TJAL 15/10/2019 -Pág. 366 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2446
366
Comarca de Água Branca
Vara do Único Ofício de Água Branca - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RAQUEL DA SILVA GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0816/2019
ADV: BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL) - Processo 0700392-77.2019.8.02.0202 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria Pureza Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV,
do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento (Cível), para o dia 31 de outubro de 2019, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização
da mesma.
BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RAQUEL DA SILVA GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0817/2019
ADV: ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 11160/AL) - Processo 0800095-15.2018.8.02.0202 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MINISTÉRIO PÚB: Ministério Público do Estado de Alagoas - AUTOR: Justiça Pública
de Água Branca - VÍTIMA: Maria Jeane dos Santos Ferro - RÉU: Augusto Cesar dos Santos Ferreira - Em cumprimento ao disposto no
artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência
de Instrução e Julgamento, para o dia 16 de outubro de 2019, às 8 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à
realização da mesma.
Anderson Afonso Fernandes de Oliveira (OAB 11160/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0818/2019
ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: RICARDO ELOY LIMA DANTAS (OAB 12843/AL) - Processo
0700257-65.2019.8.02.0202 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Cicera Ana
Gomes Lima - REQUERIDO: Banco Pan S.a - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo,
com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, ao passo que REVERTO a tutela de urgência anteriormente concedida, ante
a inexistência dos requisitos para a sua concessão.
ADV: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (OAB 122539/RJ), ADV: ALDAIR SANDES FORTES (OAB 14456/AL), ADV: RICARDO
PONTES VIVACQUA (OAB 88754/RJ) - Processo 0700458-91.2018.8.02.0202/01 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTOR:
José Adeval Araujo de Souza - RÉU: Ds Card Administradora de Cartoes de Credito Ltda. - DESPACHO Compulsando os autos principais,
verifica-se a expedição de alvarás em favor da parte requerente para levantamento dos valores depositados às fls. 94, 103 e 104, a titulo
de cumprimento da sentença de fls. 76-80. Assim, determino a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre o pagamento realizado nos autos principais, devendo ficar ciente de que seu silêncio importará na extinção do presente processo.
Cumpra-se
Aldair Sandes Fortes (OAB 14456/AL)
Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE)
José Campello Torres Neto (OAB 122539/RJ)
Ricardo Eloy Lima Dantas (OAB 12843/AL)
Ricardo Pontes Vivacqua (OAB 88754/RJ)
Comarca de Anadia
Vara do Único Ofício de Anadia - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ANADIA
JUIZ(A) DE DIREITO NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORDAN DOS ANJOS OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0677/2019
ADV: CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA (OAB 4871/AL), ADV: CIRO VARCELON CONTIN SILVA (OAB 8663/AL), ADV:
ANDERSON JOSÉ BEZERRA BARBOSA (OAB 13749/AL), ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL), ADV:
CELSO T. L. PIRES SEGUNDO (OAB 11181/PB), ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB 11536/PB) - Processo
0700269-13.2018.8.02.0203 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - AUTORA: Leciane Souza da Silva Santos - Maria do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º