TJAL 24/12/2021 -Pág. 156 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2967
156
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Wellington Carlos Cavalcante Silva.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL).
Apelado : Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca.
Advogado : Farrah Lemos Ribeiro Lima (OAB: 8286/AL).
Apelado : Município de Arapiraca.
Advogada : Wilma da Hora Dantas (OAB: 4055/AL).
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02 /2019 ) 01. Em observância ao disposto no art. 2º,
§§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o
encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela
Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o a Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a
devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Des. Domingos de Araújo Lima Neto. 03. Publique-se.
Maceió, 21 de dezembro de 2021. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0707666-79.2020.8.02.0001
Fixação
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : M. M. C. C. G..
Defensor P : Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB: 7774/AL).
Advogado : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelado : M. G. da S..
Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG).
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02 /2019 ) 01. Em observância ao disposto no art. 2º,
§§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o
encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela
Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o a Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a
devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Des. Domingos de Araújo Lima Neto. 03. Publique-se.
Maceió, 21 de dezembro de 2021. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0707880-98.2017.8.02.0058
Dissolução
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : R. da C. S..
Advogada : Julianne Cesar de Fátima Melo Silva Ramos (OAB: 13191/AL).
Advogado : Rita da Cássia Silva (OAB: 9492/AL).
Apelado : M. M. P. F..
Advogado : Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL).
ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02 /2019 ) 01. Em observância ao disposto no art. 2º,
§§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o
encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela
Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o a Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a
devida baixa na distribuição do presente feito que se encontra sob a relatoria do Des. Domingos de Araújo Lima Neto. 03. Publique-se.
Maceió, 21 de dezembro de 2021. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete
Apelação Cível n.º 0708391-68.2020.8.02.0001
Férias
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL).
Apelado : Fernando Jorge Omena.
Soc. Advogados : Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL).
Advogado : Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL).
Advogada : GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).
Advogada : Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL).
Apelante Adesiv : Fernando Jorge Omena.
Advogado : Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL).
Advogada : Gabriely Gouveia Costa Melo (OAB: 11137/AL).
Advogada : Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL).
Apelado Adesiv : Estado de Alagoas.
Advogado : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º