poder, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pela Diretoria de Logística, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros
disponíveis.
Publique-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora DENISE Castelo
BONFIM, Presidente, em 29/01/2019, às 11:47, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS
Nº 169, de 21.1.2019 – Considerando o teor do Comunicado Interno nº
168/2019, oriundo da Diretoria Regional do Vale do Acre, Revoga a Portaria nº
158/2018, que lotou o servidor Jéner Pontes de Oliveira, Técnico Judiciário,
matrícula 3958-6, na Diretoria Regional do Vale do Acre, e lotá-lo na Gerência
de Instalações da Diretoria de Logística deste Tribunal, a partir do dia 4 de
fevereiro do corrente ano.
Nº 200, de 24.1.2019 – Considerando o teor da decisão exarada no Processo
Administrativo nº 0007331-05.2018.8.01.0000, do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, Art. 1º - Remove, a pedido, a servidora Raimunda Nonata Souza Lucena, Técnico Judiciário, matrícula 2036-2, da Comarca de Acrelândia
para a Comarca de Plácido de Castro, sem ônus para este Poder.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 11 de fevereiro
do corrente ano.
Nº 220, de 28.1.2019 – Concede duas diárias e meia à Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, Corregedora-Geral da Justiça, por
seu deslocamento à cidade de Recife-PE, no período de 7 a 9 de fevereiro do
corrente ano, para participar do 80º Encontro Nacional do Colégio Permanente
de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, ocasião em que
receberá a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen,
expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Rio Branco/Recife/Rio
Branco, conforme Proposta de Viagem.
Nº 221, de 28.1.2019 – Considerando o teor da decisão exarada no Processo
Administrativo nº 0009316-09.2018.8.01.0000, do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, Art. 1º - Remove, a pedido, o servidor Kaion Victtor Zaire Pascoal, Analista Judiciário, matrícula 7324-0, da Comarca de Rio Branco para a
Comarca de Senador Guiomard, sem ônus para este Poder.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir desta data.
Nº 224, de 28.1.2019 – Considerando o teor do Ofício nº 286/2019, oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, designa o servidor Roberval
Carvalho Pereira, Técnico Judiciário, matrícula 3119-2, para responder pelo
cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, código CJ5-PJ, da
1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, no dia 11 de janeiro do corrente
ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de folga.
TERMO DE POSSE DE DANIELLY ROBERTA BIUHNA PRADO NO CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ MEMBRO DA 2ª
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, nesta cidade
de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, às 08:00 horas, na Diretoria de Gestão de Pessoas, compareceu Danielly Roberta Biuhna Prado que, apresentando a Portaria n.º 827, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico n.º 6.104, de 24 de abril de 2018, declarou não ter incompatibilidade
para o exercício do cargo, conforme as hipóteses previstas na legislação em
vigor. Após prestar o compromisso legal, aceito pelo empossante, tomou posse
no cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz Membro, código
CJ5-PJ, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no qual já se encontra
exercendo as funções desde 23 de abril de 2018, para o que apresentou, ainda, declaração de bens, que fará parte integrante do presente termo. E, para
constar, lavrou-se este termo, que vai assinado por mim, Hudson de Castro
Magalhães Diretor de Gestão de Pessoas e pela empossada.
Hudson de Castro Magalhães
Empossante
Danielly Roberta Biuhna Prado
Empossada
Declaração
Danielly Roberta Biuhna Prado, brasileira, casada, servidora pública estadual,
matrícula nº. 4360-3, lotada na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do
Estado do Acre, no cargo de Assessor de Juiz Membro - Código CJ5-PJ, nos
termos da Portaria nº. 3161, de 10/12/2018, vem, por meio deste, informar que
não tem bens a declarar.
Rio Branco/AC, 24 de abril de 2018.
Danielly Roberta Biuhna Prado