TJAL 02/02/2015 -Pág. 42 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VI - Edição 1327
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BERNARDO NETTO ARRUDA (OAB 123060/RJ)
BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB 10762/AL)
CARLOS AUGUSTO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB 109307/RJ)
Delson Lyra da Fonseca (OAB 7390/AL)
Efrem José Lyra de Almeida Júnior
Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL)
Filipe Lins Borges (OAB 7469/AL)
Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL)
Henrique Carvalho de Araújo (OAB 6639/AL)
João Márcio Maciel da Silva (OAB 822A/PE)
Leonidas Abreu Costa (OAB 9523/AL)
Madson Borges Delgado (OAB 11327/AL)
Marcos Roberto Costa Macedo (OAB 16021/BA)
Paulo de Tarso de Siqueira Oliveira (OAB 10555/AL)
Plínio Goes Filho (OAB 2328/AL)
Tania Vainsencher (OAB 20124/PE)
WALTER MELHEM FARES JUNIOR (OAB 122255/RJ)
11ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO ROBERTO F. DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMANDA MEDEIROS CAVALCANTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2015
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 5647A/AL) - Processo 0008422-42.2014.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Busca e
Apreensão - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - REQUERIDO: Pedro Rocha de Souza - DESPACHO I. Ausente nos autos o
comprovante de recolhimento das custas processuais, intime-se a parte requerente para promover o necessário acertamento (prazo:
10 dias). II. Decorrido o prazo acima sem a necessária comprovação do recolhimento, devolva-se os autos ao Juízo deprecante,
independentemente de novo despacho. III. Feito o acertamento acima determinado, cumpra-se na exata forma do instrumento precatorial,
após o que, devolva-se com as nossas homenagens; IV. Expedientes e comunicações de estilo. Maceió, 29 de outubro de 2014. João
Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Designado
ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA (OAB 8230/CE) - Processo 0008693-51.2014.8.02.0001 - Carta Precatória Cível Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADA: Poligran - Polimento de Granitos
do Brasil S/A - Jorge Luiz Maynart Tenório - Vilma Valéria Ferreira Tenório - CCPO CONSTRUÇÃO CONSULTORIA DE PROJETOS E
OBRAS LTDA - Agropecuaria Nativa LTDA - ANTONIO JOSÉ SARMENTO TOLEDO - Marcelle Leite Imperiano Toledo - ROSAMARIA
MAIA PROCÓPIO - DESPACHO I. Intime-se a parte interessada para providenciar o necessário recolhimento das custas processuais
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de devolução dos autos ao Juízo deprecante, sem cumprimento e independentemente de novo
despacho. II. Feito o acertamento acima determinado, cumpra-se na exata forma do instrumento precatorial, após o que, devolva-se com
as nossas homenagens. III. Expedientes e comunicações de estilo. Maceió, 29 de outubro de 2014. João Dirceu Soares Moraes Juiz de
Direito Designado
ADV: CINTYA CINELY MENDONÇA BATISTA (OAB 8691/AL), MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 10775AA/L) - Processo 002422167.2010.8.02.0001 (001.10.024221-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Panificação Santa Fernanda
Ltda - RÉU: Tim Nordeste S/A - Posto isso e tomando por base as motivações de fato e de direito acima declinadas, julgo PROCEDENTE
a pretensão lançada pela parte autora para, de logo emitir, os seguintes comandos: I. Declaro inexistente o débito discutido na inicial,
tornando definitiva a decisão antecipatória dos efeitos da tutela, editada às fls. 53/54; II. Condeno a pessoa jurídica ré ao pagamento de
verba indenizatória por DANO MORAL, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente atualizada em correção monetária a partir
da publicação desta decisão e juros de mora a partir da citação; III. Finalmente condeno a pessoa jurídica ré ao pagamento das custas
processuais e verba honorária a qual, fixo em 20% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 20, § 3º, do CPC). P.R.I. Maceió,
22 de janeiro de 2015. Jerônimo Roberto F. dos Santos Juiz de Direito
ADV: LAUCILENE BARROS DE MELO (OAB 9331/AL), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), PAULO JOSÉ CASTRO
LISBOA (OAB 5321/AL), JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA (OAB 23405/MG) - Processo 0064420-34.2010.8.02.0001 (001.10.064420-2) Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - REQUERENTE: EVOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - REQUERIDO:
Construções Consultoria e Obras - CCO LTDA - MPC Engenharia Ltda. - DESPACHO Tendo em vista manifestação de fls. 167/168,
passo a deliberar da forma seguinte: 1. No sentido de esclarecer o profissional competente para realização da prova pericial requerida
nos autos, intimem-se as partes para que apresentem os quesitos que entendam necessários à prestação jurisdicional e, querendo,
nomeiem assistente técnico, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, conclusos. Maceió, 12 de dezembro de 2014. Diego Araújo Dantas
Juiz de Direito Designado
ADV: ANA CAROLINA ALVES DE GÓIS E SÁ (OAB 9760/AL), HERBERT MOZART MELO DE ARAUJO (OAB 3287/AL) - Processo
0701389-91.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: VILMA ROSENDO - RÉU:
Banco Itaúcard S/A - DESPACHO 1. Na hipótese, lança a parte autora, na inicial, pedido de pagamento de custas ao final, nas iniciais
sem, entretanto, acostar quaisquer documentos comprobatórios da sua insuficiência financeira, os quais, são essenciais à concessão
do pedido; 2. Assim, conforme comando constante do art. 46 da Resolução nº 19/2007 do egrégio TJ/AL e nos termos da orientação
da Comissão Gestora do Funjuris, INDEFIRO o pedido de pagamento de custas ao final e determino a intimação da parte autora para
recolher as verbas de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 257, do CPC ou
no mesmo prazo, comprovar sua condição econômica com cópia da declaração de imposto de renda ou comprovante de rendimentos
atualizado; 3. Após, venha-me em conclusão; 4. Expedientes e comunicações de estilo. Maceió, 24 de outubro de 2014 João Dirceu
Soares Moraes Juiz de Direito Designado
ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 33911/BA), ANTENOR MATEUS CORREIA NETO (OAB 8222/AL), PEDRO RODRIGO
ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 21331/CE) - Processo 0702850-64.2014.8.02.0001
- Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Panamericano S/A - RÉU: tiago dos santos gomes
- V. Em assim sendo, ausente o requisito que permite a manutenção da ordem de apreensão do veículo objeto da inicial, torno sem
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