TJAL 30/05/2018 -Pág. 1150 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2116
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autora, que deu causa à extinção do processo, condeno àquela ao pagamento das custas processuais, estas arbitradas sobre o valor
atualizado da causa (art. 485, inciso III e §2º, do CPC), cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos,
a contar do trânsito em julgado da presente, por ser aquela beneficiária da Justiça gratuita (fls. 08), com base, mutatis mutandis, no
§3º, do art. 98, do CPC. Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do débito em
testilha, se comprovada sua superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto. Sem condenação em honorários, haja vista
a inexistência de sucumbência.Após o trânsito em julgado da presente Sentença, certifique-se, arquivando-se os autos, com baixa na
Distribuição.P.R.I.Penedo, 29 de maio de 2018.Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB 12097A/AL) - Processo 0701085-74.2015.8.02.0049 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco GMAC S/A - Ato Ordinatório: Considerando o Provimento nº 13/2009 de
Racionalização e Economia Processual da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando o tempo de paralisação
do presente feito, expeça-se intimação para autor(a), por seu advogado, a fim de que manifeste seu interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Penedo, 29 de maio de 2018.Luzia Barbosa Santos Chefe de Secretaria
Elza Marinho de Melo (OAB 3227/AL)
Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4.637)
MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB 12097A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PENEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2018
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) - Processo 0000494-32.2010.8.02.0049 (049.10.000494-4) - Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - Autos nº: 0000494-32.2010.8.02.0049
Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Requerente: Banco do Brasil S/A Requerido: Robson SantosATO ORDINATÓRIOTendo
em vista os documentos de fls. 50 e 84/85, intime-se o advogado da parte autora para no prazo de 10 (dez) dias manifestar interesse no
prosseguimento do feito, trazendo informações e requerimentos concernentes ao ágil e correto andamento do processo, sob pena de
extinção. Penedo, 29 de maio de 2018Jorge Alves da SilvaAnalista Judiciário
ADV: SÓSTENES AUGUSTO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 10170/AL), LUIZ ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB
11062/AL), JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) - Processo 0000526-37.2010.8.02.0049 (049.10.000526-6) - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REPTANTE: Sandra Correia de Amorim - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do
Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento (Cível), para o dia 12 de julho de 2018, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários
à realização da mesma.
ADV: GLAUCO TEIXEIRA GOMES (OAB 20700B/PB) - Processo 0000653-28.2017.8.02.0049 - Carta Precatória Cível - DIREITO
CIVIL - DEPRECANTE: Juizo de Direito da 25ª Vara Civel da Comarca de Aracaju/Se - DESPACHOPresentes os requisitos do art 260
CPC, cumpra-se a carta precatória, considerando o conteúdo constante da finalidade nela especificada, Designo o dia 26 de julho
de 2018 às 9h para Oitiva de Testemunhas. Intimações devidas.Notifique-se o Ministério Público.Comunique-se ao Juízo Deprecante.
Penedo, 23 de maio de 2018.Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
ADV: BRUNNO GALVÃO SAMPAIO (OAB 9309B/AL) - Processo 0700208-03.2016.8.02.0049 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Santa Casa de Misericórdia de Penedo - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃOEm cumprimento
ao disposto na r. Sentença proferida nos presentes, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA Intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no
prazo de 5 (cinco) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas judiciais, ( ) iniciais e/ou (X) finais, no valor de R$ 473,28, sob
pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 01/07, com alteração processada pela Resolução TJ/AL n.º 10/97)
para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo, fincando proibida a expedição de qualquer expediente/
documento enquanto não efetuado o pagamento do débito. Penedo, 29 de maio de 2018.Luzia Barbosa SantosChefe de Secretaria
Brunno Galvão Sampaio (OAB 9309B/AL)
Glauco Teixeira Gomes (OAB 20700B/PB)
JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL)
Luiz Antonio Lopes da Silva Junior (OAB 11062/AL)
Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)
Sóstenes Augusto Santos do Nascimento (OAB 10170/AL)
3º Vara de Penedo / Cível - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO NILDO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2018
ADV: MARIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 7637A/AL) - Processo 0000116-37.2014.8.02.0049 - Procedimento Ordinário - Tutela
e Curatela - REQUERENTE: ERINEIDE ARAÚJO DOS SANTOS - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abra-se vistas a parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial. Penedo, 07
de dezembro de 2017. Antônio Carlos de Carvalho Analista Judiciário
Maria Aparecida Nogueira (OAB 7637A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PENEDO
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO NILDO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º