TJAL 20/10/2021 -Pág. 37 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2927
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geral. Direito Processual Civil: Aplicação e interpretação da lei processual. Direito Administrativo: Responsabilidade extracontratual do
Estado. Direito Constitucional: Servidores públicos. Direito Ambiental: Dano ambiental. Apuração do dano ambiental. Reparação do dano
ambiental.
PONTO 03
Direito Penal: Princípios constitucionais penais. Direito Processual Penal: Das citações e intimações. Direito Civil: Das pessoas
naturais. Direito Processual Civil: Da norma processual no tempo e no espaço. Direito Administrativo: Princípios da Administração
Pública. Direito Constitucional: Separação de poderes. Direito Tributário: Impostos da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos
Municípios ! Repartição de receitas tributárias.
PONTO 04
Direito Penal: Aplicação da lei penal. Direito Processual Penal: Procedimento comum. Instrução criminal. Procedimento ordinário.
Direito Civil: Das pessoas jurídicas. Direito Processual Civil: Código de Organização judiciária e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas.
Direito Administrativo: Intervenção do Estado no domínio econômico. Regulação. Direito Constitucional: Fiscalização contábil, financeira
e orçamentária. Direito da Criança e do Adolescente: Responsabilidade civil decorrente de ato ilícito praticado por criança e adolescente.
PONTO 05
Direito Penal: Aplicação da lei penal. Direito Processual Penal: Procedimento relativo ao tribunal do júri. Direito Civil: Do domicílio.
Direito Processual Civil: Jurisdição: conceito e características. Direito do Consumidor: Dos direitos do consumidor. Das disposições
gerais. Direito Administrativo: Poderes da Administração. Direito Constitucional: Administração pública. Disposições gerais.
PONTO 06
Direito Penal: Aplicação da lei penal. Direito Processual Penal: Princípios constitucionais do processo penal. Direito Civil: Do direito
de família. Do direito patrimonial. Direito Processual Civil: Jurisdição contenciosa. Direito Empresarial: Do empresário: caracterização,
inscrição e capacidade. Direito Administrativo: Intervenção do Estado no domínio econômico. Regulação. Direito Constitucional:
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
PONTO 07
Direito Penal: Crime. Conceito. Elementos. Direito Processual Penal: Da prova. Direito Civil: Dos bens. Dos bens considerados em
si mesmos. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos. Direito Processual Civil: Da ação: natureza jurídica e elementos
identificadores. Direito Eleitoral: Impugnação de registro de candidatos. Direito Administrativo: Ato administrativo. Direito Constitucional:
Controle de constitucionalidade.
PONTO 08
Direito Penal: Crime. Conceito. Elementos. Direito Processual Penal: Ação penal de iniciativa pública. Denúncia, forma e conteúdo.
Recebimento e rejeição. Direito Civil: Da responsabilidade civil em geral. Direito Processual Civil: Condições da ação. Direito
Administrativo: Intervenção do Estado no domínio econômico. Regulação. Direito Constitucional: Controle abstrato. Direito Empresarial:
Sociedades não personificadas.
PONTO 09
Direito Penal: Crime. Conceito. Elementos. Direito Processual Penal: Ação penal de iniciativa privada. Queixa. Renúncia, perdão,
decadência e perempção. Direito Civil: Do negócio jurídico. Direito Processual Civil: Classificação das ações. Direito Administrativo:
Organização administrativa. Direito Constitucional: Ordem econômica e financeira. Direito da Criança e do Adolescente: Direito à vida,
proteção ao nascituro e da primeira infância.
PONTO 10
Direito Penal: Tipicidade. Elementos. Causas de exclusão. Direito Processual Penal: Aplicação da lei penal no tempo, no espaço
e em relação às pessoas. Direito Civil: Dos atos ilícitos. Direito Processual Civil: Jurisdição voluntária. Direito Administrativo: Controle
administrativo, legislativo e judicial da Administração. Direito Constitucional: Processo legislativo. Direito Tributário: Código Tributário
Nacional.
PONTO 11
Direito Penal: Tipicidade. Elementos. Causas de exclusão. Direito Processual Penal: Da prisão, das medidas cautelares e da
liberdade provisória. Direito Civil: Da prescrição e da decadência. Direito Processual Civil: Das normas fundamentais e aplicação das
normas processuais. Direito Administrativo: Entidades de colaboração. Direito Constitucional: Educação, cultura e desporto. Direito
Tributário: Impostos da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios ! Repartição de receitas tributárias.
PONTO 12
Direito Penal: Tipicidade. Elementos. Causas de exclusão. Direito Processual Penal: Da sentença. Conceito, requisitos, classificação,
publicação e intimação. Direito Civil: Da prova. Direito Processual Civil: Critérios para definir a competência. Direito do Consumidor: Da
responsabilidade por vício do produto e do serviço. Direito Administrativo: Licitações e contratos administrativos. Direito Constitucional:
Princípios fundamentais.
PONTO 13
Direito Penal: Tipicidade. Elementos. Causas de exclusão. Direito Processual Penal: Das nulidades. Direito Civil: Das modalidades
das obrigações. Direito Processual Civil: Competência: conceito. Competência interna. Direito Administrativo: Acordos celebrados pela
Administração. Direito Constitucional: Orçamentos. Direito Empresarial: Sociedade limitada.
PONTO 14
Direito Penal: Relação de causalidade. Direito Processual Penal: Da execução das penas em espécie. Dos incidentes da execução
penal. Direito Civil: Da transmissão das obrigações. Direito Processual Civil: Competência absoluta e competência relativa. Direito
Administrativo: Bens públicos. Direito Constitucional: Finanças públicas. Normas gerais. Direito da Criança e do Adolescente: Direito de
Crianças e Adolescentes à imagem, opinião, participação e liberdade de expressão.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º