TJAL 12/11/2009 -Pág. 116 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano I - Edição 104
116
COM PRAZO DE 20 DIAS
Autos nº 022.07.500623-7
Ação de Embargos
Embargante: Rita de Cássia Vilar Gomes
Embargado: Banco do Brasil - Agência de Mata Grande/AL
Intimando: Rita de Cássia Vilar Gomes, Rua Joaquim Gomes, 82, Centro - CEP 57545-000, Inhapi-AL, CPF 347.943.104-63,
Brasileiro
Parte conclusiva da sentença: ante o exposto julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, o que faço com fundamento no
inciso III, do art. 267 e seu § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas na forma da lei. P.R.I., e C-se, arquivando-se após o trânsito
em julgado. Mata Grande, 03 de setembro de 2009. Dr. Yulli Roter Maia, Juiz de Direito”. Por intermédio do presente, a pessoa acima
identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo
epigrafado, bem como para atender ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local
de costume e publicado na forma da lei.
Mata Grande (AL), 09 de outubro de 2009.
Yulli Roter Maia
Juiz de Direito
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA GRANDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - AÇÃO PENAL
COM PRAZO DE * DIAS (art. 392, do CPP)
Autos nº 022.08.500046-0
Ação Crime de Homicídio Doloso (art. 121, Cp).
Autor: Justiça Pública Estadual de Mata Grande-AL
Réu: José Claudio Anacleto da Silva e outros
Intimando: José Claudio Anacleto da Silva, Sitio Aroeirinha, Zona Rural - CEP 57545-000, Inhapi-AL, Casado, Brasileiro, Agricultor,
pai Anacleto Sobrinho, mãe Nilza Izidora da Silva
Parte Conclusiva da Sentença: “... Diante do exposto declaro extinta a punibilidade de JOSÉ CLAUDIO ANACLETO DA SILVA, já
qualificado, em virtude da prescrição da pena em perspectiva. Determino que se façam outros autos em relação ao acusado JOSÉ
DA SILVA, através de cópia deste. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Mata Grande, 24 de
setembro de 2009. Dr. Yulli Roter Maia, Juiz de Direito”. Por intermédio do presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local
incerto ou não sabido, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADOS
quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interporem
o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na
forma da lei.
Mata Grande (AL), 08 de outubro de 2009.
Yulli Roter Maia
Juiz de Direito
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA GRANDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - AÇÃO PENAL
COM PRAZO DE 90 DIAS (art. 392, do CPP)
Autos nº 022.08.500575-6
Ação Crime de Homicídio Doloso (art. 121, Cp).
Autor: Justiça Pública Estadual de Mata Grande-AL
Réu: Antonio Mandu de Lima
Intimando(a)(s): Antonio Mandu de Lima, Solteiro, Brasileiro, Agricultor
Parte Conclusiva da Sentença: ...Diante do parecer do representante do Ministério Publico Estadual e da satisfação dos pressupostos
legais JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Antonio Mandu de Lima, pela prescrição, na forma dos artigos 107, inciso IV e do
art. 109, I, ambos do Código Penal c/c artigo 61, do Código de Processo Penal Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de
que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada,
conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no
lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Mata Grande (AL), 14 de maio de 2009.
Yulli Roter Maia
Juiz(a) de Direito
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