TJAL 03/12/2019 -Pág. 149 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2478
149
prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0028183-64.2011.8.02.0001 (apensado
ao processo 0040847-30.2011.8.02.0001) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Maceió - E,
havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da Informação (Diati) do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil,
duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos permanecem em tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para
se manifestar acerca da atual situação do crédito, notadamente se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de
prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0028184-49.2011.8.02.0001 (apensado
ao processo 0040847-30.2011.8.02.0001) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Maceió - E,
havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da Informação (Diati) do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil,
duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos permanecem em tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para
se manifestar acerca da atual situação do crédito, notadamente se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de
prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0028188-86.2011.8.02.0001 (apensado
ao processo 0040847-30.2011.8.02.0001) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Maceió - E,
havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da Informação (Diati) do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil,
duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos permanecem em tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para
se manifestar acerca da atual situação do crédito, notadamente se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de
prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0028196-63.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal
- Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Maceió - E, havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da Informação (Diati)
do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil, duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos permanecem em
tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para se manifestar acerca da atual situação do crédito, notadamente
se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender
devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0028213-02.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal
- Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Maceió - E, havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da Informação (Diati)
do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil, duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos permanecem em
tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para se manifestar acerca da atual situação do crédito, notadamente
se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender
devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0028222-61.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal
- Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Maceió - E, havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da Informação (Diati)
do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil, duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos permanecem em
tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para se manifestar acerca da atual situação do crédito, notadamente
se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender
devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0028223-46.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal
- Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Maceió - E, havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da Informação (Diati)
do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil, duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos permanecem em
tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para se manifestar acerca da atual situação do crédito, notadamente
se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender
devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0028244-22.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal
- Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Município de Maceió - E, havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da Informação (Diati)
do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil, duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos permanecem em
tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para se manifestar acerca da atual situação do crédito, notadamente
se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender
devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0028459-95.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de
Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - E, havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da Informação
(Diati) do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil, duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos permanecem em
tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para se manifestar acerca da atual situação do crédito, notadamente
se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender
devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0028700-69.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal
- Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - E, havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da
Informação (Diati) do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil, duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos
permanecem em tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para se manifestar acerca da atual situação do
crédito, notadamente se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo
o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0029333-46.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Maceió - E, havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da Informação (Diati)
do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil, duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos permanecem em
tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para se manifestar acerca da atual situação do crédito, notadamente
se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo o que entender
devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0030183-03.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal
- Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - E, havendo, a Diretoria Adjunta de tecnologia da
Informação (Diati) do Tribunal de Justiça de Alagoas, verificado que 2.280 (duas mil, duzentas e oitenta) ações sobre esses créditos
permanecem em tramitação nesta unidade jurisdicional, abra-se vista ao exequente para se manifestar acerca da atual situação do
crédito, notadamente se houve pagamento/ desistência/ ou cancelamento /declaração de prescrição de forma administrativa, requerendo
o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0032535-31.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º