TJAL 03/04/2019 -Pág. 100 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2316
100
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0716127-16.2015.8.02.0001 e o que consta no processo
administrativo nº 2018/5428;
CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do
Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) THEREZA CHRISTINA XAVIER FREIRE, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de
Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B7, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo
0716127-16.2015.8.02.0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros
a partir do dia 1 de março de 2019.
Desembargador TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 790, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Progressão de servidor.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0716127-16.2015.8.02.0001 e o que consta no processo
administrativo nº 2018/5428;
CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do
Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) VIVIANE BARROS PEREIRA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista
Judiciário, para a Classe/Padrão B7, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do processo 071612716.2015.8.02.0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros
a partir do dia 1 de março de 2019.
Desembargador TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 791, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Progressão de servidor.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do processo 0717619-09.2016.8.02.0001 e o que consta no processo
administrativo nº 2018/1974;
CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do
Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º Progredir, sub judice, o (a) servidor (a) IRANI MAGALHAES DE OLIVEIRA TENORIO, ocupante do cargo, de provimento efetivo,
de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão C14, considerando o que foi determinado pela decisão judicial, proferida nos autos do
processo 0717619-09.2016.8.02.0001.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º